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17 de janeiro de 2020, 08h36

Bolsonaro usa Receita Federal para perseguir e retaliar artistas da Globo

Artistas da Globo estão recebendo intimações da Receita Federal para explicar contratos de pessoa jurídica com a emissora, enquadrando em fraude na “relação de emprego”. "“Para destruir a Globo vale tudo", diz advogado de defesa

Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução/Globo )

O governo Jair Bolsonaro colocou a Receita Federal para vasculhar contratos de artistas da TV e do cinema com a Globo e há três semanas passou a enviar cartas de autuação, dando 20 dias para que justifiquem a opção pelo contrato de pessoa jurídica em vez do vínculo CLT com a emissora da família Marinho.

Segundo informações de Robson Bonin, na coluna Radar, da revista Veja, em 2019, a Receita exigiu os contratos da Globo Comunicação e Participações S/A com celebridades da TV e do cinema brasileiro.

Com as informações em mãos, auditores passaram a cruzar informações para levantar a vinculação entre os artistas e a emissora para enquadrar aqueles que optam por contratos via pessoa jurídica como fraude na “relação de emprego”.

“Explicar de forma detalhada, apresentando a base legal utilizada, a motivação para que a contratação tenha ocorrido entre a Globo e a (empresa do artista) e não entre a Globo e o contribuinte”, determina a receita no documento enviado aos artistas.

“Para destruir a Globo vale tudo. O governo desconsidera sua política pública de pejotização e, ao mesmo tempo, atinge a cultura com uma cobrança tributária superior àquilo que os artistas ganharam”, disse à Veja o advogado tributarista Leonardo Antonelli, que faz a defesa de artistas da emissora.

Segundo a reportagen, a Receita quer cobrar dos globais o imposto de renda de pessoa física (27,5%), uma vez que o imposto de pessoa jurídica é menor (de 6% a 15%), mais multa (até 150%) e juros dos últimos 5 anos de contrato.

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