O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comentou, na manhã desta segunda-feira (23), a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) editada neste domingo, autorizando empresas a suspender o contrato de trabalho com funcionários por até quatro meses durante a pandemia do coronavírus.
Para ele, “Bolsonaro não apenas FALA absurdos. Falar já é grave. Mas ele FAZ absurdos. Ele não tem sensatez nem sensibilidade social. Espero que o Congresso e o Supremo salvem o Brasil”, escreveu o governador.
O texto da MP diz ainda que empresários não precisam pagar salário ao trabalhadores durante este período, apenas fornecer cursos online e manter benefícios, como plano de saúde.
Ainda, caberá à negociação individual a decisão de manter ou não alguma “ajuda compensatória mensal” ao trabalhador, mas que não deve ter “caráter salarial”.
De acordo com o texto, tal decisão terá “valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.