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CORONAVÍRUS
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A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta segunda-feira (18), a proposta do prefeito Bruno Covas (PSDB) para antecipar os feriados municipais e criar um feriadão de 5 dias e aumentar o isolamento social na cidade.
A proposta antecipará os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para esta quarta e quinta-feira (20 e 21), e será instituído ponto facultativo na sexta-feira (22), criando um feriado prolongado. A medida busca elevar os níveis de isolamento social para taxas acima dos 50%, como foi observado nos últimos feriados e finais de semana.
Para que a proposta fosse votada com urgência, a determinação que autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais foi incluída no PL 424/2018, que diz respeito à contratação de mulheres pelo programa "Tem Saída", que oferece emprego para mulheres vítimas de violência doméstica.
O projeto estabelece que, em contratações realizadas pela Prefeitura, 5% das vagas devem ficar reservadas a mulheres do programa que cumpram com as qualificações necessárias.
O projeto foi aprovado por 37 votos a favor, 14 contra e uma abstenção, após a inclusão de um artigo autorizando o Poder Executivo a antecipar os feriados municipais diante da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus.