domingo, 20 set 2020
Publicidade

Desastre ambiental segundo Marx: faces da crise capitalista (II)

Continuando a análise começada na primeira parte deste artigo – Monopólio, desemprego e desigualdade: faces da crise capitalista (I) –, vejamos como a crise do trabalho (desemprego) e a crise ambiental se relacionam, constituindo-se como duas faces da “crise estrutural capitalista”.

 ***

Pandemia de 2020, crise econômica mundial de 2008, inundações e secas, crise de fome de 2007 cujo resultado foi a marca histórica de um bilhão de famintos, devastação das florestas e poluição dos oceanos, degradação de culturas e povos reduzidos gradativamente à dependência e miséria: o que liga estes fenômenos é que todos eles são resultados do chamado “progresso capitalista”.

“Progresso” que, longe de ser um efetivo “desenvolvimento” humano – aprofundamento das liberdades, melhorias na cultura, saúde, educação, emancipação, prazer, tempo livre –, pelo contrário, é apenas um eufemismo com que se oculta um caótico “avanço tecnológico” e um  “crescimento econômico” sem planejamento racional.

Neste processo de crescimento concorrencial e desordenado (nomeado pelos capitalistas de “livre-mercado”), o capital, a partir de um controle cada vez maior da natureza (de que explora matérias-primas) e do próprio homem (de quem explora a força de trabalho), segue “avançando” sempre mais por sobre os recursos do planeta e seus diversos povos.

Bastante análogo a um tumor cancerígeno, o capitalismo se amplia de modo desgovernado, consumindo em sua “metástase” tudo à sua volta, a ponto de ameaçar o próprio “corpo” que o sustenta: o ser humano e o planeta.

Este processo irracional e fundamentalmente insustentável já tinha sido percebido por Karl Marx ainda no século XIX, quem apesar de não ter visto o cenário limite que hoje podemos vislumbrar, conseguiu descrevê-lo em seus traços preponderantes, como se explana neste artigo.

Duas faces da crise estrutural: desemprego e devastação ambiental

Para se compreender o problema do “progresso” capitalista, é preciso observar algumas características fundamentais deste modo de produção, sobretudo o conceito de crise estrutural do sistema – que se refere a uma crise “lógica” intrínseca a este modo de produção. Para além de suas frequentes crises socioeconômicas “cíclicas”, a crise estrutural é um problema da própria irracionalidade interna do capitalismo. Isto porque seu mecanismo de funcionamento pressupõe e mesmo diviniza um eterno “crescimento econômico” –  como se se pudesse crescer infinitamente, como se o planeta não tivesse os limites territoriais e energéticos que tem.

Os resultados disto, visíveis no cotidiano dos noticiários e em grande medida já revelados e mensurados por cientistas, em linhas gerais são: o aumento irreversível da população sem emprego, cronicamente excluída do sistema; a destruição ambiental a um nível que ameaça a própria vida sobre a Terra, ou ao menos a maior parte de sua população.

Como mostrado na primeira parte dessa análise, com o avanço da tecnologia e da automação dos processos produtivos, por um lado o capital tende a se concentrar ainda mais (em mãos de poucos e poderosos monopólios); por outro, o “exército industrial de reserva” cresce vertiginosamente, lançando à completa exclusão social uma massa cada vez mais impactante de trabalhadores, que nunca reaverão seus postos (“desemprego estrutural”).

Consequências nítidas desse movimento são, dentre outras:

i) a precarização do trabalho (terceirizações, uberização, redução de direitos trabalhistas);

ii) aumento do abismo social entre ricos e pobres;

iii) fome em níveis jamais constatados ao longo da história;

iv) e também a degradação ambiental.

Sim, além do ser humano, a natureza também é vítima preferencial do capital, pois se naquele o capital encontra força de trabalho para explorar, nesta ele encontra matérias-primas para pilhar.

