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28 de maio de 2020, 17h27

Exclusivo: Trabalhadores das escolas municipais de São Paulo são obrigados a comparecer mesmo com aulas suspensas

Segundo o SINDSEP, 24 trabalhadores da educação da rede municipal faleceram de Covid; funcionários estariam sendo chamados para atuar na segurança patrimonial

Foto: Rovena Rosa/Agencia Brasil

Enquanto a prefeitura de São Paulo e o governo do estado anunciam um novo feriado com o objetivo de reforçar o isolamento social, medidas similares não parecem ser adotadas para manter profissionais da área da educação em casa.

Mesmo diante da pandemia do coronavírus, trabalhadores do chamado “grupo de apoio” das escolas municipais de nível infantil (EMEI) e fundamental seguem sendo obrigados a comparecer nas unidades de ensino. Os professores estão atuando de casa tentando realizar aulas remotas.

Sem grandes demandas relacionadas ao dia-a-dia de uma escola, os profissionais acreditam estar sendo obrigados pela Prefeitura a irem às escolas para garantir a “segurança” das instalações. Diversas mensagens em redes sociais e críticas do movimento sindical caminham nessa direção.

Há relatos de diversos trabalhadores da educação que contraíram a doença enquanto ainda são forçados a ir para as escolas mesmo sem aulas. Cerca de 20 profissionais já morreram de Covid-19.

Sem necessidade

Juliana Moreti, mãe de um aluno de uma escola de ensino infantil no Centro de São Paulo, contou à Fórum sobre a rotina de algumas escolas da região durante a quarentena e alertou para a falta de necessidade do atendimento diário nas unidades.

Bacharel em Letras e professora particular de italiano, ela participa do Conselho de Classe da escola do filho e tem atuado em uma Comissão Solidária formada por pais, professores e diretores de quatro EMEIs do Centro da cidade com o objetivo de arrecadar verbas e alimentos para as famílias dessas escolas que necessitam de ajuda durante a pandemia.

“Eu tenho vários amigos professores da rede pública. Por conta dessa ação, eu me dei conta da falta de necessidade dos funcionários estarem indo todos os dias para a escola”, declarou Juliana. “Funcionários estão indo porque são obrigados a ir, exceto professores e grupo de risco. 90% dos trabalhos que eles tem feito podiam fazer de casa”, afirmou. Segundo a Fórum apurou, há a exigência de pelo menos dois funcionários estarem diariamente nas unidades de ensino.

“A Coordenação realmente tem tarefa, recebe e-mails com tarefa, mas poderia fazer isso em casa. Ir uma vez por semana para garantir atendimento, mas poderiam fazer muitas coisas on-line”, sugeriu ainda.

Segundo ela, a função principal desses profissionais é a de “proteger o patrimônio”, tarefa da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo (GCM). “Para não pagar alguém para tomar conta da escola, para não pagar segurança, faz o funcionário ir lá tomar conta”, afirmou.

“São cerca de 20 mil funcionários saindo de casa de bobeira nas escolas EMEI e de Ensino Fundamental I e II. Três mil seriam de trio gestor. Teve o caso de uma professora que faleceu. Ela fez quarentena, mas o marido era coordenador e era obrigado a sair”, disse.

13 mil funcionários

Segundo dados do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep), são aproximadamente 13 mil funcionários que estão tendo que se deslocar em razão da determinação da secretaria. Ao menos 24 funcionários da educação já morreram em decorrência da Covid-19 no Estado de São Paulo, sendo 17 no município, segundo Luciana Melo, secretária da Mulher Trabalhadora do Sindsep .

O caso da professora citada por Juliana estaria nesta conta e se refere a Luzia De Melo Ferreira, docente da EMEF João Franzolin Neto. Ela era professora de Língua Portuguesa e não estava indo trabalhar, mas seu esposo, do trio gestor da Emef do CEU Alto Alegre, era forçado a ir.

