Fórum Educação
28 de março de 2020, 11h17

Justiça manda Bolsonaro suspender campanha “O Brasil não pode parar”

A juíza argumenta que a campanha que incentiva o fim do isolamento põe em risco do direito constitucional da população à saúde

Liminar expedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, neste sábado (28), determinou que o governo federal deixe de veicular em meios de comunicação a campanha publicitária “O Brasil não pode parar”, que defende a suspensão do isolamento social como estratégia para o combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A medida foi pedida ontem pelo MPF (Ministério Público Federal) e concedida pela juíza federal Laura Bastos Carvalho, no plantão judiciário.

A juíza argumenta que a campanha que incentiva o fim do isolamento põe em risco do direito constitucional da população à saúde e que sua adoção pode levar a um colapso da rede de saúde.

Segundo ela, a ordem é para que “a União se abstenha de veicular, por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha ‘O Brasil não pode parar’, ou qualquer outra que sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente embasados em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento no campo da epidemiologia e da saúde pública”.

Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina a aplicação de multa de R$ 100 mil.

Segundo a juíza, a campanha do governo federal coloca em risco o direito à saúde, especialmente dos mais vulneráveis —como idosos e a parcela mais pobre da população.

Com informações do UOL


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum