Justiça suspende Enem no Amazonas em meio à calamidade decretada pela Covid-19

Segundo o juiz federal Ricardo Augusto de Sales, o "poder público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem"

Em decisão publicada na noite desta quarta-feira (13), o juiz federal Ricardo Augusto De Sales determinou a suspensão da realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (17) até o fim do estado de calamidade pública decretado pelo Governo do Amazonas devido à explosão de internações e mortes por causa da segunda onda da Covid-19.

“Aparentemente, malfere o princípio da moralidade administrativa se impor aos estudantes e profissionais responsáveis pela aplicação do Enem que se submetam a potenciais riscos de contaminação pelo Covid-19, numa situação na qual o poder público não dispõe de estrutura hospitalar-sanitária para dar o socorro médico devido àqueles que eventualmente necessitarem”, afirma o juiz na decisão.

A ação foi proposta pelo vereador de Manaus, Amom Mandel Lins Filho (Podemos), e pelo deputado federal Marcelo Ramos Rodrigues (PL).

O Juiz ainda impôs multa de R$ 100 mil pode dia ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) caso a ordem seja descumprida e no mesmo valor ao Estado, se permitir o acesso às escolas públicas para a realização das provas.

Nesta quarta-feira, Manaus registrou recorde de 2.221 só nos 12 primeiros dias de janeiro. O número é maior do que o total de internações em todo o mês de abril, primeiro pico da pandemia no Amazonas, quando 2.218 pessoas foram hospitalizadas.

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Plinio Teodoro

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Renato Rovai
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