Reitores de dez universidades e institutos de educação públicos do Rio de Janeiro divulgaram um manifesto nesta quarta-feira (22) afirmando que é "improvável" o retorno das aulas presenciais em 2020 diante da pandemia do novo coronavírus. O documento contraria a Prefeitura do Rio de Janeiro, que pretende voltar com as escolas municipais.
"É bastante improvável o retorno da atuação presencial durante o ano de 2020, sendo certo que ainda não é possível afirmar quando isto se dará e que todas as decisões sobre o tema serão lastreadas eminentemente em critérios científico", diz trecho do documento.
A posição se baseia em uma nota técnica da Comissão das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro que criticou os planos de flexibilização implementados em alguns municípios do estado.
As instituições, que pregam o retorno em três etapas - ensino remoto, semipresencial e presencial - cobram a "manutenção da regularidade das transferências dos recursos" com o objetivo de "avançarmos institucionalmente sem deixar ninguém para trás, mantendo nosso compromisso com a educação pública, gratuita, de excelência e referenciada socialmente". Assinam os representantes de UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO, UEZO, UENF, IFF, IFRJ e Colégio Pedro II.
O manifesto foi publicado um dia depois do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) permitir o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino. A medida gerou rechaço do Sindicato dos Professores do Município do Rio e Regiões (Sinpro Rio).
Leia o manifesto e a nota técnica:
MANIFESTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO SOBRE AS ATIVIDADES ACADÊMICAS PRESENCIAIS E REMOTAS DURANTE A PANDEMIA
As Instituições Públicas Federais e Estaduais de Educação do Rio de Janeiro, com base em nota da Comissão de Especialistas das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro sobre o retorno das atividades acadêmicas regulares durante a pandemia de Covid-19, vêm manifestar que é bastante improvável o retorno da atuação presencial durante o ano de 2020, sendo certo que ainda não é possível afirmar quando isto se dará e que todas as decisões sobre o tema serão lastreadas eminentemente em critérios científicos.
Diante desse quadro, ressalvando-se ações pontuais, desenvolvidas de acordo com as especificidades de cada instituição e em que sejam resguardadas a segurança dos seus participantes, a continuidade das atividades curriculares de ensino deverá ser exercida, em caráter emergencial, por meio de mecanismos de mediação tecnológica. Para que este processo seja exitoso e includente é indispensável a manutenção da regularidade das transferências dos recursos previstos nos orçamentos públicos, a fim de avançarmos institucionalmente sem deixar ninguém para trás, mantendo nosso compromisso com a educação pública, gratuita, de excelência e referenciada socialmente.
Rio de Janeiro, 22 de julho de 2020.
Antonio Claudio Lucas da Nóbrega (Reitor - UFF)
Denise Pires de Carvalho (Reitora - UFRJ)
Jefferson Manhães de Azevedo (Reitor - IFF)
Maria Cristina de Assis (Reitora - UEZO)
Oscar Halac (Reitor - Colégio Pedro II)
Rafael Barreto Almada (Reitor - IFRJ)
Raul Ernesto Lopez Palacio (Reitor - UENF)
Ricardo Luiz Berbara (Reitor - UFRRJ)
Ricardo Lodi Ribeiro (Reitor - UERJ)
Ricardo Silva Cardoso (Reitor - UNIRIO)
Nota da Comissão das Universidades Públicas e Institutos Federais do Estado do Rio de Janeiro sobre o retorno das atividades acadêmicas durante a Pandemia de Covid-19
17 de julho de 2020
O Estado do Rio de Janeiro vive um momento peculiar da pandemia de Covid-19. Nota-se que a despeito de um elevado número básico de reprodução (R) em diversos municípios, assiste-se em diversos destes à flexibilização do distanciamento social. Este fato pode resultar em um aumento de casos e, eventualmente, de óbitos, o que pode ser observado no aumento, ainda que discreto, da média móvel dos últimos sete dias de casos na capital e nos municípios de Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Macaé e São Gonçalo, para citar alguns exemplos. Ressalta-se que muitos municípios do interior do Estado não dispõem de serviços de saúde suficientes e/ou adequados para lidar especialmente com as formas graves da doença. Tais aspectos são fundamentais para subsidiar o processo de tomada de decisão de retorno das atividades acadêmicas presenciais nas universidades e institutos públicos localizados no Estado do Rio de Janeiro.
