Pré-candidato a deputado federal, o bolsonarista Mario Frias, que se tornou secretário de Cultura do governo Bolsonaro atacando artistas que utilizam recursos da Lei Rouanet, já foi beneficiado pela mesma lei, assim como sua antecessora na pasta, a atriz Regina Duarte, que fazia os mesmos tipos de ataque.
Segundo reportagem da Folha de S. Paulo publicada nesta sexta-feira (22), o ex-galã de telenovelas tentou captar R$ 284 via Rouanet para a peça "Dê uma chance ao Amor", de 2002, mas só conseguiu R$ 59,9 mil. Frias ainda tentou conseguir R$ 700 mil da lei para uma montagem de "Rei dos Urubus", em 2007, mas o projeto não saiu do papel.
O ex-secretário de Cultura, em inúmeras ocasiões, atacou artistas que são beneficiados pela Lei Rouanet e, ao longo de sua gestão no governo Bolsonaro, enfraqueceu o mecanismo.
Lei Rouanet para conteúdos pró-arma de fogo
Ex-secretário de Mario Frias na pasta de Cultura do governo Bolsonaro, André Porciuncula afirmou durante a Convenção Nacional Pró-armas, realizada no dia 28 de março deste ano, que “pela primeira vez, vamos colocar dinheiro da Rouanet em eventos de arma de fogo”.
Segundo Porciuncula, o governo tem R$ 1,2 bilhão para dois “megaeventos”, dinheiro que pode ser usado, segundo ele, por criadores de conteúdos pró-armas.
De acordo com reportagem de Alice Maciel e Bruno Fonseca na Publica, a Secretaria de Cultura anunciou um edital de R$ 30 milhões para produções audiovisuais sobre o bicentenário. Segundo o texto, podem ser documentários, filmes de ficção ou animações de curta e longa metragem que tenham o tema da independência.
A Agência Pública questionou a pasta sobre o financiamento de R$ 1,2 bilhão anunciado por Porciuncula, mas não obteve resposta.
Regina Duarte e Lei Rouanet
Bolsonarista fanática e ex-integrante do governo, Regina Duarte terá que devolver R$ 319,6 mil aos cofres públicos, depois que o governo federal reprovou a prestação de contas de um projeto da atriz financiado pela Lei Rouanet.
O atual secretário especial de Cultura, Hélio Ferraz, negou o recurso protocolado pela empresa de Regina, A Vida é Sonho Produções Artísticas.
A atriz exerceu o mesmo cargo de Ferraz no governo Bolsonaro. Sua passagem foi vexatória: durou somente dois meses e meio e foi marcada por polêmicas, entre elas, uma entrevista ao vivo na CNN Brasil, na qual Regina desdenhou das mortes por Covid-19.
A reprovação do recurso ocorreu na segunda-feira (18), mas foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (21). Dessa forma, a prestação de contas do espetáculo “Coração Bazar”, realizada pela empresa de Regina, continua rejeitada.
Em janeiro de 2022, Regina festejou, nas redes sociais, mais uma ação da política de desmonte da cultura no governo Bolsonaro. O então secretário de fomento da Secretaria Especial da Cultura, André Porciuncula, havia anunciado a redução do teto para cachês de projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet.
A atriz classificou o corte violento das remunerações como uma “novidade importante para o setor cultural brasileiro”.
De acordo com anuncio de Porciuncula, o limite estabelecido deveria ser de R$ 3 mil para os cachês artísticos pagos pela Lei Rouanet.
Conforme norma em vigor desde 2019, o limite do valor de cachês pagos com recursos da lei antes da medida era de R$ 45 mil para artista ou modelo solo por apresentação e R$ 90 mil para grupos artísticos, menos orquestras.
Com o novo teto, o limite máximo dessa remuneração cairia em 93%.