O Brasil agora conta com as próprias regulamentações para as apostas, com regras impostas para manter a ordem, com segurança e transparência. Porém, um ponto que ainda gera debate é sobre a legalização de cassinos físicos no país.
Atualmente, apenas cassinos online no Brasil podem operar, já que a legislação foi elaborada pensando nas plataformas. Saiba quando apostar e quando parar.
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), busca a aprovação de um projeto de lei sobre cassinos, com a expectativa de votação no primeiro semestre de 2025. O objetivo é liberar a implementação de cassinos integrados a resorts.
"O projeto de lei que regulamenta cassinos já foi aprovado na Câmara e está no Senado. A nossa expectativa é que seja aprovado e sancionado pelo presidente no primeiro semestre de 2025", afirmou Celso Sabino.
Se aprovada, não serão apenas os cassinos que serão beneficiados. Portanto, está previsto no projeto:
- Jogos de cassino
- Jogos de bingo
- Jogos de videobingo
- Jogos online
- Jogos do bicho
- Apostas em corridas de cavalos (turfe)
Benefícios que a legalização pode trazer para o Brasil
Um dos principais pontos defendidos pelos apoiadores da legalização dos cassinos é sobre os benefícios econômicos que o Brasil pode ter. Portanto, a arrecadação de impostos deve gerar bilhões de reais anualmente, pois a alíquota de 17% somada ao Imposto de Renda de 20% sobre o prêmio acima de R$ 10 mil resulta em uma tributação interessante para o Governo Federal.
Outro ponto é sobre a criação de novos empregos, que é crucial. Com a legalização, serão necessários novos empregos diretos e indiretos para manter as operações dos cassinos físicos, seja nos jogos, hotéis, restaurantes ou outros serviços relacionados.
Por fim, outro benefício é o impacto no turismo. Com a liberação dos jogos físicos, as cidades com cassinos vão atrair visitantes nacionais e internacionais, o que é bom para o comércio local, também beneficiando vários setores.
Regulamentação precisa ser responsável e sustentável
Com o avanço da regulamentação no país, é fundamental que ela seja responsável e sustentável para garantir que o jogo contribua positivamente para o desenvolvimento econômico do Brasil.
Porém, também existem desafios, como a possibilidade de desenvolvimento de doenças em decorrência dos jogos, como o vício. Portanto, é fundamental contar com um plano de ações, com campanhas de conscientização, além de, claro, oferecer ajuda para quem estiver em um estágio avançado.
Uma saída é se espelhar em outros países que já contam com cassinos liberados, filtrando o que deu certo e o que deu errado e, após isso, criar as leis próprias no Brasil para minimizar erros. 