Em votação remota, Senado aprova decreto de Estado de Calamidade Pública por coronavírus

"Foi a primeira sessão virtual de um parlamento no mundo, mostrando que o Brasil consegue superar adversidades", destacou o senador Telmário Mota

Sessão remota do Senado Federal em razão do novo coronavírus. Na tela, o relator Weverton (PDT-MA) | Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
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O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira (20) o decreto que estabelece Estado de Calamidade Pública no Brasil. A medida já havia passado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira.

O texto, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira, tem como objetivo flexibilizar a Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que o governo realize investimentos com o objetivo de conter a crise gerada pelo novo coronavírus.

A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/20 se deu por unanimidade em uma sessão histórica, realizada totalmente de forma remota. "Foi a primeira sessão virtual de um parlamento no mundo, mostrando que o Brasil consegue superar adversidades", destacou o senador Telmário Mota (Pros-RR)

Único presente no Congresso, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) comandou a sessão em razão da quarentena do presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está com Covid-19. Os demais parlamentares se conectaram por celulares, computadores e outros meios, para deixar suas contribuições no debate.

"As restrições apresentadas pela Câmara, quanto à necessidade de controle e acompanhamento do que vai ser feito, são válidas para que o Executivo tenha sempre em mente a necessidade de acolher o povo brasileiro, mas sem se distanciar dos fundamentos fiscais que foram, são e continuarão sendo essenciais", avaliou o relator Weverton (PDT-MA).

O controle proposto pelo Congresso é a criação de uma comissão mista formada por seis deputados e seis senadores com o objetivo de acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal.

Coronavírus no Brasil

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil possui 621 casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus e 6 mortes. Hospitais de São Paulo relataram ainda dois novos óbitos entre a noite de quinta-feira e a manhã de sexta-feira.

Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado