Diante da crise econômica que deve ser desencadeada com o surto do novo coronavírus e das possíveis consequências que devem afetar a população em geral, a Universidade Federal do Rio de Janeiro publicou um documento com orientações econômicas a serem seguidas com o objetivo de minimizar o impacto sobre os brasileiros.
O plano, formulado pelos economistas Maurício Metri e Eduardo Crespo, aponta a necessiade urgente de “transferências unilaterais de renda, emergenciais e temporárias, a trabalhadores desempregados, autônomos e em afastamento sem vencimento”.
O texto é produto do Grupo de Trabalho sobre o Novo Coronavírus organizado pela universidade atingindo pesquisadores de diversas áreas.
“A atuação do estado brasileira deve ser rápida e contundente”, apontam os professores, que defendem, além da transferência de renda, um plano de assistência direta na forma de bens e serviços, redução temporária de impostos e outras contribuições a pequenos e médios empresários.
Metri e Crespo pregam também financiamentos por bancos públicos e “especial atenção aos controles de capitais para evitar fugas de capitais, ataques especulativos e perdas de reservas internacionais”.
Carta de 75 professores
Além do texto produzido pelo grupo de trabalho, 75 professores de Economia da instituição assinaram uma carta sugerindo oito medidas a serem adotadas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional.
As medidas vão na mesma linha do documento de Metri e Crespo e destacam a necessidade da eliminação da fila do Bolsa Família e a ampliação do valor pago aos beneficiários.
Confira todas as sugestões:
1) Ampliação dos benefícios e de programas de transferência de renda para famílias, de trabalhadores formais e informais que perderem ou tiverem sua capacidade de geração de renda diminuída pela crise, em especial para as famílias afetadas pela pandemia com filhos em idade escolar, garantindo que estes possam permanecer junto aos pais.
2) Eliminação da fila do Bolsa Família e reajuste do benefício.
3) Recomposição da verba de saúde em relação aos mínimos constitucionais definidos antes da EC 95/2016 e garantia de recurso extra para ampliação de testes, de leitos e aquisição de equipamentos para emergência.
4) Recomposição das verbas para Ciência e Tecnologia, especialmente para áreas capazes de enfrentar a pandemia, de forma a garantir nossa capacidade de desenvolver medicamentos e vacinas.
5) Alteração das demais regras fiscais vigentes, além do Superávit Primário, como a Regra de Ouro e a suspensão do Teto de Gastos, de forma a se criar um espaço legal para a necessária política de expansão dos gastos públicos.
6) Suspensão de multa, juros e penalização sobre pagamento atrasado de contas dos serviços de utilidade pública.
7) Ajuda fiscal aos estados e municípios, seja por meio de transferências do governo federal, seja pela renegociação de dívida, de forma a permitir aos entes subnacionais elevar seus gastos para fazer frente à emergência médica e seus impactos sociais mais imediatos.
8) Política de expansão de crédito e alongamento de dívidas utilizando os bancos públicos, para socorrer empresas e famílias mais afetadas pela pandemia.
Leia aqui o documento do Grupo de Trabalho na íntegra e aqui a carta dos professores