Sete teses sobre a peculiaridade da desigualdade social brasileira

Confira a análise de Valério Arcary

  1. O ponto de partida de entendimento do que é o capitalismo periférico no Brasil é o reconhecimento de que ainda é um país muito atrasado. A pobreza extrema diminuiu em relação a décadas passadas, mas a iniquidade social permanece em níveis escandalosos.

O atraso e a desigualdade social se mantêm em patamares absurdos, quando conferidos, em contraste, com os países vizinhos. A Argentina está em 40º lugar entre 188 nações, com um IDH de 0,836. O Brasil está na posição 75º com 0,755[1]. O Brasil é um país dependente na periferia do capitalismo. É atrasado, comparativamente, aos países centrais, econômica, social, política e culturalmente. É dramaticamente atrasado em termos educacionais, quando comparado com nações em estágio semelhante de desenvolvimento econômico.

Aqueles plenamente alfabetizados na língua e na matemática são somente 8%, menos de um em cada dez pessoas, enquanto os semiletrados, ou analfabetos funcionais, correspondem a 27% da população com 15 anos ou mais, ou seja, quase um em cada três [2]. Atrasado, portanto, em toda a linha.

Mas o Brasil é, ao mesmo tempo, o maior parque industrial do hemisfério sul do planeta, e uma das dez maiores economias do mundo, com vinte cidades com um milhão ou mais de habitantes, e 85% da população economicamente ativa em centros urbanos. Um laboratório histórico do desenvolvimento desigual e combinado. Uma união do obsoleto e do moderno, um amálgama de formas arcaicas e contemporâneas. Insere-se no mundo como um híbrido de semicolônia privilegiada e submetrópole regional.

  1. O Brasil foi e permanece, sobretudo, uma sociedade muito injusta. A chave de uma interpretação marxista do Brasil é a resposta ao tema da principal peculiaridade nacional: a desigualdade social extrema.

Todas as nações capitalistas, no centro ou na periferia do sistema, são desiguais, e a desigualdade está aumentando desde a década de oitenta[3]. Mas o capitalismo brasileiro tem um tipo de desigualdade anacrônica. Por que os graus de desigualdade social foram sempre tão, desproporcionalmente, elevados, quando comparados com as nações vizinhas, como Argentina, ou Uruguai? Hipóteses reacionárias variadas foram elaboradas, ao longo de décadas. As mais influentes eram fundamentadas em premissas racistas, inspiradas pela eugenia[4], em um debate que não é somente histórico, porque nos informa sobre um traço, especialmente, aberrante de um tipo de mentalidade de frações da classe dominante que, mesmo minoritário, ainda subsiste.

Obras lusofóbicas e racistas como Evolução do Povo Brasileiro, de 1923, de Oliveira Viana, que defendia a necessidade do “embranquecimento” do povo, pretenderam explicar a desigualdade pelo atraso, e o atraso pela miscigenação de raças[5]. Outras, como Casa Grande e Senzala de Gilberto Freire, adepto da lusofilia, apresentam a miscigenação como uma chave de distinção progressiva do Brasil dos países, como os Estados Unidos, em que se impôs a apartação racial, o apartheid[6]. Ela fundamentou a ideologia da “democracia” racial.

A burguesia brasileira buscava intérpretes de sua história que pudessem legitimar uma demanda ideológica para o seu nacionalismo. A ideia de uma “nação de sangue” como fundamento da interpretação do caráter de um povo revelaria um destino histórico para a sociedade. A investigação do que seria o caráter do povo brasileiro passou então a ser o centro de um projeto ideológico[7].

A visão do Brasil como um país de povo dócil e intensamente emocional correspondia às necessidades da classe dominante. A obra de Sergio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, em que o tema do “brasileiro cordial” respondia a esta demanda. Mas Sergio Buarque estava preocupado em compreender a aversão da classe dominante ao critério meritocrático liberal.

A mobilidade social era muito baixa. O Brasil agrário era uma sociedade muito desigual e rígida, quase estamental. Era estamental porque os critérios de classe e raça se cruzavam, forjando um sistema híbrido de classe e castas que congelava a mobilidade. A ascensão social era somente individual e estreita. Dependia, essencialmente, de relações de influência, portanto, de clientela e dependência através de vínculos pessoais: o pistolão. O critério de seleção era de tipo pré-capitalista: o parentesco e a confiança pessoal[8].

