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08 de outubro de 2018, 13h40

Regulamentar a mídia é adotar medidas de promoção do pluralismo e da diversidade, diz João Brant

Brant foi coordenador de políticas de comunicação do programa do Haddad e postou, em sua conta no Facebook, texto esclarecedor sobre o assunto

Foto: Montagem

Por João Brant*

João Brant foi coordenador de políticas de comunicação do programa do Haddad e postou, em sua conta no Facebook, texto esclarecedor sobre o assunto. Leia na íntegra abaixo:

Nos últimos dias, ouvi e li de pessoas que considero de centro e de centro-esquerda a crítica de que o PT quer controlar a mídia. Como coordenei a formulação do capítulo sobre políticas de comunicação no programa do Haddad, sinto necessidade de dizer: essa é uma visão equivocada que reproduz preconceitos e que não tem base na realidade. O que o PT propõe é fazer o que todas as democracias consolidadas, em especial na Europa e na América do Norte, fazem: adotar medidas de promoção do pluralismo e da diversidade nos meios de comunicação.

Há vários caminhos para isso, que passam por impor limites à concentração de propriedade, por mecanismos que buscam o equilíbrio e a pluralidade, pela promoção da diversidade de conteúdo e pela existência de sistemas públicos e comunitários de comunicação. Mas não há democracia forte que se furte de buscar ampliar as vozes e discursos que circulam no espaço público e de dar a eles o peso que têm na sociedade.

Isso porque a comunicação é um dos pilares da democracia. Uma democracia vigorosa depende da circulação, em igualdade de condições, de informações e pontos de vista plurais e diversos.

Se você concorda com essa premissa, eu perguntaria: nós temos hoje no Brasil a circulação, em igualdade de condições, de informações e pontos de vista plurais e diversos? Parece-me impossível dizer que sim. Não me refiro aos palpites que circulam por grupos de whatsapp, mas às informações obtidas a partir de apuração jornalística, à cobertura de hard news, à capacidade de discutir a pauta que está na ordem do dia a partir de pontos de vista conflitantes. Temas como a legislação trabalhista, previdência, pré-sal, política econômica, segurança pública, todos eles são tratados a partir de uma única posição, sempre com viés à direita.

Não há soluções mágicas para reverter essa situação. É preciso adotar as medidas que o mundo inteiro já testou, que conseguem fortalecer o pluralismo e a diversidade sem se tornar medidas de controle. Sugiro aos mais céticos que comparem as propostas do PT com o que está na legislação da França, Reino Unido, Portugal, Alemanha e Estados Unidos e avaliem. Nada do que está proposto pelo PT vai além do que praticam esses países.

Poderia aqui esticar a conversa, falar de como o cenário de convergência faz as empresas de telecomunicações, as emissoras de televisão e plataformas como Google e Facebook disputarem os mesmos mercados, mas isso só vale quando há pré-disposição do interlocutor e reconhecimento de que temos um problema para a nossa democracia.

Para quem acha que não temos, segue o jogo.

*Militante da comunicação e da cultura, ajudou a fundar o Intervozes e trabalhou como assessor especial na Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e como secretario executivo do Ministério da Cultura.


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