Deste modo, na medida em que cresce a automatização, os capitalistas veem a taxa de lucro ser gradativamente diminuída. Como reação de desespero, e para estender o prazo do problema, o capital tem diversos artifícios, tais como:

i) suprimir direitos sociais conquistados ao longo de séculos (trabalhistas, previdenciários);

ii) inflar artificialmente sua fortuna  (bolhas de crédito, dinheiro sem lastro);

iii) provocar guerras para o aquecimento do mercado (renovação bélica, desova de armas, seguida da reconstrução civil dos países destruídos);

iv) conquistar belicamente ou por pressão econômica novos territórios cujos recursos possam ser explorados, coagindo nações para que aceitem seu modelo exploratório (agronegócio, mineração, etc), cujo ganho rápido por vezes seduz governos periféricos, enquanto o grosso dos lucros vaza desses países (que têm seus solos e subsolos devastados) sob a forma de matérias-primas (commodities), que irão alimentar sobretudo a grande indústria do centro capitalista (EUA, UE, etc).

Com este fenômeno de avanço das fronteiras do capital por sobre terrenos ainda pouco explorados, ocorre que milhões de pequenos camponeses são expulsos de suas terras, ou obrigados a ingressar forçadamente no sistema, endividando-se (em  nome da “competitividade”) e logo quebrando, diante das concorrências maiorais.

Um dos resultados disso é que o camponês, sem ter para onde ir, por vezes é forçado a optar pela migração para áreas florestais – caso da Amazônia, cuja fronteira agrícola vem sendo impulsionada por gente do Cerrado, expulsa pelo poder do agronegócio.

Outro grave problema ambiental – talvez o pior – é o aquecimento climático global, fruto de uma produção industrial mal planejada que não visa satisfazer ao homem, mas ao lucro, processo que advém da ideia absurda de se perseguir sempre o “crescimento econômico”, ainda que o planeta seja restrito em recursos (que já se aproximam de seu esgotamento).

Não cabe nesse texto um debate sobre todas as implicações e causas da crise ambiental, mas diante do atual panorama de caos sanitário, vale ainda mencionar que segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, diversas das epidemias mais graves que ameaçaram o mundo nas últimas décadas (ébola, gripe aviária, síndrome respiratória aguda grave, febre do Nilo, zika, e agora, até onde se sabe, inclusive a covid-19), são consequências da degradação da natureza:  “75% das doenças infecciosas emergentes são zoonóticas” – ou seja, transmitidas por animais a humanos, devido especialmente à aproximação de espécies silvestres das metrópoles, motivadas pela destruição de seus habitats naturais.

Marx e a crise socioambiental: o debate O’Connor-Bellamy Foster

Vejamos agora como Karl Marx, já em seu tempo, percebia o problema ambiental (que então, com a ampliação desmesurada da indústria, se iniciava); e como dois destacados marxistas dedicados ao tema socioecológico, James O’Connor e Bellamy Foster, compreendem as contribuições de Marx ao tema, e a relação que há entre a “crise estrutural” (relativa à lógica interna do capitalismo) e a crise ambiental (consequência do “crescimento” irracional).

***

Até meados do século XX, a crise ambiental não foi observada com a gravidade que merece. O debate ambiental ganha peso nas últimas décadas do século à medida que os desastres naturais se tornam evidentes, e que se percebe que isto se configura em uma restrição estrutural ao “progresso” capitalista.

No âmbito do pensamento marxista, o interesse pela questão obtém força nos anos 1980, quando é fundada a revista de ecologia-socialistaCapitalism, Nature, Socialism: a journal of socialist ecology” (1988), projeto liderado por O’Connor, no qual se destaca também Elmar Altvater, e que seria acompanhado de perto – embora não sem divergências – por Bellamy Foster e outros marxistas [1].

Os movimentos revoltosos que se espalham pelo planeta por volta de 1968 são um marco deste processo, o que amplia o debate público sobre a questão do meio ambiente e impulsiona o desenvolvimento de pesquisas acadêmicas.

Assim, o questionamento sobre os “limites ecológicos” do crescimento econômico e suas relações com o “desenvolvimento humano” é reintroduzida no debate científico, após um significativo hiato separando esse evento de contestação popular, da obra de Karl Polanyi – quem em 1944, na obra A grande transformação, tratou das formas como a ampliação do mercado debilitou as próprias condições sociais e ambientais.

O nível da discussão desse período, porém, ainda era bem fraco, tendo como linhas principais o “naturalismo burguês”, o “neomalthusianismo”, a “tecnocracia do Clube de Roma” ou o purista “ecologismo profundo” – como mostra O’Connor, fundador da corrente marxista ecológica, que começa a modificar este cenário cognitivo superficial [2].