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  1. Se a chave de interpretação do Brasil deve ser a desigualdade social, a chave da compreensão da desigualdade é a escravidão. Sem compreender o significado histórico da escravidão é impossível decifrar a especificidade do Brasil[9]. 

O capitalismo brasileiro perpetuou a escravidão até quase o fim do XIX. Uma escravidão tão longa, e em escala tão grande deixou uma herança social que não é, somente, uma curiosidade histórica. A população indígena, estimada em três milhões, dois milhões ao longo da costa, e um milhão nos interiores, foi dizimada quando da invasão[10].

O Brasil conheceu a escravidão indígena até às reformas pombalinas, na segunda metade do século XVIII. A escravidão negra surge com as primeiras fazendas de monocultura de açúcar, a partir de 1530, e persistiu durante, aproximadamente, três séculos e meio. Estima-se que a população escrava não deve ter sido menor que um terço do total até 1850, e pode ter sido próxima à metade, ou pelo menos 40% no século XVIII, no auge da exploração do ouro das Minas Gerais. O Brasil foi o maior destino de escravos do mundo moderno: quase seis milhões, como se pode conferir abaixo[11].

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Espanha / Uruguay Portugal / Brasil Grã-Bretanha Países Baixos EUA França Dinamarca / Báltico Totais
1501-1525 6.363 7.000 0 0 0 0 0 13.363
1526-1550 25.375 25.387 0 0 0 0 0 50.762
1551-1575 28.167 31.089 1.685 0 0 66 0 61.007
1576-1600 60.056 90.715 237 1.365 0 0 0 152.373
1601-1625 83.496 267.519 0 1.829 0 0 0 352.844
1626-1650 44.313 201.609 33.695 31.729 824 1.827 1.053 315.050
1651-1675 12.601 244.793 122.367 100.526 0 7.125 653 488.065
1676-1700 5.860 297.272 272.200 85.847 3.327 29.484 25.685 719.675
1701-1725 0 474.447 410.597 73.816 3.277 120.939 5.833 1.088.909
1726-1750 0 536.696 554.042 83.095 34.004 259.095 4.793 1.471.725
1751-1775 4.239 528.693 832.047 132.330 84.580 325.918 17.508 1.925.315
1776-1800 6.415 673.167 748.612 40.773 67.443 433.061 39.199 2.008.670
1801-1825 168.087 1.160.601 283.959 2.669 109.545 135.815 16.316 1.876.992
1826-1850 400.728 1.299.969 0 357 1.850 68.074 0 1.770.978
1851-1875 215.824 9.309 0 0 476 0 0 225.609
Totais 1.061.524 5.848.266 3.259.441 554.336 305.326 1.381.404 111.040 12.521.337

Sem a escravidão é impossível compreender o que Marx classificou como acumulação primitiva de capital[12].

  1. A colonização do Brasil foi capitalista desde o início

O capitalismo no Brasil, entendido como capitalismo comercial, não foi tardio. Tardias foram a urbanização e a industrialização. E não há capitalismo sem capitalistas. Este esclarecimento é uma dívida que o marxismo tem com Caio Prado Jr. Foi ele quem formulou no Brasil, pela primeira vez, pioneiramente, ainda nos anos quarenta do século XX, este problema [13]. Foi ele quem fez a desconcertante, portanto, corajosa elaboração de que os fazendeiros brasileiros já se formaram, no contexto da América portuguesa, desde o início, como uma burguesia na colônia.

A burguesia brasileira não se formou com a industrialização, nem sequer com a produção do café, no século XIX, mas no século XVI, construindo as fazendas e os engenhos do açúcar.  A colonização do Brasil foi motivada por interesses capitalistas. Muito antes da independência, já existia uma classe dominante luso-brasileira com características burguesas, embora as relações sociais fossem pré-capitalistas.

A acumulação capitalista precedeu, portanto, a abolição da escravidão. Existiam assalariados desde os tempos da América portuguesa, mas esta relação de trabalho era marginal. Nunca conhecemos uma classe dominante que não fosse burguesa, porque o país nasceu de uma exploração com objetivos capitalistas.

