O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48h para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados no acompanhamento dos estudos clínicos da vacina Coronavac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac e pelo Instituto Butantã. Nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a suspensão dos testes no Brasil.
"Determino à ANVISA, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a Covid-19", diz o ministro em decisão.
Segundo informações de Fernanda Vivas e Márcio Falcão, da TV Globo, o despacho do ministro considera "o relevante interesse público e coletivo discutido nos presentes autos" e o artigo 196 da Constituição Federal, do direito coletivo à saúde.
O despacho foi dado em meio á confusão gerada pela suspensão dos estudos em razão de um “evento adverso grave” em um voluntário. Acontece que o voluntário em questão teria morrido em decorrência de um suicídio, o que nada tem a ver com o imunizante.
A agência, então, se contradisse nas declarações dadas nesta terça. Por diversas vezes, a diretora Alessandra Bastos disse que a decisão foi tomada porque a agência recebeu do Instituto Butantan, que está testando a vacina no Brasil, informações sem detalhamento, ou “rasas”. Os dados somente dariam conta de que houve um “efeito adverso grave não esperado” em um voluntário. “Diante dessa informação, sem mais detalhes, o protocolo era suspender imediatamente os testes”, afirmou.
O Butantan disse, em entrevista mais cedo nesta terça, que enviou relatório detalhado à agência durante reunião entre as duas instituições. Alessandra, da Anvisa, negou que isso tivesse ocorrido.