O’Connor e o “ecologismo marxista”

Para o sociólogo e economista estadunidense, a base para se pensar a questão é se perceber que nem a força de trabalho, nem a dita “natureza externa” são algo “produzido” pelo capital (embora sejam tratadas como mercadorias).

O’Connor afirma que, para se analisar a raiz das contradições capitalistas, devem ser levadas em conta as “condições de produção” (que Polanyi chamou “mercadorias fictícias”, e que não se relacionam diretamente com a lei do valor trabalho, estudada por Marx).

Pode-se dividir essas “condições” em três tipos:

i) as “pessoais” (ligadas à reprodução da força de trabalho);

ii) as “naturais-externas” (campos, florestas, rios, recursos energéticos);

iii) as “gerais-comunitárias” (infraestrutura, edificações urbanas, etc).

É importante frisar aqui que Marx, já em sua época, tinha se dado conta que a “agricultura” e a “silvicultura capitalistas” eram severamente daninhas à natureza – pois que arruinavam a “qualidade da terra” e prejudicavam a saúde do próprio homem.

O’Connor, entretanto, acredita que Marx, apesar de suas percepções iniciais, não chegou ao ponto de estabelecer propriamente a “conclusão” do problema, ou seja: a de que os novos métodos agrícolas (ecologicamente prejudiciais) viessem a produzir um aumento dos “custos” dos elementos usados pelo capital [3].

Ou de outro modo, diz O’Connor, Marx não teria captado que os tais “limites naturais” (autogerados pelo crescimento da produção capitalista) viriam a se tornar obstáculos “físicos”, levando o sistema a uma crise distinta daquela do “trabalho abstrato” (que é tratada na obra marxiana e depois amplamente debatida pelos marxistas).

A este “limite físico”, O’Connor denomina “segunda contradição” do capitalismo, contrastando-a com a “primeira” (que resulta da, antes explicada, “tendência decrescente da taxa de lucro”). À “primeira contradição”, ele associa o movimento trabalhista de classes; já à “segunda”, ele relaciona o surgimento dos “novos movimentos sociais” (coletivos de resistência às diversas formas com que o capital agride as “condições de produção”).

O’Connor divide estes novos movimentos sociais, segundo suas relações motivadoras, do seguinte modo:

i) as de “condições pessoais”, relacionadas a movimentos como o feminista, o negro, e o dos povos indígenas, dentre outros;

ii) as “comunitárias”, associadas a movimentos urbanos, de habitação, etc.;

iii) as “naturais” – ligadas a problemas ambientais e que são a origem do “ecologismo”.

Deste modo, o marxista ianque, ainda que considere ambas as “contradições” capitalistas como faces da crise estrutural – ou seja, processos que levam o sistema a um limite –, sugere porém que, em seu tempo (fim do século XX), a “segunda contradição” (analisada pela então emergente “teoria ecologista marxista”) já teria um protagonismo mais decisivo para a crise capitalista contemporânea, do que a “primeira contradição” (a “do trabalho”, criticada desde há muito mais tempo por variadas correntes marxistas) [4].

Bellamy Foster e a ecologia desenvolvida por Marx

Conterrâneo de O’Connor e também um dos grandes impulsionadores da crítica ecológica de corte marxista, Bellamy Foster contrapõe-se à teoria de seu colega e do grupo de pesquisadores de sua citada revista. Propõe uma discussão “radical”, que se apoie em contornos da realidade mais nítidos, verificando sua “raiz”, conforme deve se dar em um procedimento de investigação pautado pelo método dialético que Marx e Engels iniciaram.

Ainda que valorize certos aportes dos chamados “ecologistas marxistas”, Foster entende que essa corrente peca por “economicismo” e por “funcionalismo”, perspectivas que considera “pouco dialéticas”.

Para Foster, O’Connor parte de uma premissa errônea, ao achar que conforme o capitalismo se visse transtornado pela degradação ambiental, existiria uma “tendência” de que o próprio capital tentasse resolver esse problema (gerador de aumento dos custos produtivos). Desse ângulo, poderia se supor uma abertura para que os movimentos sociais viessem a pressionar o capital, com vistas a que as “externalidades” (ligadas às “condições naturais-externas”) fossem devidamente pagas pelos capitalistas.

Para Bellamy Foster essa conjectura não tem lastro na realidade. Citando uma ideia do grupo dos “verdes alemães” – segundo a qual o capital só irá reconhecer que “dinheiro não se come”, quando “a última árvore já tenha sido cortada”, ele argumenta que a devastação ambiental já é extremamente séria, ainda que não tenha chegado ao nível de restringir “suficientemente” as “condições de produção”.

