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30 de junho de 2020, 15h07

Jandira Feghali lança guia para tirar dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc

A ideia da deputada federal e relatora da lei é proporcionar ao segmento cultural um texto de forma resumida e de fácil entendimento

O compositor e poeta Aldir Blanc dá nome à lei que auxilia trabalhadores ligados à cultura - Foto: Fabrício Tadeu/Divulgação

Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para o setor da cultura, um dos mais afetados pela pandemia de coronavírus.

De acordo com a medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

Para facilitar a compreensão do texto, a deputada federal e relatora da Lei Aldir Blanc, Jandira Feghali (PCdoB), lançou um guia fácil com todas as informações básicas sobre a nova legislação. A ideia é proporcionar fácil entendimento a respeito dos pontos principais, de forma resumida. Acesse o guia aqui.

O projeto de lei foi articulado entre a classe artística e o Congresso Nacional, diante da inércia da Secretaria Especial da Cultura na gestão da atriz Regina Duarte.

Bolsonaro vetou apenas um ponto da iniciativa, que estipulava prazo máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento foi de que era inviável cumprir o tempo determinado.

Modelo

O modelo de pagamento segue o do auxílio emergencial a trabalhadores informais, já sancionado e que tem sido pago pelo governo. Artistas que tenham sido contemplados por esse apoio não poderão receber do programa sancionado nesta terça.

O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, que morreu em maio em decorrência do coronavírus. Ele teve dificuldades para encontrar vaga até ser internado e a família chegou fazer uma campanha de arrecadação para cobrir despesas médicas do artista.


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