No Brasil a burguesia surgiu no século XVI e o proletariado no final do XIX. Na Europa a burguesia se forjou, também, como classe muitos séculos antes da existência do proletariado moderno, mas como classe média proprietária, porém, oprimida, não como classe dominante, e teve que lutar pelo poder. A burguesia brasileira teve duzentos e cinquenta anos para se formar como classe dirigente, ainda que subordinada à metrópole.

  1. Três interpretações marxistas distintas sobre a peculiaridade brasileira

Esta assimetria do processo histórico-social de formação das duas classes mais importantes da atual sociedade brasileira potencializou no marxismo três posições diferentes. O estalinismo defendeu a tese de que ela teria sido feudal. Alberto Passos Guimarães e sua obra Quatro séculos de latifúndio conseguiu grande repercussão.[14] Ou Nelson Werneck Sodré que exerceu grande influência no ISEB até à sua proibição em 1964, publicou Formação Histórica do Brasil, que obteve boa recepção[15].

O diálogo dos estalinistas, a corrente política mais forte, nos anos cinquenta, com os estruturalistas, a escola teórica mais influente, fez esta interpretação prevalecer nos anos cinquenta e sessenta. Não admitiam a possibilidade da existência de uma colonização capitalista desde a invasão portuguesa. Defenderam que uma sociedade deve ser caracterizada, historicamente, pelas relações sociais de produção dominantes.

Afirmaram, quase como um dogma, que o que caracteriza o capitalismo é, em primeiro lugar o trabalho assalariado. Se o trabalho assalariado não é dominante, a sociedade não é capitalista. Insistiram durante décadas na defesa esdrúxula de que teria existido feudalismo no Brasil. Jacob Gorender contribuiu para o debate com uma elaboração mais inspirada, compartilhada por Ciro Flamarion Cardoso, sugerindo que o Brasil teria conhecido um modo de produção próprio, o escravista colonial.[16]

Gunder Franck respondeu aos cepalinos dualistas[17] defendendo que a colonização da América Latina teria sido diretamente capitalista, ao fundamentar sua versão da teoria da dependência com a famosa fórmula de que o futuro do capitalismo seria o “desenvolvimento do subdesenvolvimento” [18].

Mas esta formulação, uma posição simétrica à dos estruturalistas, era, também, unilateral. Gunder Franck teve o mérito de ser um pioneiro entre os circulacionistas, e influenciou Chico Oliveira[19]. Afirmava que a colonização teria sido, sumariamente, capitalista, desprezando o fato monumental de que, por exemplo, no Brasil, o escravismo criou raízes profundas em quase quatro séculos de existência.

Duas décadas depois, os circulacionistas, porque defendiam que a integração das colônias à circulação mundial do capital era um critério suficiente para definir a colonização como capitalista, passaram a ser mais conhecidos como a escola do sistema-mundo, inspirados em Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrigui.

A terceira corrente foi a dos marxistas de tradição trotskista, como Nahuel Moreno e Luís Vitale[20], assim como Florestan Fernandes que, inspirados pela teoria do desenvolvimento desigual e combinado, reconheceram que a colonização teria sido um processo mais complexo, porque resultado de um amálgama entre interesses capitalistas, relações sociais escravistas e formas legais feudais, portanto, uma formação social original, um híbrido histórico [21].

  1. Cinco hipóteses reacionárias para a explicação da desigualdade social

Esta polêmica sobre as origens históricas do debate sobre a colonização permanece uma referência útil para a compreensão da realidade especial, isto é, assombrosa ou até, monstruosa de desigualdade social que caracteriza a sociedade brasileira até hoje.

Não obstante, permanece aberta e inconclusa uma discussão sobre as hipóteses de interpretação da desigualdade social brasileira. A ideologia dominante produziu, em diferentes versões, cinco grandes hipóteses:

(a) a mais antiga e, diretamente reacionária, afirma que a desigualdade se explicaria pela diversidade, ou inferioridade de diferentes povos (ou raças em versão extrema) e, em versão “cientificista”, se compreenderia pela pressão demográfica, afinal os mais pobres e menos escolarizados têm mais filhos[22];

(b) a hipótese libertária ou liberal extremada, que defende que a desigualdade é o preço da liberdade, e não é um mal em si;

(c) a hipótese liberal clássica explica a desigualdade pela corrupção política, que impede que haja investimentos e crescimento, ou pela ausência de equidade, que impede que se premie a meritocracia;

(d) as duas fórmulas nacional desenvolvimentistas. Aquela que explica a injustiça pelo atraso do país: somos desiguais porque o país é pobre, seria necessário estimular que o bolo cresça para que possa ser dividido; ou aquela que, em versão simétrica, explica que não crescemos porque somos desiguais, e a estagnação do PIB per capita resulta da ausência de demanda privada e pública;

(e) finalmente, outra versão do desenvolvimentismo, de inspiração neokeynesiana, defende que a desigualdade persiste pelo papel do Estado que premia o rentismo e monopólios, e inibe a produção e a competição entre as empresas.