Como exemplos de sua tese, destaca que “50% das espécies” da Amazônia estão ameaçadas de extinção, sem que isso tenha efetivamente afetado a produção capitalista; ou ainda, que o buraco da camada de ozônio, que põe em xeque a própria sobrevivência da espécie, não será argumento suficiente para que os donos do mundo abdiquem de sua destrutiva competição por lucros.

Estas ideias que se centram apenas na “contradição ambiental”, diz Foster, contraditoriamente acabam por “minimizar as dimensões reais da crise ecológica”. Além disto, há problemas empíricos na teoria de O’Connor, pois não existem evidências de que a escassez natural já seria atualmente uma real barreira para o capital, quando o consideramos em sua totalidade – já que ainda há bastante território a se conquistar, além dos variados artifícios com que o poder do sistema logra se abster desses chamados custos externos [5].

Assim sendo, Foster entende que a Terra, hoje, ainda é um grande presente nas mãos dos capitalistas, e antes que o capital seja “sensibilizado” pelo desastre ecológico, boa parcela da natureza e da humanidade terão sido exterminadas por essa prática irracional.

Ele nota ainda que, mesmo em um cenário limite, as elites sempre tramarão formas para poder estender por mais tempo sua insanidade (como um exemplo simbólico, veja-se os monumentais diques de proteção construídos nas terras baixas da riquíssima Holanda).

A tese de Foster é a de que a chamada “primeira contradição” (ligada ao trabalho), ao contrário do que pensa O’Connor, continua a ser a principal causa da crise estrutural capitalista, antes da “segunda” (ambiental). Apesar disso, ele não aprecia essa ideia algo “dualista”, que divide em categorias quase isoladas os antigos e os novos movimentos sociais (uma visão unilateral das complexas causas do problema).

Foster considera que esse enfoque de O’Connor é “economicista”, pois que trata os novos movimentos sociais (advindos da “segunda contradição”)como sendo hoje supostamente “mais importantes” à resistência popular, legando assim a um plano secundário as lutas de classes – o que acaba por reduzir a centralidade da categoria da práxis,um dos cernes do pensamento marxista.

Como o próprio Marx analisou o problema ambiental

Vejamos agora o que o próprio Marx pensou sobre a questão ambiental. Conforme o levantamento que Foster realizou em seu impactante livro A ecologia de Marx (2000), Marx e Engels, na obra A ideologia alemã, quando abordam a evolução histórica da divisão do trabalho, não expõem apenas as “formas de propriedade” (burguesa, feudal, estatal, comunal, tribal), mas também dão destaque ao começo do antagonismo entre a cidade e o campo, fenômeno que se consolidaria “plenamente” sob o modo de produção capitalista, com sua divisão do trabalho entre agrícola e industrial-comercial, o que gera enormes conflitos.

Marx desenvolve esse tema em O capital, denominando “fratura metabólica” a essa contradição original do capitalismo – que separa o homem da terra, alienando-o da base material que sustenta sua existência.

A partir dessas constatações, Marx passa a elaborar uma pioneira “teoria da sustentabilidade”, em escritos nos quais aborda “diretamente” problemas hoje bem atuais, tais como os seguintes (citados por Foster): “condições sanitárias”, “contaminação”, “desflorestamento”, “desertificação”, “inundações”, “reciclagem de nutrientes”, “diversidade de espécies”.

Anteriormente, em seus Esboços da crítica da economia política (ou Grundrisse), Marx já tinha discutido como as mudanças na propriedade fundiária, durante o capitalismo, levaram ao alijamento dos “filhos da terra”, do “peito em que se criaram”, fazendo com que inclusive o “próprio trabalho do solo” viesse a ser alienado, tornando-se uma fonte de “subsistência mediada”, “dependente”das relações sociais.

A conclusão a que Marx chega é a de que, para se poder superar o capitalismo, é preciso: que o “trabalho assalariado” seja abolido, criando-se para em seu lugar uma comunidade de trabalhadores associados; mas também, que seja posto um basta na alienação dos seres humanos com relação à terra que nos alimenta a todos.

