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Violência policial seria fruto de sabotagem? – Por Pedro Chê

Temos que aceitar um fato que cada vez mais se estabelece: não tem existido diferenças substanciais entre os governos no trato da segurança pública

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Um dos raros pontos positivos em ser um policial à esquerda reside no fato de estar, quanto a alguns assuntos, em uma posição privilegiada sobre o que dito e pensado no âmbito das polícias e dos policiais, estando ora em mesas redondas com acadêmicos, ora em manifestações com militantes, e, por fim, na companhia de policiais em viaturas e delegacias.

E não há como negar, a ação policial, por vezes entendida como sinônimo de violência para alguns, enquanto para outros uma ação moral e socialmente necessária, figura, e não resta dúvida, como tema predileto e mais apimentado nestes diálogos.

Honrando esta fatídica predileção, pensei que seria justo escrever sobre o assunto, mas advirto que não o farei a partir da ótica mais célebre: não será um artigo-denúncia, pois já existem ótimos, e tampouco discorrerei sobre a métrica do limiar entre o abuso e uso correto da força. Em vez disso, abordarei algo que, embora sutil, vem nesse momento ganhando força: a ideia de que a violência policial seria um meio de sabotagem da classe policial aos governos progressistas.

Observo que, ao surgir um novo caso de abuso policial que ganhe repercussão, especialmente se ocorrer num estado ou cidade governados por progressistas, imediatamente surge a lebre de que tais ações violentas tem o propósito de criar desgaste para o executivo local, consubstanciando-se numa revanche fruto do extremo desconforto que muitos policiais sentem ao serem administrados por um governante de linha, digamos, diferente.

O desconforto, adianto a vocês, é real e, em alguns casos, atinge níveis tão extremado de patologia que levam o policial a desejar que até o seu salário atrase apenas para ter mais um motivo para criticar a administração, acreditam? Pois saibam que não é raro, e já pude assistir isso por mais de uma vez.

E sim! Há aqueles que, imbuídos de mau-caratismo, são capazes de atos de sabotagem. Apesar dessas duas premissas serem verdadeiras, a violência policial não se encaixa automaticamente neste silogismo (repulsa aliada ao mau-caratismo), pelo menos na maioria dos casos. Pois se assim fosse, precisaríamos ignorar a cultural policial vigente no Brasil, os desarranjos nas instituições, a falta de efetivo controle externo, e claro, o fato de que para alguns isto se trata de um grande e lucrativo negócio.

Outro elemento, apresentado por quem defende a sabotagem como valor central do problema, baseia-se na crença de que existe uma cisão no comportamento dos policiais. Ou seja, em governos progressistas, a letalidade policial adviria de uma insubordinação consciente e com objetivos claros. Enquanto em governos de direita (percebo que não há aqui distinção entre a centro-direita e uma extrema-direita) alguns maus policiais praticariam violências e execuções alinhados com ditames – por vezes expressos (vide Witzel e Dória) – e desejos governamentais.

Seria difícil negar que a postura de figuras políticas não incline essa curva, seja para cima ou para baixo. Contudo, essa não é uma força motriz realmente impactante. Gostaria de trazer pelo menos um fato a subsidiar esta análise: quantitativamente, ainda não são muitos os governantes que manifestam de livre e espontânea vontade sobre o tema, o mais frequente é que o façam quando forçados a se pronunciar por pressão de certos acontecimentos. Nessa situação, a maioria – incluindo políticos progressistas – se alinham à cultura policial vigente – o que alguns entendem como truculência policial. Isso parece ser mais uma necessidade de manter a governança das polícias e, em alguns casos, de preservação de votos do que uma adesão íntima.

Aprofundando a análise quanto aos governos progressistas. Em nosso passado político tivemos administrações como as de Leonel Brizola, Tarso Genro, Olívio Dutra, Franco Montoro, Benedita e os governos Lula 1 e 2, que apresentaram programas onde, em alguma medida, divergiam do convencionado. Diferente ocorre no momento atual, em que é difícil enxergar diferenças programáticas, ou mesmas simples singularidades frente ao que é praticado por governos de centro-direita, e em alguns casos até com posturas mais conservadoras, quando postos em comparação. Um exemplo acentuado e emblemático ocorre no Governo da Bahia, que há 16 anos é administrado por governos progressistas. No entanto, segundo o último Anuário da Violência, a Bahia figura como campeã em letalidade policial. E quando o executivo baiano foi instado a se expressar sobre ao assunto, o fez de maneira corporativa, ou seja, sua preocupação foi a defesa da “honra das classes e das instituições”, o que o situa dentro do “mais do mesmo”. O caso da Bahia acabou se tornando um expoente, mas a liturgia é praticamente a mesma em outros estados.

Não desconsidero, neste texto, as inúmeras possibilidades de sabotagem, tampouco que não seja uma ação oportuna contra quem se tenha antipatia. Mas tal precisa passar por um cálculo que envolve um exame de consciência e de oportunidade. Assim, é necessário autoquestionamentos como: “posso me prejudicar, e como”? “O que ganho com isso”? “Vou ser descoberto”? As respostas a essas perguntas podem variar consideravelmente, dependendo inclusive da posição do policial dentro das instituições. Se, por exemplo, for um simples policial, a perspectiva de ganhos com a sabotagem varia do ínfimo ao nulo.

Temos que aceitar um fato que cada vez mais se estabelece: não tem existido diferenças substanciais entre os governos no trato da segurança pública. A cultura, os usos e costumes, os desenhos institucionais e as formas de relacionamento permanecem o mesmo. O mau policial que costuma praticar violência logo percebe que pouco ou nada precisará mudar na sua forma de agir.  

Errar, seja por desconhecimento, omissão ou conveniência, pode resultar em efeitos semelhantes aos erros intencionais ou conscientes. Portanto, a solução se torna simples por não haver atalhos, mas impossível de executar enquanto seguirmos acreditando e agindo com base no que pensam e falam aqueles que têm como compromisso a manutenção do status quo. É este status quo os abastece de poder, capacidade de barganha e, em certos casos, de condições até para um quase sequestro de governos.

A premissa fundamental para alterar qualquer realidade é possuir a vontade, o que demanda assumir uma posição.

*Pedro Chê é policial civil no Rio Grande do Norte e membro do grupo Policiais Antifascistas.

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.