Estas cinco hipóteses driblam a questão central e são falsas. São eficientes, ideologicamente, porque têm um pequeno grão de verdade. Mas meia verdade é, também, meia mentira. Fenômenos complexos não são monocausais, têm muitas determinações. Há correlações entre crescimento econômico e diminuição da miséria, mas não há causalidade direta entre redução da pobreza e da desigualdade social.

  1. A superexploração dos trabalhadores e Rui Mauro Marini

Além disso, a definição do que seria a pobreza está imersa em uma discussão hemorrágica e inconclusiva. O que se considera pobreza em uma sociedade não seria admitido como miséria em outras. O piso da sobrevivência biológica, ou seja, as condições mínimas necessárias para a reprodução da força de trabalho variou, historicamente, ao longo dos últimos cem anos.

A hipótese síntese deste texto considera que uma explicação marxista deve partir da avaliação da desigualdade na distribuição da propriedade e da renda. O Brasil é desigual, em primeiro lugar, porque os trabalhadores são superexplorados. A análise de Marx em O Capital permanece válida e pungente.

Segue portanto que, à medida que se acumula capital, a situaçãodo trabalhador, qualquer que seja seu pagamento, alto ou baixo, temde piorar. Finalmente, a lei que mantém a superpopulação relativa ouexército industrial de reserva sempre em equilíbrio com o volume e aenergia da acumulação prende o trabalhador mais firmemente ao ca-pital do que as correntes de Hefaísto agrilhoaram Prometeu ao rochedo.Ela ocasiona uma acumulação de miséria correspondente à acumulaçãode capital. A acumulação da riqueza num polo é, portanto, ao mesmotempo, a acumulação de miséria, tormento de trabalho, escravidão,ignorância, brutalização e degradação moral no polo oposto, isto é, dolado da classe que produz seu próprio produto como capital [23].

Se este prognóstico se confirmou em sentido histórico, ou seja, a desigualdade social não deixará de aumentar, na longa duração, enquanto o capitalismo for preservado, no Brasil encontramos uma especificidade: a superexploração. O que caracteriza o capitalismo brasileiro é que este piso foi sempre inferior ao de países em estágio histórico-social de desenvolvimento equivalente.

A herança social da escravidão é um dos fatores chaves que explica a superexploração do trabalho conceituada por Rui Mauro Marini, em Dialética da Dependência, uma elaboração iluminadora da peculiaridade brasileira[24].

[1] A comparação dos IDH’s (Índice de Desenvolvimento Humano) publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é uma forma, ainda que parcial, de aferir esta disparidade. O IDH combina três indicadores: expectativa de vida ao nascer; anos médios de estudo e anos esperados de escolaridade; e PIB (PPC) per capita, considerada a paridade do poder de compra. Os quatro primeiros são Noruega, Austrália, Suíça e Dinamarca, em ordem decrescente, com variações de 0,944 a 0,923. O Brasil está atrás, por exemplo, de: em 73º Sri Lanka, 71º Venezuela, 69º Irã, 67º Líbano empatado com Cuba, 62º Malásia, 59º Bulgária, 56º Cazaquistão, 52º Uruguai empatado com a Romênia e em 50º a Bielorrússia. No Brasil, em 2016, a expectativa de vida ao nascer era de 75,5 anos. A renda per capita média mensal do brasileiro em 2015 chegou a R$ 1.113, variando entre os R$ 2.252 do Distrito Federal – o maior valor em todo o país – e os R$ 509 do Maranhão, o de menor peso. Pela ordem, aparece São Paulo, a segunda maior renda per capita do país (R$ 1.482); Rio Grande do Sul (R$ 1.435); Santa Catarina (R$ 1.368); Rio de Janeiro (R$ 1.285); Paraná (R$ 1.241); e Minas Gerais (R$ 1.128). Estes dados são os de 2015 e remetem à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do IBGE. Os dados mais atualizados sobre escolaridade média foram divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2016, e informam que 44,17% do eleitorado não tinha concluído o ensino fundamental, os eleitores com ensino superior, completo ou incompleto, respondem por 10,7% e os que possuem o ensino médio, completo ou incompleto, são 38%.

