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29 de agosto de 2019, 15h07

Justiça não permite que Diogo Mainardi sufoque economicamente a Fórum

Jornalista buscou censurar o editor Renato Rovai com um pedido de 100 mil reais, mesmo sendo ele quem o agrediu em vídeo. Juiz preferiu punir ambos pelo mesmo valor e resultado ficou em zero a zero

Uma decisão da Justiça frustrou a tentativa de Diogo Mainardi de sufocar economicamente a Fórum. Em 2017, após a divulgação de que o jornalista havia sido citado em delação premiada envolvendo Aécio Neves (PSDB), Mainardi publicou um vídeo com ofensas e ameaças à Fórum e ao editor-chefe da publicação, Renato Rovai.

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O próprio Mainardi, um dos fundadores do site O Antagonista, porta-voz da direita, admitiu a intenção, no vídeo pelo qual foi condenado.

“No vídeo divulgado por Mainardi, ele diz que pretendia ‘quebrar você (Rovai) e essa joça dessa tua revista’, se referindo ao editor da Fórum, como “safado”, “bandido” e “criminoso”, afirmando, ainda que a publicação e Rovai teriam ‘recebido grana de ORCRIM’ (organização criminosa). De forma muito equilibrada, a sentença não acolheu essa pretensão”, explica o advogado Gabriel Borges, do escritório Santo, Borges, Sena Advogados, que defende a Fórum, junto com André Rota Sena.

“Embora tenha entendido que o texto da matéria continha algumas impropriedades, com o que não concordamos, a sentença também repeliu os ataques de Mainardi e do Antagonista à honra da Fórum e a do Renato Rovai, entendendo-os como ofensas que romperam os limites constitucionais da liberdade de expressão”, acrescenta Borges.

Para entender o caso
A ação foi movida contra a Publisher Brasil, editora da Fórum, e o jornalista Renato Rovai. Mainardi pleiteava indenização de R$ 100 mil por danos morais causados pela publicação da matéria “URGENTE: Diogo Mainardi é citado por executivo da Odebrecht em delação envolvendo Aécio Neves”.

Na ação, ele alegou que era vítima de perseguição pela Fórum, e que a matéria o ofendeu, já que o acusou de estar relacionado com um esquema de pagamento de propina, envolvendo um então senador da República e empresários de renome, revelado em delação premiada do ex-vice-presidente da Odebrecht, Henrique Valladares.

A Fórum apresentou defesa, afirmando que a publicação da matéria estava protegida pela liberdade de imprensa e que não havia ilicitude no texto jornalístico.

Simultaneamente à defesa, a Fórum apresentou uma reconvenção, medida pela qual pleiteou também uma indenização de R$ 100 mil de Mainardi e da empresa Mare Clausum Publicações, editora do blog Antagonista, pela publicação do vídeo, em resposta à matéria, contendo ataques à honra e à imagem da Fórum e de Rovai.

O que diz a sentença

Em sentença proferida nesta quarta-feira (28), o juiz de Direito, Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, titular da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, julgou procedentes os pedidos de ambas as partes. Condenou a Fórum e Rovai a indenizarem Mainardi em R$ 30 mil, por entender que a referência ao fundador do Antagonista na delação premiada havia sido casual, e não acusatória, e que a matéria insinuou fatos além do que se podia inferir da delação.

No entanto, também condenou Mainardi a indenizar a Fórum e Renato Rovai em R$ 30 mil, pois entendeu que o vídeo publicado não se propôs a informar ou responder a matéria, mas, sim, a atacar, de forma direta, a revista e seu editor, configurando abuso no direito de resposta. Cabem recursos da decisão.

Confira a íntegra da decisão da Justiça aqui.


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