Nada de novo. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente, em decisão publicada na edição desta quinta-feira (5), do Diário Oficial da União (DOU), a nova Lei Aldir Blanc aprovada pelo Senado. De acordo com o presidente, o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”.
A União teria que repassar anualmente aos governos estaduais e municipais, R$ 3 bilhões durante cinco anos a estados e municípios para o financiamento de iniciativas culturais.
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Segunda Lei Aldir Blanc
O texto, aprovado no dia 23 de março, foi a segunda lei de auxílio ao setor cultural a receber o nome do compositor Aldir Blanc, que morreu em 4 de maio de 2020 por complicações da covid-19. A primeira destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura.
O texto em vigor obrigou, em janeiro deste ano, estados e municípios a devolverem os recursos não utilizados do programa e estabeleceu o fim de 2022 como prazo final para que os entes prestem contas para demonstrar como o dinheiro foi aplicado.
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Em abril, o presidente já havia vetado a Lei Paulo Gustavo, que liberaria R$ 3,86 bilhões para o setor cultural
Com informações do Estadão