http://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr15_overview_pt.pdf

http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2016-02/ibge-renda-capita-media-do-brasileiro-atinge-r-1113-em-2015

https://eleicoes.uol.com.br/2016/noticias/2016/07/26/aumenta-escolaridade-do-eleitorado-em-2016-diz-tse.htm

Consulta em 13/01/2017.

[2] No Brasil, o ensino médio completo corresponde a 12 anos de escolaridade. Esta escolarização deveria corresponder ao nível “proficiente”, o mais avançado de alfabetismo funcional, que corresponde a uma plena alfabetização na língua e na matemática. Mas apenas 8% das pessoas em idade de trabalhar, em 2015, foram consideradas plenamente capazes de entender e se expressar por meio de letras e números. Há cinco níveis de alfabetismo funcional, segundo o relatório “Alfabetismo e o Mundo do Trabalho”: analfabeto (4%), rudimentar (23%), elementar (42%), intermediário (23%) e proficiente (8%). O grupo de analfabeto mais o de rudimentar, ou 27%, são considerados analfabetos funcionais.  Este estudo foi conduzido pela ONG Ação Educativa.

https://educacao.uol.com.br/noticias/2016/02/29/no-brasil-apenas-8-escapam-do-analfabetismo-funcional.htm

Consulta em 13/01/2017.

[3] PIKKETY, Thomas. O Capital no século XXI. Intrínseca. Rio de Janeiro. 2014.

http://www.intrinseca.com.br/upload/livros/1oCap-OCapital.pdf

O livro de Piketty, de inspiração econômica neokeynesiana, e política socialdemocrata, apresenta um extraordinário volume de dados sobre o papel da herança na perpetuação da riqueza ao longo dos últimos cem anos à escala mundial. As séries decenais confirmam, de maneira irrefutável que, a partir dos anos oitenta do século passado, a tendência de aumento da desigualdade social se aproxima do padrão anterior à I Guerra Mundial. Consulta em 12/01/2017.

[4] A eugenia foi, no Brasil do final do XIX e início do século XX, a premissa ideológica de uma visão racista que defendia a necessidade de melhoramento da raça através do embranquecimento.

[5] Durante décadas, sob a influência do positivismo, entre o final do XIX e meados do século XX, prevaleceu uma interpretação de que o atraso do Brasil se deveria ao fato de que a colonização foi feita por Portugal, e o progresso dos Estados Unidos se explicaria em função da colonização inglesa. Esta hipótese não resistiu à investigação histórica. Os perseguidos religiosos puritanos que foram para as regiões temperadas da América do Norte, construíram uma economia que, em seus primeiros cem anos, girava quase somente em torno da satisfação de suas próprias necessidades, e só marginalmente exportavam. Enquanto a ocupação da costa do Brasil, a partir de meados do século XVI, se organizava em torno da exportação do açúcar, inserida em relações comerciais capitalistas. Sobre Oliveira Viana:

http://www.interpretesdobrasil.org/sitePage/61.av

Consulta em 14/01/2017.

[6] Em resposta às elaborações lusofóbicas surgiu a lusofilia cuja mais famosa expressão foi a obra de Gilberto Freire, especialmente, Casa Grande e Senzala. Darcy Ribeiro, entre outros, ainda nos anos noventa, incrivelmente, o reivindicou: “Suas ousadias ofendiam e arranhavam sensibilidades acadêmicas e feriam muitas almas bem formadas. Não podia ser de outro modo, se numa passagem Gilberto Freire nos ilustra sobre o mau costume português de jurar pelos pentelhos da Virgem. Noutra, fala do despique, antigo costume brasileiro de intercâmbio de esposas entre os amigos. Em ambos os casos, é verdade, sempre assentado na melhor documentação. O certo é que, a mim e a todos, Casa Grande & Senzala ensinou muitas coisas que precisamos começar a enumerar. Ensinou, principalmente a nos reconciliarmos com nossa ancestralidade lusitana e negra, de que todos nos vexávamos um pouco”. Darcy Ribeiro, Uma Introdução a Casa grande e senzala, Rio de Janeiro, Record.