Entendemos que deveremos trabalhar o retorno das atividades em três etapas - remoto, semipresencial e presencial, e que tais etapas levem em consideração a situação da pandemia em nosso estado, mas também, a situação de cada uma das universidades e institutos de ensino superior públicos do Rio de Janeiro, cujas realidades são muito diferentes. Em particular, chamamos a atenção para algumas instituições mais jovens e/ou localizadas no interior do Estado, que não apresentam infraestrutura mínima necessária para dar suporte ao retorno das atividades na forma presencial ou remota. Tais universidades necessitam de recursos suplementares para fazer a inclusão digital dos alunos de maior vulnerabilidade socioeconômica, elemento essencial para o povoamento digital e retorno das atividades de ensino, pesquisa e extensão das instituições públicas localizadas no Estado. É fundamental que não se deixe ninguém para trás.
Assistimos, nesse momento, à organização da retomada das atividades acadêmicas remotas nas universidades e institutos. Tal tomada de decisão baseia-se no entendimento de que, em decorrência do exposto acima, é bastante improvável o retorno das atividades presenciais ainda no ano de 2020, e não sabemos quando isso ocorrerá. Entretanto, deve ser dada atenção especial para os alunos concluintes de cursos que não possam prescindir para a boa formação profissional de atividades presenciais, como os cursos da área da saúde, por exemplo. Para estes alunos, caso a Instituição de Ensino opte por seu retorno precoce, deve-se prover os equipamentos necessários para a proteção dos mesmos. Enfim, faz-se necessário o planejamento do retorno presencial, com base em premissas sanitárias que ofereçam segurança a toda a comunidade acadêmica, ou seja, estudantes, professores, técnico-administrativos e colaboradores terceirizados.
Assim, chamamos atenção para que as etapas de retomada das atividades remotas para semipresenciais e presenciais, além de levarem em consideração a evolução do número de casos, de óbitos e da capacidade dos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro de absorverem pacientes com Covid-19, devem respeitar recomendações já plenamente estabelecidas em estudos técnico-científicos, a saber:
- Estrutura física das universidades e institutos e seus diferentes campi, que garanta o necessário distanciamento social nas diversas atividades, ventilação e acessibilidade adequadas em todos os ambientes;
- Disponibilidade de infraestrutura sanitária dos espaços físicos institucionais, como, por exemplo, adequação da oferta de banheiros e de água corrente;
- Reforço nos cuidados de higiene e sanitização nos ambientes, incluindo a oferta perene de insumos como sabonete e álcool 70%;
- Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados às especificidades dos cursos e em quantidade suficiente;
- Estabelecer ações de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos suspeitos e encaminhamento imediato para as unidades de saúde de referência;
- Identificação de vulnerabilidades através do mapeamento da situação socioeconômica, demográfica e de saúde dos estudantes, técnico-administrativos, colaboradores terceirizados e professores;
- Levar em consideração a disponibilidade de transportes coletivos que atendam de forma adequada as comunidades acadêmicas; e
- Garantir a continuidade da oferta de alimentação em cantinas, bandejões e restaurantes, com condições sanitárias seguras e adequadas.
Comissão:
Aluisio Gomes da Silva Júnior – Universidade Federal Fluminense (UFF)
Claudia de Souza Lopes – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Dolores Pereira Henriques da Silva de Souza – Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ)
Jessica Manya Bittencourt Dias Vieira – Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO)
João Marcelo Ramalho – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Milton Masahiko Kanashiro – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
Roberto de Andrade Medronho – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Rodrigo Aires de Morais – Instituto Federal Fluminense (IFF)