Bolsonaro coloca em risco saúde e segurança dos trabalhadores – Por Ana Paula Melli e Vinicius Sartorato

Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) denuncia ataques do governo Bolsonaro à Saúde e Segurança da categoria

Durante a realização da etapa presencial de um curso global de formação de Brigadas em Saúde e Segurança do Trabalhador (SST), em São Paulo (27 a 29 de outubro de 2021), sindicalistas ressaltaram o perigo das alterações das chamadas Normas Regulamentadoras (NRs).

Sob o discurso da modernização apresentado pelo governo – o mesmo utilizado para aprovação da Lei de Terceirizações, da Reforma Trabalhista e Previdenciária, as alterações das 37 NRs, que regulamentam as práticas de SST nos locais de trabalho, foram consideradas arriscadas e perigosas para a vida de milhões trabalhadores Brasil afora.

Segundo dados do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, nosso país chega a contabilizar uma morte por acidente em serviço a cada três horas e 40 minutos; a Previdência Social registra cerca de 700 mil casos por ano; e segundo a OIT, temos uma média de 12 mil acidentes de trabalho por ano, sendo 42% relacionados a máquinas e equipamentos.

De acordo com os participantes, a falta de consideração e participação das entidades de trabalhadores, o enfraquecimento das organizações relacionadas com a Justiça do Trabalho, assim como o enfraquecimento das legislações e normas aprofundarão os problemas.

Para os líderes presentes, dentre as mudanças mais desastrosas destacam-se as alterações das NRs 5, 12 e 18. A NR5, que trata das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), vem sofrendo um grave ataque contra a estabilidade de seus representantes. Já as alterações das NRs 12 e 18, que tratam do uso de máquinas e as condições de trabalho do ramo da construção, respectivamente, guardam profundos problemas.

As Brigadas em SST da Internacional de Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM) tem por objetivo levar o debate sobre o tema ao maior público possível para conscientização dos desafios. O curso global concilia dinâmicas presenciais e virtuais e toca em temas importantes, como o reconhecimento da Covid-19 como doença ocupacional; a chamada Revolução 4.0; as Mudanças Ambientais e ações futuras para o enfrentamento dessa onda precarizante.

*Ana Paula Melli é coordenadora de projetos da ICM na América Latina, bacharel em Direito e socióloga; Vinicius Sartorato é Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização, jornalista e sociólogo

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