Combate à fome das crianças passa por políticas de permanência na escola – Por Diego Moreira

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) até agora não apresentou um projeto contundente de reforço aos municípios, que auxilie às mais de 4,4 milhões de crianças que vivem em situação de extrema pobreza.

Por Diego Moreira *

Infelizmente, hoje não é possível percorrer cinco quilômetros nas vias paulistanas, principalmente nas grandes avenidas que levam às periferias da cidade, e não se chocar com o aumento exponencial de crianças nos semáforos. A imagem dessa infância roubada se mistura com os adultos que mendigam e outros que vendem pequenos produtos para tentar sobreviver de alguma forma. Não é possível ignorar esse retrato visto pela janela do carro, ao som do noticiário, com a temperatura bem amena do ar condicionado.

A taxa de desemprego no Brasil do primeiro trimestre de 2021, com pequena variação, manteve o indicador de 14,2% da população. Gente distante do trabalho formal e sem nenhuma previsão de melhora para o próximo semestre. A pandemia agrava o cenário caótico e expõe a ausência de um projeto de nação que inclua a classe trabalhadora, que não ignore tacitamente a população dos mais vulneráveis da equação que deviam garantir direitos e renda.

Na esteira das tentativas acertadas de controle da crise de saúde do Covid-19, a decisão do fechamento das escolas (e não estou aqui defendendo que as escolas devam abrir sem a garantida mínima de segurança dos educadores e profissionais) as crianças que se encontravam em situação de vulnerabilidade passaram a viver outro drama: a fome. 

Para quem não é do campo educacional e porventura possa desconhecer essa realidade, a escola brasileira historicamente garante alimentação de crianças, que não poucas vezes, fazem sua única refeição diária nos pátios das escolas.

Quando fui professor de Educação Básica na rede municipal de São Paulo, cotidianamente via meus alunos com idade entre oito e nove anos, moradores da Cidade Tiradentes, extremo leste da capital paulista, chegarem mais cedo à escola para conseguirem almoçar. Caso perdessem o horário, a única refeição que fariam seria a bolacha seca com café no final do turno da tarde. Não foram poucas as vezes que vi alunos guardando frutas no bolso para comerem no jantar, ou mesmo pedindo para levar o que sobrava para os irmãos mais novos.

A história da educação brasileira se funde e se confunde com a profunda desigualdade social que por décadas assola o país. Nesse sentido, o atendimento educacional às crianças nunca pode ser descolado da leitura apurada sobre as condições sociais e econômicas das famílias. Estou afirmando que a escola tem papel mais importante que as lições sobre o currículo. A escola, em inúmeros municípios, garante muito mais que ensinar a ler e escrever. É lá na escola que muitas crianças têm o direito de comer e são protegidas de situações de violência.

 A criação de um programa nacional de alimentação data o ano de 1955 e, acertadamente, em 1994 foi redesenhado, democratizando e descentralizando os recursos e fortalecendo os municípios.

Qualquer decisão de política educacional que desconsidere a pluralidade dessa realidade social da população certamente possui elevada chance de dar errado. É necessário ouvir as pessoas, profissionais, técnicos e a ciência  para decidir sobre os rumos e as ações na gestão pública. A população vulnerável não pode ser refém de aventuras e aventureiros nos espaços de decisão da coisa pública.  

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), política de responsabilidade do MEC, até agora não apresentou nenhum projeto contundente de reforço aos municípios para chegar auxílio às mais de 4,4 milhões de crianças brasileiras que vivem em situação de extrema pobreza. o número representa aproximadamente 11.5% das crianças de zero a 13 anos de idade (dados do Observatório do 3º setor).

Os números do IBGE revelam que são 13,5 milhões de brasileiros vivendo com renda per capita inferior a R$145,00 por mês e 52,5 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$420 por mês. Os dados são assustadores!

Não sejamos ingênuos, pois a escola não é a salvadora do país. Não podemos cair no bonito conto que a escola também livrará da fome. No entanto, o maior programa de segurança alimentar da América Latina, que é reconhecido internacionalmente por sua importância social, não poderia deixar de agir no momento que vivemos. A falta de protagonismo custa vidas e deixará marcas indeléveis na nação inteira. É urgente que o MEC, junto com outros ministérios, atue para proteger os mais vulneráveis.

Afirmo: o número crescente de crianças pedindo esmola no farol é resultado da ausência de políticas públicas e da articulação entre os setores para combater o aumento da pobreza e da fome.

Um destaque importante: Construir política de seguridade social e proteção não tem absolutamente nenhuma relação com a defesa criminosa que o Planalto faz de manter comércios abertos. A pressão para a abertura dos comércios é a garantia e a defesa do capital e não das vidas que deixam de comer diariamente.

Enfim, embora veja iniciativas movidas pela solidariedade humana de arrecadação e distribuição de alimentos para as crianças mais pobres, e isso é louvável, não podemos esquecer de exigir das autoridades, a começar das que lideram o país, que exista um projeto no qual o Estado sirva às crianças.

Não é possível dormir em paz numa nação que permite que suas crianças passem fome e peçam esmolas no farol.

Não é possível apenas subir o vidro do carro e ignorar o pedido de alimento. Não é possível aceitarmos que a desigualdade continue tão grande, que crianças percam o direito de comer, de aprender e de viver.

Quem tem fome, tem pressa! É urgente que a nação exija ação de proteção aos mais vulneráveis.

No atual cenário de caos social em que vivemos, a escola pode ainda ser um centro de distribuição para garantir a alimentação das crianças. Não podemos perder de vista que muitos dependem exclusivamente daquela refeição.

*Diego Moreira é professor, doutorando e mestre Educação: História, Política e Sociedade pela PUCSP.

e-mail:  professordiegomoreira@hotmail.com  / Instagram: @profdiegomoreira

site: www.profdiegomoreira.com.br

**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.