Relatório da CPI acusa Braga Netto de omissão e pede seu indiciamento

A solicitação é baseada no “crime de epidemia culposa com resultado morte”; general comandou o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI do Genocídio, acusa Walter Braga Netto, ministro da Defesa de Jair Bolsonaro, de omissão durante o combate à pandemia do coronavírus. Por isso, a comissão vai pedir o indiciamento do general.

A denúncia, de acordo com informações do blog de Lauro Jardim, em O Globo, consta na versão preliminar do relatório final da comissão.

Braga Netto foi chefe da Casa Civil do governo e comandou o Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19. O órgão foi criado por Bolsonaro no início da pandemia.

Conforme Renan, Braga Netto tinha a obrigação de assessorar o presidente em relação à Covid-19 e, na verdade, acatou “as medidas inadequadas e tardias” por Bolsonaro.

Ainda segundo o relatório, é possível concluir que “ações e eventuais omissões” do militar “também influenciaram nesses resultados desastrosos”, no que se refere ao controle da pandemia pelo governo federal.

Braga Netto não chegou a ser chamado a depor na CPI, pois não havia consenso entre os parlamentares a respeito do tema. Um grupo grande de senadores considerava que isso poderia aumentar a tensão com as Forças Armadas e dar mais argumento às ações antidemocráticas de Bolsonaro.

Código Penal

O pedido de indiciamento de Braga Netto é baseado no “crime de epidemia culposa com resultado morte”, previsto no Código Penal. O relatório também quer indiciar os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência) e Wagner do Rosário (Controladoria-Geral da União).

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.