O governo do Rio de Janeiro proibiu a entrada de gestantes, crianças, idosos com mais de 60 anos e portadores de doenças de baixa imunidade em presídios do Estado a partir desta sexta-feira (13) em razão da pandemia de Coronavírus.
No fim de semana, também haverá restrição no número de visitantes e só será permitida a entrada de uma única pessoa por preso. A Seap também intensificou a limpeza das celas e liberou a entrada de maior quantidade de produtos de limpeza para os detentos.
Aulas
Em reunião entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e o governo do Estado nesta quinta-feira (12), foi avaliada a suspensão das aulas na rede pública estadual de ensino como uma das propostas para evitar a propagação do Covid-19.
Além do fechamento das escolas da rede estadual, o governo fluminense deve orientar os servidores públicos que tenham condições de trabalhar em home office e a disponibilização de álcool gel em todas as estações de transporte público.
Nesta quinta-feira, o estado do Rio passou do Nível 0 para o Nível 1 do plano de contingência após a confirmação do primeiro caso de transmissão local de coronavírus.
No estado há 228 casos suspeitos e 16 confirmados do novo coronavírus: um em Barra Mansa, um em Niterói e 14 na capital.
Legislativo e Judiciário
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Tribunal de Justiça (TJRJ), Câmara dos Vereadores e Defensoria Pública decidiram adotar medidas de prevenção ao novo coronavírus.
Na Alerj, ficam suspensas audiências públicas e reuniões de comissões e frentes parlamentares, além das visitas guiadas no Palácio Tiradentes e o atendimento público na biblioteca. As sessões deliberativas no plenário, no entanto, estão mantidas.
Em nota, o TJRJ informou que colocará em prática medidas a partir desta segunda-feira para diminuir a circulação de pessoas na corte. Nesta sexta, o expediente será normal em todos os fóruns do estado.
A principal medida é restringir a circulação nos prédios de público externo, já que entre 40 mil e 50 mil pessoas circulam diariamente somente no Fórum Central. Para facilitar a adoção das medidas, as audiências e sessões de julgamento de primeiro e segundo graus serão suspensas por 60 dias.
Já a Câmara dos Vereadores permitirá apenas a entrada de parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos e representantes de instituições de âmbito nacional. Os visitantes só terão acessos de autorizados pelos respectivos gabinetes e cadastrados.
A Câmara decidiu ainda que eventos não relacionados com as atividades legislativas estão suspensos.