Bolsonaro manda Receita Federal processar Flávio Dino por importação de respiradores

Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo de Bolsonaro

A operação feita pelo governador Flávio Dino, do Maranhão, para trazer 107 respiradores da China, está na mira da Receita Federal, que a considerou ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

A logística de Dino, que envolveu 30 pessoas, foi traçada para evitar que o lote fosse desviado ou vendido aos Estados Unidos ou confiscado por Jair Bolsonaro – como já havia acontecido outras vezes.

Com a ajuda de uma importadora maranhense, Dino negociou diretamente com uma empresa chinesa, que enviou os equipamentos e suprimentos médicos para a Etiópia, escapando da rota que passaria pela Europa – onde poderia ser desviada.

Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

A Receita afirma em nota que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”. Por isso, prossegue a nota “a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15)”.

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz também que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.

Pelo Twitter, Dino afirmou que não cometeu nenhuma ilegalidade e que não aceitará ameaças. “Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu.

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Com informações do Painel, da Folha

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Direto da Redação da Revista Fórum.

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