Tendo em conta estas concepções de vanguarda presentes na obra marxiana, Foster defende que o pensador alemão desenvolveu efetivamente uma “teoria ecológica” – e uma teoria “completa” –, diferentemente do que crê O’Connor; ainda que Marx tenha escolhido não se focar na especificidade de como os “custos ecológicos” influenciam de modo direto a economia (fato que, não obstante, já em seu tempo ele observou e comentou, caso da crise dos solos que ficou evidente a partir dos anos 1840).

Ao invés de enveredar por uma análise “economicista” (que restringiria a verificação das contradições ecológicas), diz Foster, Marx se volta “cada vez mais” a uma reflexão sobre a “regulação” racional do metabolismo entre o ser humano e o meio ambiente, ou seja, o que hoje chamamos de “sustentabilidade” – algo que não será possível, senão através da superação do “trabalho alienado”.

Em suma: Marx opta por investigar a questão de modo ampliado – “totalizante” –, sem se restringir às categorias isoladas com que o cientificismo moderno (de perspectiva positivista) divide artificialmente a realidade. Para ele, a questão básica para a construção de uma sociedade evoluída – comunista – passa justamente pelo estabelecimento de um metabolismo homem-natureza mais racional.

Hoje, a crise ambiental atingiu um estágio perigoso, o que Marx não poderia ter adivinhado em seu século. Porém, o núcleo da questão ecológicaé ainda a antinatural separação entre campo e cidade. Isto, afirma Foster, não ou prioritariamente por causa dos impactos na produção industrial; a devastação da natureza é um problema vasto e repleto de implicações que, tendo sido criado pela própria “estrutura” do capitalismo, não poderá ser estudada apenas pelo viés “econômico”: é preciso entendê-la também como problema “social” e “cultural”: como um fenômeno dialético, conflitivo, que é ao mesmo tempo humano e natural.

Contudo, para se alcançar tal entendimento, é preciso superar-se os atuais modelos cognitivos da “ciência dominante” – que em seu reducionismo tende a compartimentar em categorias estanques o conhecimento, como se pode verificar na divisão rudimentar (que seria ingênua, não fora interessada) entre ciências naturais e ciências humanas – o que, como se sabe, sustenta o tecnicismo e alienação intelectual da sociedade moderna capitalista.

Notas

[*] As duas partes deste artigo se baseiam em capítulo da seguinte investigação pós-doutoral (em vias de publicação): MARTINS-FONTES, Yuri. “Marxismo e saberes originários: das afinidades entre os outros saberes e a concepção histórico-dialética. Em Relatório Final de Pesquisa de Pós-Doutorado 2015/2017 [supervisão: professor Paulo Eduardo Arantes]. São Paulo: Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, junho de 2017.

[1] Destacados marxistas trataram da relação entre crise estrutural e a questão ecológica já por volta dos 1990 (caso de Mészáros e Postone), mas não desenvolveram o tema, priorizando investigações sobre a crise do trabalho alienado.

[2] O’Connor, “Las condiciones de producción por un marxismo ecológico”, em O’Connor e Alier (orgs.), Ecología Política. Ver também: Wilson Ferreira de Oliveira, “’Maio de 68′: Mobilizações ambientalistas e sociologia ambiental”, em Mediações, v.13, n.1-2, 2008 (Dossiê: “40 anos de Maio de 1968”).

[3] Como coloca Engels, Marx concebeu sua teoria não como “doutrina”, mas como “método”; ver “Carta a Werner Sombart” (11/03/1895); e G. Foladori, “Questão ambiental em Marx”, em Crítica marxista.

[4] O’Connor, “Las condiciones de producción por un marxismo ecológico”, obra cit.

[5] Foster, “Capitalismo y ecología: la naturaleza de la contradicción” (2002); e La ecología de Marx: materialismo y naturaleza[2000].

Yuri Martins-Fontes
Yuri Martins-Fontes
Filósofo e doutor em história econômica pela Universidade de São Paulo, pesquisa o pensamento e literatura latino-americanos, os movimentos sociais, a ética marxista e os saberes originários. Exerce atividades também como professor, escritor, tradutor e jornalista. Coordena projetos de educação popular e formação política do Núcleo Práxis da USP. É autor do livro “Marx na América: a práxis de Caio Prado e Mariátegui”, dentre outros. Desde 1999 colabora com a mídia independente; é colunista da Revista Fórum e da Agencia Latinoamericana de Información.