A Justiça de Minas Gerais condenou a apresentadora Xuxa Meneghel a pagar R$ 20 mil de indenização a uma mulher que teve uma foto sua, tirada quando era bebê, publicada sem autorização no Instagram da artista. A imagem foi usada em 2019 para promover a turnê “XuxaXou”.
Segundo o processo, a fotografia foi feita em 1989 no Hotel Monte Rey, em Montes Claros (MG), onde Xuxa estava hospedada para um show. A autora da ação, com apenas um ano na época, aparece dormindo com o rosto apoiado em um pôster da apresentadora. Trinta anos depois, a imagem foi publicada com a legenda: “A espera está terminando... Tia Xuxa vai voltar aos palcos”.
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A defesa da mulher alegou que o uso da imagem foi feito sem qualquer consentimento e com finalidade comercial. Além disso, após a repercussão da postagem, a criança na foto foi erroneamente identificada por alguns veículos como sendo Sasha, filha de Xuxa, o que causou desconforto à autora.
Exploração comercial
Xuxa contestou a ação, afirmando que não houve intenção de explorar comercialmente a imagem e que não era possível identificar a pessoa retratada após tanto tempo. Ela também alegou que a publicação se insere no direito à liberdade de expressão nas redes sociais.
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A juíza Cibele Lopes Macedo, no entanto, entendeu que os documentos do processo comprovam a identidade da mulher na imagem e que a postagem teve, sim, finalidade publicitária. Com isso, determinou a indenização por uso indevido da imagem com fins promocionais.
Com informações da coluna de Rogério Gentili na Folha
