Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco.
Apresentado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o texto deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima quinta-feira (20) após parecer do relator Mauro Nazif (PSB/RO).
“Os índices de contaminação de pessoas que estão trabalhando no enfrentamento à pandemia são alarmantes, em todas as áreas. O Congresso Nacional precisa garantir auxílio àqueles que venham a não ter mais condições de exercer sua profissão devido ao Covid-19”, afirma Lopes. “Os heróis e heroínas dessa guerra não podem ficar esquecidos”, completa.
Em razão disso, o projeto inicial traz a contratação de um seguro de vida de R$ 200 mil por parte do Governo Federal para esses trabalhadores, um auxílio aos infectados e um "salário profissional convocado" para todos os que forem convocados a atuar durante a pandemia.
Nazif modificou alguns termos do projeto em substitutivo apresentado. Agora, o texto prevê um auxílio financeiro de R$ 50 mil que será pago aos trabalhadores e trabalhadoras que ficarem permanentemente incapacitados de trabalhar em razão da pandemia, ou, em caso de morte, o mesmo valor do auxílio será pago para o cônjuge, companheiro, dependente ou herdeiro.
Além disso, o substitutivo fala em um apoio financeiro a dependentes desses profissionais em caso de morte. O valor "será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo número de anos inteiros e incompletos que, para cada um deles, falte, na data do óbito do profissional de saúde, para atingir a idade de 21 (vinte e um) anos completos".