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04 de dezembro de 2013, 18h56

Contra mudanças no processo de demarcação de terras, índios protestam em Brasília

Para movimento indígena, a nova portaria "fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos"

Para movimento indígena, a nova portaria “fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos” Por Redação Aproximadamente 500 índios protestaram em Brasília, nesta quarta-feira (04) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Aproximadamente 500 índios, segundo a Polícia Militar, tentaram ocupar o  Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). O grupo, que está na capital participando da Conferência Nacional de Saúde Indígena, teve acesso à minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96. Quando os...

Para movimento indígena, a nova portaria “fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”

Por Redação

Aproximadamente 500 índios protestaram em Brasília, nesta quarta-feira (04) (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Aproximadamente 500 índios, segundo a Polícia Militar, tentaram ocupar o  Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (4). O grupo, que está na capital participando da Conferência Nacional de Saúde Indígena, teve acesso à minuta de uma portaria do Ministério da Justiça que estabelece nos procedimentos legais necessários ao reconhecimento e à demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.

Quando os índios começaram a avançar em direção ao Palácio do Planalto, os seguranças já fecharam as entradas para o local. Eles carregavam faixas pedindo a “demarcação urgente” de terras e tentaram ocupar o prédio, porém, foram impedidos por seguranças que usaram spray de pimenta contra os manifestantes.

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, disse, em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), movimento que organizou o protesto em Brasília.

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Ministério da Justiça

No começo da tarde desta quarta-feira (4), o Ministério da Justiça divulgou uma nota explicando que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores serão escutados sobre os processos de demarcação de terras.

Porém, o ministério não esclareceu se receberá os índios para uma reunião, solicitada pelos indígenas durante o protesto, na parte da manhã. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann já havia sinalizado, em maio, que a Funai deixaria de ter a exclusividade nos processos demarcatórios.

“É uma iniciativa para melhorar os procedimentos. Precisamos ter informações para qualificar a tomada de decisões. Vamos ouvir e considerar nos estudos, além da Funai, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, entre outros órgãos, para termos uma base consistente para os estudos de demarcação”, afirmou Gleisi.

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