Sim, foi genocídio – Por Valerio Arcary

Bolsonaro terá que ser julgado por seus crimes

O tempo que vai, não volta.

Sabedoria popular portuguesa

1.      A questão central de avaliação da situação brasileira é o balanço destes quase três anos da gestão Bolsonaro. Há várias e diferentes correntes de oposição ao governo de extrema direita. A disputa eleitoral será feroz e as discussões, sobre os mais variados temas, serão ásperas. Mas a oposição de esquerda deverá responder a uma pergunta central inescapável. O direito à vida foi ou desrespeitado? A política de Bolsonaro para a gestão da pandemia foi ou não foi um genocídio?

2.      O Brasil é signatário do Estatuto de Roma que rege o Tribunal Penal Internacional de Haia. Mas a CPI do Senado não incluiu o crime de genocídio, um crime contra a humanidade, juridicamente, reconhecido em escala internacional, em função de uma negociação, estritamente, política. O desafio da esquerda nas eleições será denunciar Bolsonaro como genocida, implacável e impiedosamente. A banalização dos crimes de Bolsonaro é inaceitável, intolerável e imperdoável. Não se trata de uma discussão técnica de estratégia sanitária. Diante da pandemia a cara horrenda do neofascista se revelou por inteiro. O balanço devastador é que o cataclismo humanitário só não foi muito maior porque houve resistência em alguns governos estaduais e prefeituras, no Congresso, no STF. Mas, também, em uma parcela do povo que, diante do impacto desesperador da segunda onda respondeu ao chamado da campanha Fora Bolsonaro e foi para as ruas, e a fratura de um setor na classe dominante que se deslocou para uma oposição contida, mas enfim, oposição.

3.      Morreram até agora mais de 600.000 vítimas. O Brasil foi, no primeiro semestre de 2021, durante semanas, o país onde mais se morreu em números absolutos e, também, em proporção à sua população no mundo. Quem matou foi o vírus é certo, mas essa conclusão é uma meia verdade, portanto, meia mentira. Em uma investigação de homicídio a responsabilidade não se reduz a quem apertou o gatilho. Devemos querer saber quem “apontou a arma” e, portanto, mandou matar. Mas é indispensável, imperativo, obrigatório saber se houve cúmplices. Se alguém sabia e nada fez é, também, culpado. Não se pode poupar a cumplicidade. Na avaliação da pandemia não podemos reduzir o balanço da tragédia sanitária a um fatalismo natural. Se, quem deveria proteger a população do perigo do contágio em massa, fez o contrário e o estimulou não se trata somente de omissão, ou inépcia, incompetência e incapacidade, mas uma aposta consciente, portanto, intencional. A caracterização da intencionalidade é a questão chave, tanto política quanto juridicamente. A intencionalidade era salvar a “saúde” dos negócios do capitalismo brasileiro, garantindo, a qualquer preço, a disponibilidade da força de trabalho. Sim, foi genocídio.

4.      A pandemia se disseminou muito rapidamente entre o fim de 2019 e os primeiros meses de 2020. Mas o governo brasileiro teve tempo para aprender com a experiência internacional. Ficou claro que era necessário fechar os aeroportos e rodoviárias, proibir a circulação entre as cidades, identificar as primeiras vítimas, impedir aglomerações, implantar o distanciamento social através de lockdown, e impulsionar a fabricação nacional de máscaras e respiradores, enquanto se avançava na testagem em massa para isolar os contagiados. Bolsonaro subestimou o perigo da pandemia ao diminuí-la a uma gripezinha. Previu que, inevitavelmente, a maioria da população seria contaminada. Defendeu a estratégia de alcançar o mais rapidamente possível a imunidade de rebanho pelo contágio em massa. Judicializou no STF prefeitos e governadores que tentavam conter a dissiminação com medidas de restrição á circulação. Bolsonaro era hostil ao auxílio emergencial, indispensável para a mera sobrevivência de dezenas de milhões, e só muito pressionado enviou a proposta escandalosa de R$200,00, corrigida pelo Congresso para R$600,00, e suspensa em dezembro do ano passado. Reduziu o total destinado ao benefício de R$ 320 bilhões, em 2020, para R$ 44 bilhões em 2021. Recusou oferta da Pfizer, feita em agosto de 2020, para adquirir 70 milhões de doses. Em outubro, mandou o ministério cancelar a compra de doses da Coronavac produzida pelo Butantã. Fez propaganda da hidroxicloroquina, um remédio inútil. Tudo isso confirma uma política que não pode ser, politicamente, diminuída como negligência, desleixo, estupidez ou loucura. Sim, foi genocídio.

