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Por Ana Beatriz Prudente*
A chegada da pandemia do novo coronavírus nos mostra, de forma ainda mais concreta, a força da natureza. Talvez, venha para nos fazer desconectar de algumas visões ingênuas em relação a ela. Revela a importância de se respeitar sua força e a impossibilidade humana de controlá-la. Terremotos, furacões e tsumamis já nos assolaram e nos assolam ainda hoje. A harmonia e o equilíbrio do meio ambiente não são bondades, ambos estão atrelados à segunda lei da termodinâmica, que afirma que tudo se transforma na direção espontânea dos processos, de onde tem mais energia para onde tem menos: o equilíbrio será conquistado de acordo com as condições que o favorecem. Esta harmonia é um ecossistema e não um indivíduo. Então, como pensar uma sociedade em equilíbrio com o seu meio ambiente, como podemos nos educar para alcançar a sustentabilidade?
Uma das áreas na qual essa reflexão atualmente se faz, não só necessária, mas também fundamental, é o campo, em especial a atividade agrícola. É nesse segmento que a relação do indivíduo com a natureza se dá de forma mais direta. No campo, é ainda mais evidente a relação entre o homem e a natureza porque a tecnologia é menos presente, o que ressalta ainda mais a visibilidade dessa relação. Nesse contexto, podemos ver a sustentabilidade ambiental como altruísmo, sendo ele uma convergência de interesses em torno de um propósito comum compartilhado: garantir um planeta saudável para todos nós e para as gerações futuras. E a educação é a chave que nos dá a possibilidade de conquistarmos, de fato, este objetivo.
A Educação é a base do sujeito, é ela que nos faz compreender nossa existência no mundo e o meio no qual estamos inseridos. Ela nos desenvolve como pessoas, nos faz perceber nosso próprio corpo e nossa interação com esse meio, permite que ampliemos nossas relações interpessoais e nos faz entender como podemos ser produtivos. Permite, também, compreender qual é a nossa contribuição para a sociedade. Por isso, não pode ser negada a ninguém.
Mas, ainda hoje, infelizmente, nem todos têm acesso a uma educação emancipatória de qualidade. As áreas rurais, por exemplo, ainda sofrem com essa realidade. No Brasil, temos hoje cerca de 73.000 instituições de ensino municipais e estaduais no campo, dessas 1.856 são quilombolas e 2.823 são indígenas. As demais, em torno de 68.804 são escolas rurais ou unidades em assentamento. Apesar dos números parecerem bons, toda a sociedade civil organizada do campo reclama da falta de acesso à escola.
Muitas crianças andam quilômetros a pé para poder estudar, atravessam rios e não encontram transporte público seguro. Há também falta de materiais e infraestrutura adequada. O que, portanto, não faz da escola rural um ambiente acolhedor como deveria.
Mesmo havendo políticas públicas de enfrentamento para esses problemas, nosso país ainda conta com uma desigualdade expressiva na educação, muito visível, sobretudo, no campo. Assim, não podemos considerar justo falar em meritocracia para o jovem da área rural, já que não dispõe das mesmas ferramentas e dos mesmos acessos que os jovens das metrópoles.
Não são dadas condições plenas para a quebra do ciclo de pobreza da população rural. Apesar de termos leis bastante inclusivas nesse aspecto, não as respeitamos em sua integridade.
Nesse cenário de pandemia, o agronegócio, ainda mais que antes, deve lançar mão de sua característica de renovabilidade, de sua capacidade de transformação do consumo - desde não usar agrotóxicos até produzir energia renovável, e levar alimentos saudáveis para a mesa do campo e de grandes cidades. Adotar boas práticas de produção será cada vez mais importante. Para isso, a educação é a ferramenta capaz de fazer com que essa necessidade se torne uma realidade.
Quem vive na cidade precisa abrir os olhos para o impacto que o agronegócio tem em nosso dia a dia, do abastecimento de nossa mesa ao descarte de alimentos, das tecnologias produtivas até o modo como vamos consumir produtos da terra. Portanto, todos devem entender que investir na capacitação dos trabalhadores do campo é promover sustentabilidade ambiental. É também desenvolver relações mais humanas e mais equilibradas.