[7] O conceito de ideologia no marxismo recebeu duas leituras aparentadas que podemos simplificar como: (a) ideologia como a totalidade das formas de consciência social; (b) ideologia como as ideias filosófico-histórico-politicas que expressam a visão do mundo e os interesses de uma classe social, que procura legitimação apresentando seus interesses de classe como interesses universais. A segunda geração marxista desconhecia o livro de Marx A Ideologia Alemã, que permaneceu inédito até 1920: assim Plekanov, Rosa Luxemburgo, Lênin, Trotsky, Gramsci, entre outros, não conheciam os diferentes sentidos que Marx atribuía ao conceito, em função de graus distintos de abstração.

[8] Buarque de Holanda, Sergio. Raízes do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, Terceira Edição, 1997. Publicada, em 1936, e resgatada do esquecimento por Antonio Cândido, nos anos sessenta, exerceu influência, inclusive, na esquerda. A avaliação da resistência ideológica ao liberalismo era o centro de seu pensamento: alguns interpretaram, erroneamente, que ele estaria defendendo que o conceito de “homem cordial” era mesmo uma imagem que remetia somente a uma afetuosidade natural, uma gentileza autêntica, uma presteza no trato. Prevaleceu durante muitas gerações uma inserção social quase hereditária: os filhos dos sapateiros, ou dos alfaiates, ou dos comerciantes, ou dos médicos, engenheiros, advogados herdavam o negócio dos pais. A grande maioria do povo não herdava nada, porque eram os afrodescendentes do trabalho escravo, predominantemente, agrário.

[9] O primeiro censo nacional foi realizado entre 1870/72. O questionário era de difícil transcrição e apuração. Embora tenha sido feito em condições, especialmente, precárias, sua importância como fonte não merece ser diminuída. Sobre uma população próxima a dez milhões ou, mais exatamente 9.930.478, a população escrava era ainda um pouco maior que um milhão e meio, ou, mais precisamente, de 1.510.806, sendo 805.170 homens e 705.636 mulheres. Estudos demográficos históricos são somente aproximações de grandeza. PUBLICAÇÃO CRÍTICA DO RECENSEAMENTO GERAL DO IMPÉRIO DO BRASIL DE 1872 do Núcleo de Pesquisa em História Econômica e Demográfica – NPHED da UFMG. Consulta em dezembro2014.Disponívelem: www.nphed.cedeplar.ufmg.br/…/Relatorio_preliminar_1872_site_nphed.

[10] Muitos povos foram extintos. Segundo o Censo de 2010 o Brasil tem quase 900 mil índios de 305 etnias e 274 idiomas. Maior contingente está na região Norte (342,8 mil indígenas), e o menor, no Sul (78,8 mil). http://indigenas.ibge.gov.br/ http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao Consulta em 11/01/2017.

[11] Disponível em: http://slavevoyages.org/ Consulta em 11/01/2017.

[12] MARX, Karl. O Capital, capítulo 24, volume I. Para Marx a acumulação primitiva só foi possível recorrendo ao saque e expropriação, inclusive em sua forma mais degenerada, a escravidão moderna: “A descoberta de terras de ouro e prata na América, o extermínio, escravização e enterramento da população nativa nas minas, o início da conquista e pilhagem das Índias Orientais, a transformação da África numa coutada para a caça comercial de peles-negras, assinalam a aurora da era da produção capitalista. Estes processos idílicos são momentos principais da acumulação original(…) O sistema colonial amadureceu, como numa estufa, o comércio e a navegação. As «sociedades monopolia» foram poderosas alavancas da concentração do capital. As colônias asseguraram um mercado de escoamento às manufaturas em crescimento e, pelo monopólio do mercado, uma acumulação potenciada. O tesouro capturado fora da Europa, diretamente por pilhagem, escravização, assassínio seguido de roubo, refluiu para a mãe pátria e transformou-se aí em capital”.

https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/capital/cap24/

Consulta em 12/01/2017.

