Após quase 40 dias sem tomar nenhuma medida relevante (ou até mesmo irrelevante) para o setor, a secretária de Cultura Regina Duarte deverá publicar, até sexta-feira (24), a instrução normativa para flexibilizar as regras da Lei Rouanet de modo a auxiliar o setor cultural, entre outras coisas, com o aumento de prazos para prestações de contas de projetos.
O documento, de acordo com interlocutores ouvidos pela coluna Radar, da Veja, já foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a última etapa que faltava no périplo para que a norma pudesse ser encaminhada ao Diário Oficial da União.
A proposta altera uma pequena cláusula da lei. Projetos autorizados vão poder captar menos do que 20% do total permitido. Até então, a regra de captação inviabilizava o projeto.
A medida é uma primeira tentativa de ajudar produtores culturais e artistas que tiveram a vida profissional paralisada pela epidemia de coronavírus.