5.      Genocídios não são catástrofes excepcionais, incomuns e raras na história humana. Ao contrário, foram e permanecem, dramaticamente, recorrentes. Ao longo de milhares de anos as guerras de conquista foram constantes. Tribos, povos, e civilizações se massacraram em todos os continentes, de forma cruel e bárbara. Existe uma complexa polêmica historiográfica sobre a definição de genocídio. Há quem defenda o argumento de que assassinato em massa por motivação política não seria o mesmo que genocídio. Só o extermínio de uma população na forma de “limpeza étnica”, a discriminação, perseguição e, no limite, substituição de um povo por outro seria genocídio. O horror do holocausto judeu provocado pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial é o mais conhecido. São reconhecidos, internacionalmente, também, alguns outros, como o das populações Hererós e Namaquas na colônia do Sudoeste Africano Alemão, atual Namíbia; o genocídio contra os armênios pelo Estado Turco, ou, em Ruanda, a chacina de Tutsis por um governo de maioria Hutu. Em escala histórica, a tragédia das populações indígenas na América do Norte, Central e do Sul pela invasão e conquista europeia é incontroversa e foi um genocídio. Porque, politicamente, se as mortes em massa são o resultado, não o meio, ou nem mesmo o fim pretendido, não é a questão central. A questão central é se o Estado poderia ter impedido a calamidade, o flagelo, a desgraça. Sim, no Brasil, foi um genocídio.

6.      A ideologia dominante “naturaliza” os genocídios como expressão de uma “natureza humana” rígida, imutável e inflexível, um fatalismo cínico, a maldade. “Somos assim”. Tampouco é excepcional que se recorra à psicologia para explicar a patologia de lideranças que incendiaram a legitimação de genocídios. Bolsonaro deve ser mesmo, mentalmente, doente, mas isso não é o mais importante, nem explica porque é neofascista. Remetendo as formas da organização social contemporânea às características de uma natureza humana invariável, o homem como “lobo do homem”, a ideologia dominante fundamenta a justificação da ganância e a disputa pela riqueza como um destino incontornável. Um impulso egoísta ou uma atitude comodista, uma ambição insaciável ou uma avareza incorrigível definiriam a nossa condição. Eis o fatalismo: o egoísmo seria a “essência” da natureza humana. Uma humanidade dominada pela mesquinhez, pela ferocidade, ou pelo medo precisaria de uma ordem política disciplinada, portanto, hierárquica e repressiva. A diversidade entre os indivíduos, inata ou adquirida, seria o fundamento da desigualdade social. Em consequência, o capitalismo seria o horizonte histórico possível e o limite do desejável. Porque com o capitalismo, em princípio, qualquer um poderia disputar o direito ao enriquecimento. Esses argumentos não têm, no entanto, o mais mínimo fundamento científico. Em oposição à visão de uma natureza humana inflexível, o marxismo nunca defendeu a visão simétrica e ingênua de uma humanidade generosa e solidária. Nem fundamentou a necessidade da igualdade social em uma suposta igualdade natural. O que o marxismo afirmou é que a natureza humana tem dimensão histórica e, portanto, se transforma. O que o marxismo preservou foi a ideia de que a diversidade de capacidades não permite explicar a desigualdade social que nos divide. As premissas anti-históricas criacionistas de uma natureza humana invariável, e ainda por cima cruel, sinistra e malvada, embora ainda exerçam alguma influência sobre o senso comum, são inaceitáveis. A humanidade compartilhou a capacidade de amar e odiar, confiar e temer, identificar e repudiar, desejar e rejeitar, admirar e querer, sorrir e desprezar, invejar e imitar, ou seja, todo um repertório de ações e reações dos homens uns com os outros – colaboração e conflito –, impulsionadas pela necessidade de sobrevivência na natureza, que resultaram em experiências históricas, e se concretizaram em relações sociais. Transformamos valores e costumes, através da história, da mesma maneira que melhoramos nossas ferramentas, e podemos sonhar nas mudanças que ainda estão por vir. A história foi um processo cultural de readaptação da humanidade. Essa capacidade de autotransformação foi uma das constantes que oferecem coerência interna à própria história, e permitem que ela seja compreendida. Por isso, a esperança triunfará. Sim, foi genocídio. Bolsonaro terá que ser julgado pelos seus crimes.

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*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

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Valerio Arcary

É professor titular do IFSP. Doutor em história pela USP, estudou na Universidade de Paris e Lisboa entre 1974/78, participou da revolução portuguesa, voltou ao Brasil e se uniu à Convergência Socialista, esteve presente na reconstrução da UNE em Salvador em 1979, na fundação do PT em 1980 e da CUT em 1983, sendo secretário-geral da CUT/São Paulo entre 1985/86. Atuou na Apeoesp entre 1983/90, foi membro da Executiva Nacional do PT entre 1989/92, e foi presidente nacional do PSTU entre 1993/98 e, desde 2016 é membro da Coordenação Nacional do MAIS/PSOL. É autor de O martelo da história, entre outros livros.