Fórum Educação
01 de abril de 2020, 10h11

Governo corta pela metade contribuição das empresas ao Sistema S

Medida publicada no Diário Oficial é válida por três meses. Só o Sebrae escapou

Arte: Fórum

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido-RJ) reduziu pela metade a contribuição obrigatória das empresas ao Sistema S por 3 meses. A decisão foi adotada em Medida Provisória (MP) publicada na edição extra desta terça-feira (31) do Diário Oficial da União.

Apenas as alíquotas de contribuição ao Sebrae não mudaram.

A redução já tinha sido anunciada pela equipe econômica no dia 16 de março. O objetivo, de acordo com o governo, é diminuir os custos para o empregador em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

A redução começa a valer a partir desta quarta-feira (1º), e segue até o dia 30 de junho. A estimativa é que as empresas deixem de contribuir com R$ 2,2 bilhões no período de 3 meses.

De acordo com a MP, as seguintes instituições são afetadas pela medida: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.

O texto também prevê que o Sebrae repasse para o Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas ao menos metade do que arrecadar com uma cobrança adicional prevista em lei.

Os cortes no Sistema S estão na mira do ministro da Economia, Paulo Guedes, desde o início do governo. Veja aqui texto da Fórum sobre o assunto anterior à posse de Bolsonaro.

Com informações do G1


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum