O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei apresentado pelas bancadas do PT e do PROS que prevê o uso compulsório de leitos da rede privada de saúde por estados, municípios e pela União para o tratamento de pacientes com Covid-19.
O texto, de autoria de Rogério Carvalho (PT-SE) foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentou um substitutivo após sugestões das comissões da Casa. O relatório foi aprovado de forma unânime no plenário.
“O que queremos é que, em um momento de emergência como esse que vivemos, possamos utilizar leitos ociosos da rede privada, mas sempre com o pagamento de uma indenização justa às instituições que forem objeto do uso compulsório”, afirmou Costa, que foi ministro da Saúde durante o primeiro governo Lula.
O projeto, que ainda vai passar pela Câmara dos Deputados, autoriza União, estados e municípios ao uso compulsório de leitos privados disponíveis, de qualquer espécie, para atendimento de pacientes acometidos de Síndrome Respiratória Aguda Grave ou suspeita ou diagnóstico de Covid-19.
Carvalho também celebrou a decisão. "Hoje aprovamos, por unanimidade, o projeto que garante a pessoas pobres a leitos de UTI em hospitais privados sem, com isso, gerar prejuízo a esses hospitais", disse.
Leia aqui o parecer do relator