A assessoria técnica da liderança do PSOL na Câmara divulgou um estudo nesta quinta-feira (30) que mostra o baixo nível de investimento do governo Bolsonaro em medidas de combate ao coronavírus, mesmo que o dinheiro já tenha sido liberado através de medidas provisórias.
O levantamento mostra que somente 31% dos recursos para combate a Covid-19 foram executados até então. Ao todo, foram 15 MPs analisadas pelo partido, sendo que a que possui maior aproveitamento teve 50% de sua verba executada. Os dados utilizados são referentes à execução até esta quarta-feira (29).
A segunda MP que mais avançou até o momento - MP 940, com 45% de aproveitamento - autoriza um repasse de quase R$ 9,5 bilhões ao Ministério da Saúde. O dinheiro teria diversos fins, como repasses aos estados, Municípios e Distrito Federal para compra de testes, produção de medicamentos, construção de centros hospitalares, entre outros.
O estudo destaca, no entanto, que os repasses à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Fundo Nacional de Saúde, ambos beneficiados pela mesma MP, ainda estão muito abaixo do esperado. A Fiocruz, por exemplo, recebeu apenas 14% da verba que teria direito.
Outra transferência de quase R$ 5,1 bilhões aos Ministérios da Saúde e Educação, que visa dar suporte básico aos estados no combate à pandemia, só foi executada em 21%. A medida, no entanto, já foi aprovada há mais de 45 dias.
"O estudo conclui que há um baixo grau de execução das medidas anunciadas. Além de serem considerados insuficientes, os recursos não chegam aos órgãos setoriais e aos entes subnacionais", diz o partido.
Confira a íntegra do estudo.