A história chegou a ganhar repercussão nas redes sociais e foi confirmada por Melo, que lamentou o episódio. A dirigente sindical ainda relatou à Fórum um caso de um analista que “ficou de plantão no sábado sem fazer nada e na segunda descobriu que estava com Covid”. Thiago Calixto, de 39 anos, do CEU Sapopemba, gravou um vídeo relatando a situação. Ele afirma que tomou todos os cuidados, mas mesmo assim contraiu a doença. Veja o vídeo no final da matéria.

“O Sindsep desde 18 de março, na semana que saiu o decreto, fomos até a Secretaria para falar sobre a possibilidade do teletrabalho, falamos dos grupos de risco e da importância de um serviço não essencial não estar funcionando. Após o 18 de março a gente percebeu que na Educação alguns trabalhadores foram para o teletrabalho, principalmente os do grupo de risco, mas boa parte dos tralhadores continuaram nas escolas”, alertou.

A entidade, que já protestou na porta da Secretaria de Educação e fez fiscalizações em diversas unidades de ensino, entende também “que a única resposta para a determinação da secretaria seria a questão patrimonial”. “Mesmo que as unidades sejam utilizadas pela Secretaria de Sáude ou de Assistência Social quem deve fazer o trabalho são as pessoas desse setor, que são treinadas para isso”, disse ainda.

Disputas na Câmara e no MP

Uma professora, que pediu para ter sua identidade preservada, também relatou à Fórum que gestores e funcionários de apoio seguem atuando. “À princípio a exigência era para organizar o cadastro pra enviar pra SME para a questão da merenda escolas. Passada essa fase, houve muito movimento do sindicato para que os gestores não fossem obrigados a ir para a unidade porque os trabalhos administrativos poderiam ser feitos de forma remota”, declarou.

“E aí veio a questão de que a unidade não poderia ficar sem ninguém porque estariam expostas a furtos e arrombamentos. Ou seja, para fazer a segurança do local. Houve muita discussão na Câmara e representação no MP por desvio de função, mas eles mantiveram essa ordem de que os gestores precisariam estar na unidade”, relatou.

“Agora, com essa reabertura, eles vão estudar o retorno e é temerário nas condições que se apresentam, até mesmo de higiene. Antes mesmo da pandemia já havia sido reduzido pela Prefeitura o contingente de funcionários de limpeza, as escolas já vinham enfrentando um sério problema de higiene antes. Agora, com os contratos suspensos, vai ser um caos”, alertou.

A vereadora Juliana Cardoso (PT-SP) foi uma das parlamentares que travou discussões na Câmara sobre o assunto. À Fórum ela declarou que “são muitas as incompreensões sobre a forma como este governo pensa em relação ao enfrentamento da pandemia do coronavirus”.

“Este fato demonstra uma espécie de narcisismo vindo do secretário e do prefeito, pelo fato de demonstrarem o poder e, apenas isso. Se as escolas estão sem aula, qual a necessidade de os membros da direção e os funcionários administrativos serem obrigados a cumprir horários dentro das escolas. Por quê não o Teletrabalho?”, disse ainda.

Ela também critica a atuação municipal em razão da falta de centros de acolhimento nas regiões periféricas da cidade, fechamento de espaços destinados a moradores de rua e a falta de EPIs aos profissionais da saúde.

A posição da Secretaria de Educação

A Fórum questionou a Secretaria Municipal de Educação sobre a situação dos funcionário. A secretaria, então, citou o decreto municipal 59.283/2020, editado pelo prefeito Bruno Covas, para respaldar a manutenção do funcionamento das escolas. Segundo a pasta há a exigência de “pelo menos duas pessoas fazendo trabalho de combate à Covid das 10h às 16h30”.

No caso das escolas a atuação dos funcionários seria a de dar suporte às ações, além de atividades logísticas e entrega de material. A secretaria negou as alegações de que os trabalhadores estejam atuando como seguranças. “Tem a GCM que faz a ronda”, disse.

