MPF vê indícios de crime na compra da Covaxin por Bolsonaro

A Procuradoria decidiu desmembrar as apurações e transferiu a investigação a respeito da compra da vacina indiana pelo Ministério da Saúde

Após encontrar indícios de crime no contrato entre o Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro e a Precisa Medicamentos, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu desmembrar e transferiu a investigação a respeito da compra da vacina indiana Covaxin. As informações são de Vinicius Sassine, na Folha de S.Paulo.

Antes da descoberta desses indícios, as apurações aconteciam no curso de um inquérito civil público aberto prela Procuradoria da República do Distrito Federal. O objetivo é identificar práticas de improbidade administrativa.

Agora, com a possibilidade concreta de crime durante a transação, a parte referente ao contrato para a aquisição da Covaxin foi encaminhada ao 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa.

A Covaxin é fabricada pela empresa indiana Bharat Biotech e representada no Brasil pela Precisa Medicamentos, que assinou o contrato com o Ministério da Saúde. O compromisso visava a entrega de 20 milhões de doses, a um preço individual de US$ 15. Nenhuma outra vacina comprada no país tem custo tão elevado.

Preço e quebra e contrato

O preço acima do praticado é um dos motivos para a necessidade de investigação criminal, na avaliação do MPF. O valor é superior ao da negociação de outras vacinas no mercado internacional, como a Pfizer. No Brasil, a dose desse imunizante custou US$ 10.

O MPF também observou que houve quebra de cláusulas do contrato entre Ministério da Saúde e Precisa. O documento prevê que as 20 milhões de doses deveriam ser entregues em até 70 dias depois da assinatura do vínculo, no dia 25 de fevereiro. Por enquanto, nenhuma dose chegou ao país.

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.