O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros afirmou, nesta sexta-feira (15), em entrevista ao Jornal da CBN, que o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) será indiciado pela comissão por onze crimes penais. Entre eles, está o da caracterização de genocídio de indígenas pelo governo.
Bolsonaro será indiciado ainda por outras infrações, como crime de epidemia com resultado morte, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, prevaricação, falsificação de documento particular, crimes contra a humanidade e de responsabilidade.
O presidente também será indiciado, de acordo com Renan, por homicídio comissivo por omissão. ''O que significa, em outras palavras, o Presidente da República ter descumprido seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia'', explicou.
O relator da CPI também vai propor o indiciamento dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Queiroga será enquadrado por crime de epidemia. Segundo os membros da comissão, o atual chefe da pasta se "converteu ao negacionismo".
Calheiros também pretende incluir o atual titular da Defesa, Walter Braga Netto, por sua atuação na pandemia. Enquanto era ministro da Casa Civil, o militar teria participado, por exemplo, da reunião em que foi sugerida a alteração da bula da hidroxicloroquina.
A Covid-19 poderá ainda ser incluída na relação de doenças que permitem a aposentadoria por invalidez. A medida valerá para pessoas com sequelas irreversíveis identificadas por meio de perícia médica.
O senador falou ainda sobre uma proposta que prevê a pensão de até um salário mínimo a órfãos da pandemia. Teriam direito ao benefício pessoas que perderam o pai, a mãe ou o responsável e tenham até 21 anos de idade.
Renan comentou ainda sobre os filhos de Bolsonaro. "Possibilidade de indiciamento deles é concreta", disse.