A bancada do PSOL na Câmara enviou ofício ao Ministério das Relações Exteriores pedindo a repatriação de mais de 200 brasileiros em Portugal. Esses brasileiros não foram contemplados na repatriação pelo governo por não serem turistas. Em sua maioria, estão lá de forma irregular e sem acesso ao sistema de saúde português, além de estarem sem emprego. O ofício foi endereçado a Ernesto Araújo.
"Através do gabinete do deputado Marcelo Freixo, fomos contactados por um grupo de brasileiros que se encontra em Portugal sem o devido apoio deste Ministério para sua repatriação por serem considerados residentes habituais naquele país.", diz o ofício.
"Como a irregularidade migratória promove a vulnerabilidade, algo muito perigoso em um contexto de pandemia, e, no caso português, impede o acesso ao sistema de saúde nacional, o governo daquele país promoveu uma anistia migratória durante a pandemia. No entanto, ?muitos brasileiros e brasileiras que chegaram a Portugal na esperança de lá trabalhar e residir, foram surpreendidos pela pandemia de Covid-19 e sequer puderam dar entrada a seus pedidos de regularização (?Manifestação de Interesse -MI), não sendo beneficiados, portanto, por essa anistia", pontuou o texto.
Em nota, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa afirmou, em 22 de abril, que “não há previsão de voos de repatriamento para cidadãos que tenham residência habitual em Portugal”. O Consulado disse estar “ciente das dificuldades enfrentadas pelos brasileiros” e sugeriu que os brasileiros que precisam de auxílio busquem “o apoio de instituições de caridade e de organizações especializadas no acolhimento e na proteção de desvalidos em Portugal” ou que busquem viabilizar seu retorno por conta própria em voos comerciais".
O ofício do PSOL frisa: "O próprio Itamaraty afirma que ?'em casos extremos, o Governo poderá, em caráter excepcional, e desde que haja recursos orçamentários disponíveis, pagar a passagem, terrestre ou aérea, de retorno até o primeiro ponto de entrada no território nacional".
Assinam o ofício Áurea Carolina (PSOL/MG), David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Glauber Braga (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).