Entrevista exclusiva com Lula
06 de junho de 2018, 18h17

Jornalista da Veja sequer apresentou testemunha para provar fakenews sobre Padilha

À Fórum, advogado de Alexandre Padilha e Thássia Alves detalhou a ação que acabaram de ganhar na Justiça contra o jornalista Felipe Moura Brasil e a revista Veja por conta de uma fakenews sobre o nascimento da filha do casal, pelo SUS, em 2015

Foto: Reprodução/YouTube

Conforme noticiado pelo Blog da Maria Frô, na Fórum, o casal Alexandre Padilha e Thássia Alves acaba de ganhar uma ação na Justiça por calúnia e difamação contra o jornalista Felipe Moura Brasil e a revista Veja.

Em fevereiro de 2015, um texto de Moura Brasil na publicação da editora Abril chamava de “farsa no SUS” o nascimento de Melissa, filha do casal, no Hospital Municipal Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da capital paulista. A reportagem mentirosa  relatava que o ex-ministro da Saúde teria realizado uma espécie de “maquiagem” no hospital público, chamando médicos de sua confiança e de hospitais particulares para realizarem o parto e o cuidado da criança, que nasceu prematuramente por conta de uma pré-eclâmpsia e teve que ficar internada por semanas na unidade. O artigo deixava claro seu objetivo de atacar Alexandre Padilha, como se ele e sua esposa não tivessem se submetido ao mesmo tipo de atendimento e tratamento que o Sistema Único de Saúde oferece a qualquer usuário.

O casal Alexandre Padilha e Thássia Alves com a filha, Melissa, que foi concebida em um hospital público por médicos do SUS. (Foto: Paulo Pinto)

À reportagem da Fórum, o advogado do casal, João Vicente Augusto Neves, afirmou que tanto Padilha quanto Thássia ficaram indignados como o teor e com as mentiras da matéria logo que a viram, mas que decidiram não acionar a Justiça naquele momento para priorizar o tratamento da filha e evitar qualquer tipo de exploração do fato, já que pouco tempo depois o ex-ministro foi nomeado secretário municipal de Saúde na gestão de Fernando Haddad.

“Logo quando saiu a matéria eles ficaram indignados com o teor e as mentiras. Só que na sequência o Padilha virou secretário municipal de Saúde. Então, para evitar que tivesse qualquer exploração de dizer que era perseguição aos médicos, que o processo estaria contaminado, que houvesse coação de testemunha, ou qualquer coisa, eles optaram por não entrar com o processo de imediato. Então eles esperaram terminar o mandato, quando ele já não era mais secretário, já não tinha mais qualquer possibilidade de ingerência, e ajuizaram a ação, que inicialmente pedia que fosse retirada do ar a matéria e que eles fossem indenizados pelo dano moral causado”, explicou o advogado.

De acordo com Neves, durante o processo, a defesa não só comprovou que Thássia foi atendida nas mesmas condições que qualquer outro usuário do SUS como também escancarou as mentiras contidas na matéria uma vez que o autor da fakenews, o jornalista Felipe Moura Brasil, sequer apresentou testemunhas para comprovar o que dizia em seu artigo.

“O Felipe Moura Brasil não arrolou nenhuma testemunha que comprovasse o que ele tinha dito, que o Padilha e a Thássia tinham tido a filha no SUS só que em um SUS fake, diferenciado, que os médicos que os atenderam não eram os médicos do hospital, que eram colegas do Padilha de outros hospitais. E provamos que isso não era verdade. Apresentamos como testemunhas os médicos que atenderam a Thássia, a médica que hoje é diretora do corpo clínico do hospital… Juntamos todo o prontuário e a escala do plantão do dia para provar de forma cabal que todos os médicos eram do corpo clínico do hospital”, afirmou. “E aí, ao final, a juíza não teve outro caminho a não ser reconhecer que não se trata de um artigo de crítica política, mas de uma narrativa de fatos que não existiram e que não são verdadeiros”, completou.

Na ação, a defesa de Padilha e Thássia pediam, inicialmente, a indenização por danos morais e que a matéria fosse retirada do ar. A juíza, no entanto, apenas determinou o pagamento de indenização de R$10 mil, valor que, para o advogado, é pouco. Ele informou à Fórum que vai recorrer com os embargos de declaração, solicitando que a matéria seja retirada do ar, e pedindo para que o valor da indenização seja reajustado.

“A gente acha que é muito aquém da possibilidade de reparação e sobretudo do caráter pedagógico da punição. Por que uma punição de danos morais tem que ter o caráter de ressarcir o dano da vítima, que é moral, e não chega nem a ressarcir, é uma compensação, e tem que haver o caráter pedagógico de coibir novos abusos”, explicou.

Vítimas de calúnia e difamação devem procurar a Justiça

Assim como Alexandre Padilha e Thássia Alves, qualquer pessoa pode estar sujeita a ser alvo de calúnias por parte de veículos de mídia como a Veja. Muitos, no entanto, não acionam a Justiça por acreditarem que não conseguirão confrontar empresas midiáticas grandes que contam com recursos, inserção na opinião pública e forte aparato jurídico.

João Neves, no entanto, avalia que o Judiciário é sensível a esse tipo ação por calúnia e difamação e recomenda que as vítimas, mesmo quando não despendem de recursos para contratar um advogado, devem acionar a Justiça através das defensorias públicas e dos mecanismos protetivos previstos em lei.

“Eu acho que as pessoas têm que acionar a Justiça e usar dos mecanismos de proteção que nós temos. Não tem mais a lei de imprensa, mas tem a lei de direito de resposta, tem a garantia constitucional de reparação do danos. E na medida em que são publicadas inverdades contra a pessoa, ela tem que procurar, sim, coibir e buscar reparação. O judiciário brasileiro é sensível a essas demandas quando você consegue demonstrar que os fatos da razão são verdade”, pontuou.


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum