Em meio às incertezas dos trabalhadores com as recomendações de quarentena para impedir o contágio por coronavírus, o governo Bolsonaro resolveu encampar uma Medida Provisória que beneficiará empresários e patrões e prejudicará os mais pobres.
Anunciada nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Economia, a MP, que deverá passar por aprovação no Congresso, permite que as empresas cortem salários pela metade e reduzam a jornada de trabalho. Ou seja, em meio à crise do coronavírus, as empresas continuarão funcionando e os trabalhadores ganharão menos.
O discurso do governo, no entanto, é outro.“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
A MP proíbe, entretanto, que os salários sejam reduzidos abaixo de um salário mínimo.
Além do corte de salário, a medida impõe regras mais flexíveis, que beneficiarão as empresas, com relação ao trabalho remoto, antecipação de férias, decretação de férias coletivas e redução da jornada de trabalho – sendo que fica estabelecido que o trabalhador não poderá receber por hora trabalhada.