A luta contra as desigualdades sociais é central em qualquer sociedade democrática e mais ainda em um país tão desigual como o Brasil. Para ser exitosa, essa luta precisa envolver diversas práticas e movimentos, tanto da sociedade civil organizada, como dos governos. Tivemos a possibilidade de vivenciar nos últimos 25 anos a fusão de diversas lutas, dentre elas pela segurança alimentar e nutricional, a garantia de uma renda mínima, o empoderamento das mulheres como chefes de família e o combate à evasão escolar um só programa, que foi o Bolsa Família.
No entanto, desde 2016, o Brasil vem retrocedendo a passos largos. O projeto neoliberal retomou seu espaço e tem afetado as pessoas e as regiões mais empobrecidas do país. Para piorar, essa crise social foi agravada pela maior crise sanitária do século e pela negligência do governo federal no enfrentamento da pandemia
Antes do fim definitivo do Programa Bolsa Família, o achatamento do número de beneficiários já afetava o país. De dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, houve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família na região Nordeste, outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte no mesmo período.
Com o aumento da pobreza, a ausência de uma coordenação estadual e nacional de enfretamento a pandemia e seus efeitos colaterais, diversos municípios começaram a desenvolver possibilidades de proteção social de suas populações. Em Niterói, ainda na gestão do ex-prefeito Rodrigo Neves, foi criado o Programa Renda Básica Temporária e o Busca Ativa (com mais de 50 mil famílias beneficiadas diretamente), além da entrega de cestas básicas (mais de 2,3 mil toneladas de alimentos), ampliação da rede de acolhimento, diversas políticas para sanar a crise sanitária e social que nosso país vivia. A prefeitura investiu mais de R$ 1 bilhão no combate a pandemia.
Na gestão do prefeito Axel Grael, a retomada econômica tem sido o foco principal, com a geração de emprego e os investimentos públicos. No entanto, essa retomada econômica passa pela garantia de renda que possibilite a segurança alimentar e a dignidade humana, mas também pelo desenvolvimento econômico local constituídos como objetivo principal do Programa Moeda Arariboia, que hoje completa um mês de circulação.
Economia Solidária
A aposta na economia solidária tem sido o caminho percorrido por algumas experiências locais, com destaque para a vizinha Maricá. A aposta do prefeito Axel Grael em programas desse tipo atende uma série de demandas da sociedade niteroiense ao mesmo tempo que vai atender à população em situação de pobreza e pobreza extrema, aquece a economia dos territórios empobrecidos, eleva a renda dessas localidades e diminui as desigualdades regionais. A criação de uma moeda social é uma reivindicação antiga dos movimentos sociais locais, em especial os movimentos comunitário e de economia solidária. A junção entre proteção social, práticas de economia solidária e desenvolvimento local é o caminho para o futuro do país.
O sucesso da Moeda Social Arariboia pode ser percebido pelos números: em um mês, mais de R$ 8,8 milhões de já circularam na cidade. Foram mais de 130 mil transações comerciais, beneficiando diretamente cerca de 70 mil pessoas. Analisando o mapa de circulação da moeda Arariboia, podemos notar sua força: dos 50 estabelecimentos onde houve mais transações comerciais, 70% estão localizados em regiões populares. O Arariboia é a moeda oficial das favelas, comunidades e bairros populares de Niterói! A moeda Arariboia caiu no gosto da população. Impressiona a apropriação e entusiasmo com que a rede de comércio credenciada, os diversos trabalhadores e trabalhadoras prestadores de serviços e pequenos produtores vem demostrando em campanhas, ofertas, promoções etc.
O prefeito Axel Grael enviou um projeto de lei alterando o programa pra melhor: o benefício mínimo do programa foi reajustado para 250 arariboias (cada Arariboia equivale a um real) e o valor máximo a ser recebido por família pode chegar a 700 arariboias. A prefeitura vai desembolsar mais de R$ 11 milhões por mês no programa, o equivalente ao que o governo federal investe no Auxilio Brasil em Niterói. Ao mesmo tempo, a prefeitura atualizou a relação de beneficiados do programa, chegando a 31 mil famílias, atingindo diretamente mais de 70 mil pessoas.
O sucesso da Moeda Arariboia não se mede apenas com os números aqui evidenciados, mas pela transformação que ela provoca e provocará na vida das pessoas e na nossa cidade. Viva a Moeda Arariboia, viva Niterói!
Elton Teixeira é Secretário Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.