“Pode acontecer de alguém precisar atualizar um endereço, até mesmo para entregar o cartão de alimentação. A gente precisa desses funcionários para estar lá. É complicado, é complexo, mas não tem muito o que fazer”, declarou.

Para o Sindicato Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), que lançou uma campanha chamada “poupar vidas na educação”, as demandas não são justificáveis. “Tudo pode ser feito remotamente, não é justificativa. É uma nova realidade, não tem como escapar disso”, disse à Fórum.

Desde março, o Sinpeem denuncia em seu jornal que o objetivo real da Prefeitura é o de garantir a segurança patrimonial. “A SME justificou a permanência para manter a guarda patrimonial das unidades”, diz o jornal do sindicato em março.

“A posição do sindicato é totalmente contra esse funcionamento. O serviço pode ser feito remotamente, não é justo colocar dois profissionais correndo riscos. Os professores não podem correr risco, mas os demais funcionários podem? Não! Ninguém pode correr risco. A briga é pelo fechamento de todas as escolas”, completou o Sinpeem. “Zero funcionamento, Há vários profissionais de educação vítimas da Covid-19”.

Analista de esporte do CEU Sapopemba é diagnosticado com Covid e Sindsep cobra da Secretaria Municipal de educação o fechamento imediato da unidadeO analista de esporte do CEU Sapopemba, Thiago Calixto, de 39 anos, na última quarta-feira (13), descobriu fazer parte do grupo de infectados pela Covid-19. Ele que desde o início da quarentena disse usar máscara, álcool em gel e tomar todos os cuidados possíveis, não conseguiu se manter imune. Thiago não sabe como contraiu o vírus, mas estava cumprindo os plantões obrigatórios imposto pela Secretaria Municipal de Educação, tendo cumprido essa determinação no último sábado (8).O analista tem esposa e filha, e no momento encontra-se isolado das duas, em quarentena no quarto da filha. A família também vive outro drama, a sogra de Thiago, que vive numa casa de repouso e estava isolada fazia mais de 30 dias, também contraiu a doença. No último domingo, o próprio Thiago a levou para o hospital e teve que aguardar mais de 10 horas para conseguir internar a sogra. Ao contrário da sogra que esta internada e fazendo uso de respirador, Thiago teve mais sorte, seus sintomas são mais leves, assim pode se isolar em casa.Uma ironia na história de Thiago é que ele e sua família possuem uma loja de frango assado, onde trabalha a sua mãe que faz parte do grupo de risco, por ser idosa, hipertensa e diabética e seu tio que tem quase 60 anos e pressão alta. Os três optaram por fechar, mesmo podendo trabalhar e tendo movimento. Ambos escolheram a preservação da vida, abrindo pela última vez seu comercio em 23 de março. Por outro lado, Thiago não teve como cumprir o que o prefeito Bruno Covas e o governador João Doria não cansam de falar, que é o isolamento social. Tendo que ir cumprir seus plantões obrigatórios no CEU. “Que meu caso sirva de alerta. O CEU Sapopemba fica a uma quadra do hospital Sapopemba que já esta super lotado e o bairro com maior índice de mortes. Que meu caso possa servir para conscientizar todo o bairro, pois quando o hospital estiver lotado não vai ter vaga para ninguém”, finalizou Thiago. Chega de mortes na educaçãoO Sindsep lançou na última segunda-feira (11), a campanha Chega de Mortes na Educação, no ato homenagem que realizou em frente a Secretaria Municipal de Educação, aos profissionais da educação vitimados pela Covid-19. Neste mesmo dia o Sindicato aproveitou para cobrar do secretário Bruno Caetano, que feche as unidades escolares, pois não há necessidade de os trabalhadores irem para seus locais de trabalho, podem realizar o teletrabalho. Estimasse que 18 mil profissionais da educação circulem diariamente pela cidade. A medida adotada pela Secretaria já está apresentando o resultado, temos até o momento estimado que 22 profissionais da