OAB recorre ao STF contra governo Bolsonaro por ataques à cultura

“Existe um movimento orquestrado pela administração pública que vem desmontando todos os organismos que fazem parte do sistema de fomento à cultura”, diz o presidente da Comissão de Arte e Cultura da OAB

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo de Jair Bolsonaro. A motivação foi o desmonte provocado pelo Executivo na cultura do país.

A ação de descumprimento de preceito fundamental não questiona atitudes determinadas, “mas uma longa série de condutas comissivas e omissivas que ameaçam desconstruir uma política de Estado”.

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Ricardo Bacelar, presidente da Comissão de Arte e Cultura da OAB, explica que a ação defende “a existência de um movimento orquestrado pela administração pública que vem desmontando todos os organismos que fazem parte do sistema de fomento à cultura”, disse, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

O texto foi elaborado junto com especialistas em direito cultural. A entidade já havia ingressado com duas ações contra a atuação do governo Bolsonaro na cultura. Porém, estas se concentravam na Lei Rouanet.

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Ancine e Fundação Palmares são alvos de ataques com Bolsonaro

O texto atual relata inúmeros problemas envolvendo entidades como a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a Fundação Palmares, entre outras.

“É uma ação complexa que tem o objetivo de discutir, do ponto de vista constitucional, essas ilegalidades. E submete essas considerações à análise do STF para que ele tome as providências conforme requerido”, afirmou Bacelar.

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Lucas Vasques

Jornalista e redator da Revista Fórum.