terça-feira, 22 set 2020
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TJSP abre investigação para apurar atitude do desembargador que agrediu GCM na praia

Do Folha Santista

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) divulgou uma nota, neste domingo (19), comunicando que já instaurou “procedimento de apuração dos fatos” em relação à conduta do desembargador Eduardo Siqueira. Ele ofendeu um guarda civil metropolitano de Santos após ser multado por não usar máscara de proteção contra o coronavírus.

Veja a íntegra da nota:

Em relação ao episódio ocorrido em Santos, ontem (18), quando o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi multado por um Guarda Civil Municipal por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia, o Tribunal de Justiça de São Paulo informa que, ao tomar conhecimento, determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos. E para o retorno das atividades do Poder Judiciário paulista, a Presidência elaborou detalhado plano para o desempenho seguro dos serviços com, inclusive, material de comunicação alertando para os perigos de contaminação do coronavírus (Covid-19) e a necessidade de uso de máscara em toda e qualquer situação, conforme Resolução 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Decreto Estadual nº 64.959/20, Provimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM) nº 2564/20, Comunicado Conjunto nº 581/20 e Comunicado da Presidência nº 99/20.

Entenda o caso

O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, desacatou um guarda municipal em Santos, ao ser multado por insistir em desrespeitar o decreto que obriga a utilização de máscara em razão da pandemia de coronavírus. A cena foi gravada e viralizou nas redes sociais neste sábado (18).

Nas imagens, é possível ver o guarda abordar, com educação, o desembargador, que caminhava na praia sem máscara. “O senhor pode, por favor, colocar a máscara”, diz o guarda.

Siqueira responde que “não tem hábito” de usar e, alertado sobre o decreto que obriga a utilização do equipamento, necessário para reduzir o avanço do vírus que já matou quase 80 mil brasileiros, diz que “decreto não é lei”.

Arrogante, o desembargador ameaça o agente e conta o que fez quando outro guarda tentou multá-lo. “Amassei e joguei a multa na cara dele. Quer que faça com você?”, afirma.

O guarda municipal insiste em preencher a multa. O desembargador fica ainda mais alterado e o xinga de “analfabeto” e “otário”, enquanto telefona para Sérgio Del Bel, secretário municipal de Segurança, que comanda a GCM. Siqueira prossegue com as intimidações e tenta passar o telefone ao guarda, que se recusa.

Redação
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