A necessidade da educação rural
Quando o jovem não tem acesso à educação há um impacto negativo para o exercício de sua futura atividade profissional. Um agricultor, por exemplo, tem um trabalho complexo, ao contrário do que muitos pensam. Para exercer sua função, esse cidadão precisa de conhecimentos de geografia, biologia, física, química e matemática, entre outros. Deve, portanto, usá-los para estabelecer uma relação proveitosa e respeitosa com a terra. Não há como criar políticas de sustentabilidade na área rural, sem investir na formação de homens e mulheres do campo.
Pequenos e médios produtores são empreendedores rurais que dependem da terra e dos recursos naturais para garantir safras de qualidade. Para inovar precisam conhecer o meio em que vivem, além de estabelecer uma relação salutar com esse meio. É preciso que consigam preservar a potência produtiva do solo. Um exemplo de ação consciente é o manejo inteligente da terra e, para criar iniciativas do gênero, é necessário que esses profissionais tenham educação de qualidade e constantes capacitações.
É importante destacar que o empreendedor do campo, muitas vezes, não possui uma equipe técnica, assim dependendo de seu próprio capital de conhecimento. De qual maneira, é importante que, por parte do poder público, sejam fomentadas políticas de capacitação e de incentivo à inovação.
A contribuição da Constituição brasileira na educação - a necessidade de inclusão e igualdade
A nossa Constituição Federal de 1988 tem no artigo 6º uma declaração dos direitos humanos fundamentais. E, a partir do título VIII, artigo 193, ela organiza e delineia o exercício de cada direito social. No caso da educação, destaco do artigo 205 até o 214. O texto do artigo 205, por exemplo, de forma muito clara, traz a educação como um direito de todos, como um dever do Estado, da família e de toda a sociedade. Portanto, todos devem colaborar para o pleno desenvolvimento da pessoa e da sua individualidade. O mesmo artigo ressalta a importância da educação para o exercício da cidadania, da participação da pessoa na sociedade, além de se referir à habilidade e qualificação para o trabalho.
Já o artigo 206 reforça o aspecto inclusivo constitucional destacando como direito de todos a igualdade de condições e o acesso à educação; a liberdade do aprendizado; o acesso ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a gratuidade de ensino nas instituições oficiais governamentais; a valorização dos profissionais de educação; a coexistência de instituições públicas e privadas; a garantia de padrão qualidade; um piso salarial para os professores.
Além disso, o artigo 208 se refere ao dever do Estado para com a educação: ele deve garantir o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da educação artística, mediante a capacidade de cada um. Por conta disso, criou-se, infelizmente, de forma deturpada, o entendimento de meritocracia como exames vestibulares para as universidades, uma percepção errada que necessita ser revista, já que antes de se medir a capacidade de cada indivíduo, é preciso garantir o acesso à educação para todos e a igualdade de oportunidade.
Outro aspecto que deve ser repensado é o ensino privado, previsto no artigo 209, que aborda o cumprimento das normais gerais da educação nacional. As instituições privadas também dependerão do poder público para a avaliação de sua qualidade. Secretarias de estados e municípios avaliam e autorizam as entidades privadas de educação básica e o Ministério da Educação avalia o ensino universitário - não considerado superior, uma vez que a Organização Mundial da Saúde já nos explicitou a importância da educação infantil e de sua acuidade.
É esse ensino, portanto, que vai entregar para a sociedade pessoas melhores, informadas e preparadas. Nossa Constituição determina a alocação de receitas públicas especialmente na educação infantil; sem esse investimento nunca teremos um ensino de qualidade, transformando crianças em cidadãos preparados, produtivos e sustentáveis.
*Ana Beatriz Prudente é gestora de Economia Criativa, Ativista pelo Empreendedorismo Social com Design Thinking, Membro da Comissão de Cooperação Internacional da Faculdade de Educação da USP, Integrante do Comitê Permanente de Combate à Covid-19 da FEUSP e Multiplicadora de Sustentabilidade Ambiental.
*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum