A cantora Teresa Cristina sofreu uma derrota na Justiça na ação que movia contra a Uns e Outros Produções, empresa comandada pela empresária Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso. A artista alegava violação contratual e falta de repasse de valores, pedindo a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais.
A decisão, proferida pela 14ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerou improcedentes as alegações da cantora e entendeu que a empresa de Lavigne vem cumprindo todas as obrigações contratuais. Segundo a juíza responsável, quem descumpriu o acordo foi a própria Teresa Cristina. As informações são da coluna de Ancelmo Gois, no Globo.
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Contrato considerado válido e “sem vícios”
Na sentença, a magistrada destacou que o contrato firmado entre as partes “contém cláusulas claras e precisas”, não havendo dúvidas quanto às obrigações de cada lado.
A juíza também rejeitou o argumento da cantora de que estaria em “estado de vulnerabilidade” quando assinou o contrato. De acordo com a decisão, Teresa Cristina firmou o acordo “de livre, consciente e espontânea vontade”, o que inviabiliza qualquer alegação de coação ou abuso.
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“Não há elementos que indiquem violação contratual pela editora. Ao contrário, verifica-se que a parte autora deixou de cumprir as obrigações assumidas”, escreveu a magistrada.
Entenda o caso
A parceria entre Teresa Cristina e a Uns e Outros Produções começou em 2015, quando a empresa passou a gerenciar a carreira da cantora e a produzir seus shows.
Em 2017, as partes firmaram um novo contrato, ampliando o escopo do acordo: Teresa transferiu à empresa os direitos sobre todas as suas composições novas ou futuras, além de eventuais gravações e lançamentos — próprios ou de outros artistas. O contrato tem validade até 2027.
Em 2022, a artista anunciou o rompimento unilateral da parceria, alegando falta de transparência, ausência de prestação de contas e inadimplência por parte da produtora. Na ação, pediu a rescisão do contrato de cessão de direitos autorais e indenização por perdas e danos.
Decisão desfavorável e próximos passos
Com a sentença, a Justiça reconheceu a validade integral do contrato e manteve a vigência do acordo até 2027, o que significa que as obras compostas por Teresa Cristina continuam sob gestão da Uns e Outros Produções.
A cantora ainda pode recorrer da decisão.
