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22 de maio de 2018, 10h01

MinC pede devolução de R$ 2,2 milhões de captação de “O Som ao Redor”

Captação foi maior que o edital previa. O cineasta afirma que acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine

Atualizado às 11h31

O Ministério da Cultura está cobrando do diretor Kleber Mendonça Filho a devolução da verba recebida por ele para fazer o filme “O Som ao Redor” (2013). O MinC alega que o projeto venceu irregularmente um edital federal de 2009 para filmes de baixo orçamento.

O valor chega a R$ 2,2 milhões, que deveriam ter sido pagos até o dia 9/5. O cineasta pernambucano, no entanto, não fez o pagamento. De acordo com a defesa do cineasta, ele contesta a penalidade, atribuindo-a a um “equívoco de interpretação”, e considera a restituição pedida “uma medida desproporcional, injusta e excessiva”, dado que o objeto do edital —a realização do filme— foi cumprido.

“O Som ao Redor” foi realizado com um edital do MinC que determinava que só seriam aceitos “projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão”. A produtora do filme, contudo, enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema) um orçamento de R$ 1.494.991 —15% superior ao limite máximo. Após vencer o edital, o filme ainda redimensionou seus custos para R$ 1.949.690.

O caso foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, o que levou a uma investigação que confirmou que a obra havia recebido recursos “em desacordo com os limites previstos no edital”.

Mendonça Filho foi questionado pela Secretaria do Audiovisual e defendeu-se afirmando que “o projeto não ultrapassou o valor de R$ 1,3 milhão de recursos federais” —R$ 1 milhão vindos do ministério, R$ 300 mil da Petrobras.

Segundo ele, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine.

Em maio de 2016, a equipe do filme brasileiro Aquarius, também de Kleber Mendonça Filho e indicado à Palma de Ouro, posou para as fotos oficiais do festival de Cannes com cartazes contra o golpe no país.

Com informações da Folha Ilustrada


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