[13] PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo, Brasiliense/Publifolha, 2000. Mas, tampouco, é possível entender a formação da classe trabalhadora brasileira sem considerar esta assimetria do processo histórico-social de formação das duas classes mais importantes da atual sociedade brasileira. O proletariado surge como classe, ainda assim muito embrionariamente, somente no final do século XIX, alguns séculos mais tarde. Se avaliarmos a escala nacional, só podemos considerar uma presença da classe operária, depois dos anos trinta do século XX, quando ainda mais da metade da população vivia no mundo rural. Na página 29 nos diz Caio Prado Jr: “A situação do Brasil se apresenta de forma distinta, pois na base e origem da nossa estrutura e organização agrária, não encontramos, tal como na Europa, uma economia camponesa, e sim a mesma grande exploração rural que se perpetuou desde o início da colonização brasileira até nossos dias; e se adaptou ao sistema capitalista de produção através de um processo ainda em pleno desenvolvimento e não inteiramente completado (sobretudo naquilo que mais interessa ao trabalhador), de substituição do trabalho escravo pelo trabalho juridicamente livre”.

[14] GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1968. Sobre a interpretação da hipótese de feudalismo, Alberto Passos Guimarães é representativo. Diz na p.33: “A simples eliminação em nossa História da essência feudal do sistema latifundiário brasileiro e a consequente suposição de que iniciamos nossa vida econômica sob o signo da formação social capitalista significa, nada mais nada menos, considerar uma excrescência, tachar de supérflua qualquer mudança ou reforma profunda de nossa estrutura agrária.”.

[15] Nelson Werneck Sodré esteve no ISEB de 1956 até a sua extinção, com o golpe militar de 1964. Sodré foi responsável pelo Curso de Formação Histórica do Brasil. Desse curso resultou o livro Formação Histórica do Brasil, de 1962. Rodrigo Ricupero relembra: “Nelson Werneck Sodré representava a visão dominante dentro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que defendia a necessidade da aliança entre o proletariado e o campesinato com a burguesia nacional contra o imperialismo e o latifúndio ou, em outras palavras, entre as forças modernizantes contra os setores retrógrados, ou ainda, Nação versus anti-Nação. Para o PCB era necessário realizar a chamada revolução democrática burguesa no Brasil, para eliminar os entraves ao pleno desenvolvimento do capitalismo, acabando com as «relações semifeudais de produção» (p. 396), ou seja, relações baseadas na dependência pessoal do trabalhador e na força do latifúndio”

http://blog.esquerdaonline.com/?p=5715.

Consulta em 13/01/2017.

[16] MAESTRI, Mário O Escravismo Colonial: A revolução Copernicana de Jacob Gorender. Mário Maestri resgatou a obra de Gorender do esquecimento:“Em O escravismo colonial, Gorender superava a tradicional apresentação cronológica de cunho historicista do passado do Brasil para definir em forma categorial-sistemática sua estrutura escravista colonial. Ou seja, empreendia estudo “estrutural” daquela realidade, para penetrar “as aparências fenomenais e revelar” sua “estrutura essencial”. Isto é, seus elementos e conexões internos e o movimento de suas contradições.” http://www.espacoacademico.com.br/035/35maestri.htm#_ftn23

Consulta em dezembro 2014

[17] Celso Furtado pode ser considerado o principal representante da corrente nacional-desenvolvimentista no Brasil. Esta corrente pode ser classificada, também, como cepalina. A Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) foi criada pelas Nações Unidas em 1948. Trata-se de uma corrente estruturalista e dualista: porque compreendia que a economia mundial deveria ser entendida como uma estrutura centro-periferia que se perpetua ou eterniza, ainda que em ritmos diferentes; e histórica, porque as causas do subdesenvolvimento deveriam ser procuradas no sua conexão ou continuidade histórica.

https://cei1011.files.wordpress.com/2010/05/feb_celsofurtado.pdf

Consulta em 13/01/2017.

[18] OURIQUES, Nildo. América Latina, um continente sem teoria? Nildo Ouriques resgata do esquecimento a elaboração de Gunder Franck:“Frank, que pode ser considerado sem dúvida o precursor do debate marxista acerca da dependência, não somente desbancou as teses sobre a feudalidade na América Latina, como foi o principal crítico do capitalismo dependente”. 

http://www.reggen.org.br/reggen/CMS?idMateria=751D700B-19CA-C6E3-109E-913962B945F6&idSecao=3166BE9D-7D40-0D10-D3C5-13E28E89B3CA

Consulta em 12/01/2017.

