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Como parte de uma campanha para alertar sobre os riscos do aumento do trabalho infantil na pandemia do coronavírus, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançarão, no próximo dia 9, nos aplicativos de streaming, uma música inédita sobre o tema, intitulada “Sementes”. Um videoclipe será lançado no canal de Emicida no Youtube.
A campanha, iniciada nesta quarta-feira (3), é organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O vídeo tinha lançamento programado para esta terça (2), mas foi adiado devido ao movimento "Blackout Tuesday".
Dentre as atividades organizadas, será exibida a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”, com 12 vídeos de histórias reais de vítimas. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais para reforçar a necessidade aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico.
Para marcar o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (seminário virtual), transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube, com participação do Canal Futura.
Realidade nacional
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE.
Em 2019, 4.245 denúncias de trabalho infantil foram recebidas pelo Disque 100, segundo o Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
Para a procuradora Ana Maria Villa Real, coordenadora nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), do MPT, os dados evidenciam o tratamento negligente do Estado brasileiro sobre o assunto. "O Estado não se importa com o valor prospectivo da infância e juventude, como portadoras da continuidade do seu povo", alerta.
"O princípio da proteção integral é o único caminho para se chegar a uma vida adulta digna; não há atalhos para isso! Crianças e adolescentes têm direito à dignidade, a florescerem e a crescerem com as vivências próprias de suas épocas. Não há dignidade pela metade. Dignidade é inegociável”, completa a procuradora.
De acordo com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem da Justiça do Trabalho, “está na hora de compreender que toda criança é nossa criança e o mal que se faz com a exploração do trabalho infantil afeta toda a sociedade, com grave repercussão no nível educacional, no desenvolvimento físico e psicológico e, principalmente na qualidade de vida desses meninos e meninas. É preciso que o exercício de direitos e de solidariedade comece pela proteção de nossas crianças e jovens”.
Os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde mostram o quanto o trabalho precoce é nocivo: entre 2007 e 2019, 46.507 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de agravo relacionado ao trabalho, entre elas, 279 vítimas fatais notificadas. Entre as atividades mais prejudiciais, está o trabalho infantil agropecuário: foram 15.147 notificações de acidentes com animais peçonhentos e 3.176 casos de intoxicação exógena por agrotóxicos, produtos químicos, plantas e outros.
Um estudo inédito publicado no dia 25 de maio pelo FNPETI revela ainda que mais de 580 mil crianças e adolescentes de até 13 anos trabalham em atividades ligadas à agricultura e à pecuária, que estão na lista das piores formas de trabalho infantil. A pesquisa teve como base o Censo Agropecuário de 2017, divulgado pelo IBGE em 2019. Apesar da redução obtida desde 2006, quando o número era de mais de 1 milhão, a pandemia de Covid-19 traz uma ameaça de crescimento desses dados.
A secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, explica que, com a pandemia, “crianças e adolescentes estão ainda mais vulneráveis, o que exige do Estado brasileiro medidas imediatas e eficazes para protegê-las do trabalho infantil e proteger suas famílias”.
Cenário mundial
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, o número de crianças vítimas do trabalho infantil caiu de 246 milhões no ano de 2000 para 152 milhões em 2016, segundo a última estimativa global divulgada.
Para evitar que esse número aumente em 2020 e buscando atingir a meta de erradicar o trabalho infantil em 2025, a campanha pede pelo aumento de políticas públicas de proteção, visando assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
O diretor do escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn, destaca: “Para muitas crianças, adolescentes e suas famílias, a crise significa uma educação interrompida, doenças, a potencial perda de renda familiar e o trabalho infantil”.
Para Hahn, é imprescindível proteger todas as crianças e adolescentes e garantir que eles sejam uma prioridade na resposta à crise gerada pela pandemia. “Não podemos deixar ninguém para trás”, acrescenta.