educação mortos pela Covid-19 e dezenas de afastamentos.Dois exemplos claros são o CEU Formosa e o CEU Sapopemba. No Formosa a diretora do CEI que fica no mesmo local foi diagnosticada com Covid-19, por conta disso solicitou o fechamento do Centro Educacional Unificado, mas a Secretária Municipal de Educação só respondeu três dias depois, informando que apenas o Centro de Educação Infantil fecharia, os demais continuariam funcionando normalmente.Neste mesmo local há trabalhadores com suspeita de Covid-19 e não podemos deixar de lembrar que esta unidade fica localizada próxima dos bairros Sapopemba e de São Mateus, regiões com altos índices de contaminação do vírus. Já no CEU Sapopemba, um analista de esporte que assim como os demais está cumprindo a determinação da Secretaria de Educação da realização de plantões na unidade, conforme o relato no início da matéria, foi diagnosticado com Covid, os colegas que tiveram em contato com ele estão receosos; O Sindsep ao ter acesso aos relatos destes casos, preparou um ofício, solicitando que a Secretaria Municipal de Educação feche todas as unidades da rede municipal de ensino, incluindo escolas, CEUs e a gestão. Mas que neste primeiro momento em caráter de urgência que feche as duas unidades citadas. "Infelizmente esta situação confirma o descaso do secretário Bruno Caetano com as/os trabalhadores. No dia 18 de março, 2 dias após a publicação do decreto emergencial, estivemos na SME e alertamos sobre a importância de liberar os trabalhadores da educação para o teletrabalho durante a pandemia, não fomos ouvidos e quase dois meses após este primeiro contato temos uma triste realidade", afirma Luba Melo, dirigente do Sindsep. O Sindicato entende que não há necessidade de plantões, que obrigam os trabalhadores a circular pela cidade. É um momento de todos juntos combatermos a Covid-19. Neste sentido a Secretaria Municipal de Educação precisa dar sua contribuição e estabelecer protocolos de segurança, nestes casos, sob o risco de séria omissão. A Prefeitura, a secretaria estão colocando em risco a vida dos trabalhadores. Ainda afirmamos que não faz o menor sentido expor os trabalhadores da educação a este risco, não há remédios, não há vacinas e nossos hospitais estão chegando no limite de um colapso, a liberação de um trabalhador significa um leito a mais para quem precisa."É revoltante ouvir do secretário Bruno Caetano, durante reunião da Comissão de Finanças da Câmara Municipal na tarde de ontem (13/05), que não suspende os plantões nas escolas porque está agindo de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde. E quando recorremos a SMS e Gestão, ambos reafirmam a autonomia de cada área. Quantas mortes ainda serão necessárias secretário? Estamos recorrendo ao Ministério Público, pois alguma instância jurídica precisa enxergar o obvio”, declara Maciel Nascimento, secretário dos Trabalhadores da Educação do Sindsep.Trabalhadora da educação de Joinville em Santa Catarina também é infectada pela Covid-19Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés (PSL) decretou o fechamento das escolas. No entanto, o prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB), assim como na cidade de São Paulo, obrigou alguns servidores a cumprirem trabalho presencial. Uma das servidoras que trabalha no administrativo foi convocada, sendo que seu trabalho poderia ser feito por meio de teletrabalho. A mesma acabou contraindo o Covid-19, precisando ser internada. Saindo do respirador na quarta-feira (13).

Publicado por Sindsep São Paulo em Sexta-feira, 15 de maio de 2020

Protesto em homenagem aos profissionais da educação vítimas da Covid-19 é realizado em frente a Secretaria Municipal da…

Publicado por Sindsep São Paulo em Terça-feira, 12 de maio de 2020

Atualização às 19h05 com o aumento do número funcionários de educação mortos de Covid


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