Por Jorge Solla *
O debate sobre a liberação da vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia no contexto da luta mundial contra a Covid-19, tragicamente tem sido conduzido em nosso país para o caminho da desinformação e para uma falsa polarização de argumentos que tentam contrapor política e ciência, como se se tratasse de campos naturalmente antagônicos.
Compreensível. Vivemos no país em que o presidente da República desvirtua a política e tem como método receitar tratamentos que a ciência comprovou serem ineficazes e com risco de morte às pessoas submetidas a eles. A ciência deve ser sempre o farol a guiar as decisões políticas. Sempre. E é recorrendo a ela que apelamos para que o debate sobre esta vacina retorne a um patamar racional.
No meio da maior pandemia que enfrentamos em nossa geração, a corrida pelo desenvolvimento de vacinas criou um desafio para a ciência em todo o planeta. O último vírus a causar apreensão mundial foi o Ebola, para o qual conseguimos desenvolver um imunizante eficaz e seguro após cinco anos de pesquisas. Agora não teríamos esse tempo.
Pesquisa e testes clínicos foram realizados em tempo recorde, e a necessidade de salvar vidas transferiu para os governos o ônus dos riscos decorrentes da aceleração do processo de desenvolvimento das vacinas: regras nos contratos de venda dos imunizantes estabelecem que com os países fica a responsabilidade jurídica de qualquer ação indenizatória por eventuais danos causados por efeitos colaterais das vacinas. Todos assinaram e estão corretos em fazê-lo. É uma decisão política de avaliação de riscos.
A União Europeia nos deu um exemplo didático de como a política precisa tomar decisões de avaliação de riscos, desde que se guie por informações seguras, científicas. Quando começaram os registros, ainda que raros, de formação de trombos venosos em pessoas imunizados pela vacina Oxford/Astrazeneca, 14 países (como França, Itália, Alemanha e Espanha) optaram por suspender o uso dessa vacina.
A OMS, com base em dados científicos, demonstrava serem estatisticamente pouco relevantes estes casos e orientou que a vacinação prosseguisse. O governo inglês assentiu e é hoje o país do continente que goza de maior cobertura vacinal. Já começa a retomar uma normalidade pré-pandêmica de aglomerações sem máscara. Nos países que hesitaram, os políticos estão sendo cobrados pela conta de milhares de mortes decorrentes dessa má decisão.
Voltemos à Sputnik V. Quando os governadores do Nordeste iniciaram a negociação para a aquisição desta vacina, países na América Latina e Ásia já sustentavam resultados positivos do uso do imunizante – milhões de doses aplicadas, nenhum relato de efeito colateral grave, com alta eficácia em prevenção da infecção.
Em março, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.124/21, que, em seu artigo 16, lista uma série de agências regulatórias internacionais que foram reconhecidas pelo estado brasileiro como autoridades científicas fiáveis. Vacinas aprovadas nestas agências, portanto, gozam de tramitação simplificada no Brasil, desde que para uso emergencial. Entre as agências, incluímos a russa, inicialmente fora do texto da Medida Provisória 1026, que originou a lei. Nosso foco era a Sputnik.
A experiência positiva de seu uso em larga escala em dezenas de países nos dá segurança. Diante da dificuldade de aquisição de vacinas, cada dia que atrasamos o seu uso, pagamos com vidas. A decisão política em favor da Sputnik V, como vemos, já foi tomada.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um patrimônio do SUS e seus protocolos lhe colocam em paridade com as principais agências reguladoras do planeta. A possibilidade de inconformidades metodológicas no desenvolvimento da vacina precisa ser questionada ao desenvolvedor russo.
Contudo, o que a diretoria da Anvisa tem em mãos é um processo simplificado de autorização da importação e emergencial, com base na Lei 14124/21, e os argumentos apresentados não servem de elementos para a negação da autorização. No dia 26 de abril, horas antes da Anvisa indeferir este pedido, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), já havia divulgado a conclusão de suas análises laboratoriais que confirmam a segurança da vacina.
O professor Jorge Kalil, da Faculdade de Medicina da USP, participou de recente reunião com diretores da Anvisa e, em entrevista à CNN logo em seguida, colocou certos pingos nos is. Sobre a maior controvérsia criada pela decisão da Anvisa, a replicação indesejada do adenovírus, pontuou: “Ter algumas cópias replicativas é normal, isso não traz maior problema de saúde”.
É importante que se diga, o Instituto Gamaleya, que desenvolveu a vacina, nega com veemência que haja adenovírus replicante. Kalil exaltou a elevada eficácia da Sputnik, defendeu seu uso e lamentou esse episódio, que, em tempos de negacionismo científico, nada contribui. “Nós, cientistas, vamos ter que ir a público explicar. Vamos ter que dar o aval para que a população fique tranquila e tome essa vacina”.
*Jorge Solla é médico e deputado federal (PT-BA).
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.