[19] https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/critica-a-razao-dualista-o-ornitorrinco-74

[20] Vitale, Luís. América latina: ¿feudal o capitalista?

http://www.marxistarkiv.se/espanol/clasicos/vitale/feodal_o_capitalista.pdf

Consulta em 12/01/2017.

[21] O marxismo latino-americano foi educado sob a influência de um pseudomarxismo que tinha bebido nas fontes dos historiadores liberais. Eles pregavam que uma suposta colonização feudal por Espanha e Portugal tinha sido a origem do nosso atraso relativamente aos Estados Unidos. Este falso esquema da colonização foi suplantado em alguns ambientes marxistas por outro tão perigoso quanto o anterior: a colonização da América Latina teria sido diretamente capitalista. Gunder Frank é um dos representantes mais importantes desta nova corrente de interpretação marxista. Como bem cita George Novack, para Gunder Frank “o capitalismo começa a penetrar, formar, a caracterizar por completo a América Latina (…) já, no século XVI.”; Produção e descobrimentos por objetivos capitalistas; relações escravas ou semi-escravas; formas e terminologías feudais (igual que o capitalismo mediterrânico) são os três pilares e que se assentou a colonização da América(…)Não inauguraram um sistema de produção capitalista porque não havia na América um exército de trabalhadores livres no mercado. Foi assim como os colonizadores para poder explorar, capitalísticamente, a América se viram obrigados a recorrer a relações de produção não capitalistas: a escravidão ou uma semiescravidão dos indígenas.”.(tradução nossa) MORENO, Nahuel. Cuatro Tesis sobre la colonización española y portuguesa em América. https://www.marxists.org/espanol/moreno/obras/01_nm.htm

Consulta em dezembro de 2014.

[22] Em 1950 a taxa de fecundidade era ainda 6,2 filhos por mulher e caiu, muito lentamente, para 5,8 em 1970, 4,4 em 1980, e depois mais aceleradamente: chegou a 2,3 em 2000 e 1,8 em 2010. As séries estatísticas do IBGE sobre variações em taxa de fertilidade e expectativa de vida estão disponíveis em:  http://www.ibge.gov.br/home/

[23] MARX Karl. O Capital. Volume I, cap. 23.

[24] MARINI, Rui Mauro. Dialética da dependência. 1973.

https://www.marxists.org/portugues/marini/1973/mes/dialetica.htm

A superexploração do trabalho é um conceito que pretende descrever que: “Em termos capitalistas, esses mecanismos (…) significam que o trabalho é remunerado abaixo de seu valor e correspondem, portanto, a uma superexploração do trabalho (…) Pois bem, os três mecanismos identificados — a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho — configuram um modo de produção fundado exclusivamente na maior exploração do trabalhador, e não no desenvolvimento de sua capacidade produtiva. Isso é condizente com o baixo nível de desenvolvimento das forças produtivas na economia latino-americana, mas também com os tipos de atividades que ali se realizam. De fato, mais que na indústria fabril, na qual um aumento de trabalho implica pelo menos um maior gasto de matérias primas, na indústria extrativa e na agricultura o efeito do aumento do trabalho sobre os elementos do capital constante são muito menos sensíveis, sendo possível, pela simples ação do homem sobre a natureza, aumentar a riqueza produzida sem um capital adicional. Entende-se que, nessas circunstâncias, a atividade produtiva baseia-se sobretudo no uso extensivo e intensivo da força de trabalho: isso permite baixar a composição-valor do capital, o que, aliado à intensificação do grau de exploração do trabalho, faz com que se elevem simultaneamente as taxas de mais-valia e de lucro”.

Consulta em 12/01/2017.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum

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Valerio Arcary

É professor titular do IFSP. Doutor em história pela USP, estudou na Universidade de Paris e Lisboa entre 1974/78, participou da revolução portuguesa, voltou ao Brasil e se uniu à Convergência Socialista, esteve presente na reconstrução da UNE em Salvador em 1979, na fundação do PT em 1980 e da CUT em 1983, sendo secretário-geral da CUT/São Paulo entre 1985/86. Atuou na Apeoesp entre 1983/90, foi membro da Executiva Nacional do PT entre 1989/92, e foi presidente nacional do PSTU entre 1993/98 e, desde 2016 é membro da Coordenação Nacional do MAIS/PSOL. É autor de O martelo da história, entre outros livros.

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