Regina Duarte sai do ostracismo e, 40 dias depois, consegue aprovar flexibilização na Lei Rouanet

Norma deve ser publicada na próxima sexta-feira no Diário Oficial da União

Foto: Reprodução TV Globo
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Após quase 40 dias sem tomar nenhuma medida relevante (ou até mesmo irrelevante) para o setor, a secretária de Cultura Regina Duarte deverá publicar, até sexta-feira (24), a instrução normativa para flexibilizar as regras da Lei Rouanet de modo a auxiliar o setor cultural, entre outras coisas, com o aumento de prazos para prestações de contas de projetos.

O documento, de acordo com interlocutores ouvidos pela coluna Radar, da Veja, já foi assinado pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, a última etapa que faltava no périplo para que a norma pudesse ser encaminhada ao Diário Oficial da União.

A proposta altera uma pequena cláusula da lei. Projetos autorizados vão poder captar menos do que 20% do total permitido. Até então, a regra de captação inviabilizava o projeto.

A medida é uma primeira tentativa de ajudar produtores culturais e artistas que tiveram a vida profissional paralisada pela epidemia de coronavírus.