Por Erica Malunguinho*
Desde minha chegada à Assembleia Legislativa de São Paulo procuro manter-me fiel em direcionar todos os meus esforços em prol das populações historicamente oprimidas. Por isso me orgulho em anunciar que chegamos a mais um número significativo de verbas destinadas, via emendas parlamentares, para a população LGBTQIA+: Em 2022, R$1.797.653 serão viabilizados para pesquisa, qualificação, capacitação, nivelamento educacional e formação de pessoas LGBTQIA+ e de profissionais que atuam com essa população.
Essas emendas também foram destinadas para o campo da saúde LGBTQIA+, em especial para os ambulatórios que atendem a população trans paulista. Foram contempladas aquisições de equipamentos e materiais, Centros de Testagens, Referência e Treinamento em DST/AIDS, reforma de consultórios públicos que atendem pessoas LGBTQIA+ e também hospitais públicos.
A destinação no valor de R$1.797.653, que se soma às destinações dos anos anteriores de nosso mandato - com total R$1.548.000 -, demonstra esse compromisso político com as instituições, organizações e movimentos LGBTQIA+ de todo o estado de São Paulo. São mais de 3 milhões em emendas que impactam a população LGBTQIA+ paulista entre 2020-2022.
Chegando ao último ano do mandato iniciado em 2019 na Assembleia Legislativa, fazemos questão de honrar o compromisso de governo até o último instante. O cuidado especial com as emendas parlamentares impositivas se deve pela percepção de seu papel fundamental para que, de forma incontestável nas demais esferas do legislativo, verbas cheguem às populações mais vulneráveis.
Aqui a lista de instituições beneficiadas por estes recursos do ciclo 2022:
• Consórcio ABC Paulista
Pesquisa censitária acerca da população LGBTQIA+ na região do Grande ABC.
R$ 200.000,00
• Prefeitura de Guarulhos - Subsecretaria de Políticas para Diversidade
Capacitação e Qualificação de Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social para oportunidades de emprego e renda
R$ R$ 100.000,00
• Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania / Francisco Morato
Investimento - Centro de Referência da Diversidade Sexual do CIC Francisco Morato
R$ 50.000,00
• ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis Transexuais e Intersexos / São Bernardo do Campo
Nivelamento educacional e Qualificação Profissional de Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social para oportunidades de emprego e renda
R$ 60.000,00
• Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA/AME PROTRANS Guarulhos-SP
Investimento - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
R$ 100.000,00
• Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS São Paulo-SP - Ambulatório de Atendimento da Saúde Trans
R$ 200.000,00
• Prefeitura de Diadema - Ambulatório DiaTrans
Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Ambulatório DiaTrans
R$ 100.000,00
• Prefeitura de Osasco - Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres e para Diversidade
Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Núcleo de Atendimento Especializado em saúde para a comunidade LGBTQIA+
R$ 100.000,00
• Centro de Saúde Escola Barra Funda “Dr. Alexandre Vranjac” / São Paulo-SP
Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Centro de Saúde Escola Barra Funda “Dr. Alexandre Vranjac”
R$ 100.000,00
• Centro de Saúde Escola Barra Funda “Dr. Alexandre Vranjac” / São Paulo-SP
Reforma dos consultórios do Centro de Saúde Escola Barra Funda “Dr. Alexandre Vranjac”
R$ 100.000,00
• Hospital das Clínicas de Campinas- Ambulatório de Saúde Mental e Psiquiatria / Campinas-SP
Custeio - HC/DEAS - Ambulatório de Saúde Mental e Psiquiatria
R$ 250.000,00
• Núcleo Trans Unifesp - Universidade Federal de São Paulo / São Paulo-SP
Aquisição de Equipamentos Permanentes para o Núcleo Trans Unifesp
R$ 250.000,00
• Prefeitura de Caraguatatuba - Secretaria Municipal de Saúde
Serviços para unidade especializada
R$ 87.653,00
• Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo
Campanha para doação de pessoas LGBTS
R$ 100.000,00
*Erica Malunguinho é deputada estadual pelo PSOL em São Paulo, sendo a primeira mulher transexual da Assembleia Legislativa de São Paulo