Um dia após o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), garantir o “passaporte da vacina” no Rio de Janeiro, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou favorável à adoção da medida em todo o país. Desde 27 de agosto, o comprovante de vacinação é necessário para ter acesso a determinados estabelecimentos fechados, locais de lazer, receber recursos do Cartão Família Carioca e realizar cirurgias eletivas na capital do RIo.
Em boletim divulgado pelo Observatório Covid-19 da Fiocruz, os pesquisadores da instituição defendem o comprovante da vacinação e o classificam como "estratégia para equidade em saúde".
O Observatório destaca que a equidade é um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e, por isso, "do ponto de vista da saúde pública, a proteção de uns depende da proteção de outros". "Neste sentido, perseguindo o princípio fundamental da equidade, compreende-se que não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todo", afirma.
"É preciso avançar no processo de vacinação e de redução dos casos, internações e óbitos, sendo necessário que isto ocorra de maneira conjunta e coordenada para todo o país. O passaporte de vacinas se constitui hoje como uma importante estratégia para estimular e ampliar a vacinação, além da disponibilidade de vacinas, sendo necessário elaborar diretrizes nacionais que possibilitem ampliar este processo, uma vez que é crescente o número de municípios que o adotam, cada um definindo seus critérios para os locais onde o documento deve ser exigido", defendem os pesquisadores da Fiocruz.
"A ausência de diretrizes em nível nacional sobre o passaporte de vacinas tem propiciado a judicialização do tema, criando um cenário de instabilidade, comprometendo os ganhos que estão sendo adquiridos com a ampliação da vacinação. [...] Esta estratégia é central na tentativa de controle de circulação de pessoas não vacinadas em espaços fechados e com maior concentração de indivíduos, para reduzir a transmissão da Covid-19, principalmente entre aqueles que não têm sintomas", apontam.
Confira aqui o boletim da Fiocruz na íntegra
Com informações da Fiocruz e da CNN Brasil