Renato Dagnino *
O Coletivo de militantes do Setorial Nacional de Ciência e Tecnologia e Tecnologia de Informação do PT denominado Giro à Esquerda promoverá um debate com o ex-ministro Celso Pansera sobre “C&T e o combate à fome” na quinta 27 de janeiro.
A semelhança do que fiz para o debate anterior, com o ex-ministro Sergio Rezende, preparei este texto analisando a interface entre a C&T e as necessidades dos mais pobres e visando a oferecer subsídios para a elaboração de uma política de C&T pela esquerda brasileira.
Ele procura expressar a visão de trabalhadoras e trabalhadores do conhecimento que sabem que essas necessidades terão que ser satisfeitas mediante uma produção de bens e serviços que supõe uma reconversão industriosa que, por sua vez demanda uma tecnociência diferente da capitalista, a tecnociência solidária.
E, que como militantes, sabem que para que isso ocorra é necessário conceber uma política de C&T (PCT) que, como política-meio, viabilize as políticas-fim que atendam as demandas cognitivas embutidas nas necessidades materiais dos mais pobres (entre elas as que irão permitir o combate à fome). E que, em paralelo, explicite para os evolvidos com a formulação das políticas econômica, ambiental, social, etc. as possibilidades que o conhecimento tecnocientífico oferece para seu êxito[i].
Esse duplo movimento que nos corresponde realizar, e que este texto corajosa ainda que precariamente tenta fazer, não é trivial. Entre outras coisas porque nossa PCT tem sido pensada pelos que a têm hegemonizado como uma política-fim. Uma política que existe para oferecer à sociedade o conhecimento que as agendas de ensino e pesquisa que emulam dos países centrais, consideradas neutras, objetivas, verdadeiras e universais e que neles é de fato utilizado pelos atores (empresa, militares, “verdes”, etc.) de acordo com as políticas-fim que impulsionam. O que no Brasil, como há muito tempo se sabe, não ocorre[ii].
Uma orientação de PCT aderente à nossa missão supõe cooptar esse ator que é e seguirá sendo nela hegemônico, a elite da comunidade de pesquisa. Seu apoio é pré-condição para a melhoria da vida dos pobres. Com o coração vermelho que a maioria possui, ela entende que isso, além de justo, é uma retribuição ao imposto que possibilita sua atividade. Mas é necessário mais do que isso, o fato de que ela em geral possui uma mente cinza, engendrada numa sociedade e numa universidade que há séculos reproduz uma concepção neutra e determinista da tecnociência, torna necessário um verdadeiro processo de sedução e convencimento.
Não é que estejamos “no zero”. A ideia de que a tecnologia é a aplicação da ciência (“a verdade boa, neutra e universal que avança”) para produzir mais, melhor, mais barato e beneficiar a sociedade, vem perdendo força desde que as tropas dos EUA estavam no Vietnã. Mas a noção de que se a ciência que fazem os cientistas for usada pelas empresas sem ética para produzir tecnologias danosas - e isto não é problema deles - permanece majoritária.
Aceita-se, em geral, que a tecnologia que temos não é neutra, uma vez que estaria contaminada com interesses e valores capitalistas. E, também que as humanidades (que os anglo-saxões, por exemplo, se resistem a chamar de ciências) por nascerem já carimbadas não o seriam. A sociologia marxista e a weberiana não seriam, cada uma por seu lado, neutras, uma vez que serviriam de base cognitiva para projetos políticos ou modos de viver bem distintos. Mas o mesmo não valeria para as ciências duras. Comprometida com os ideais da objetividade, do método científico, e da isenção do pesquisador, ela seria capaz de alavancar qualquer projeto político e garantir o bem de todos.
Derivam-se daí duas concepções que até há pouco eram aceitas sem contestação, que são aqui resumidas de modo quase pueril. A primeira, denominada Instrumentalismo, comunga com o otimismo liberal/positivista/moderno do progresso. Segundo ela, a ciência, produzida em busca da verdade e da eficiência e submetida ao controle externo e a posteriori da ética, pode ser usada para satisfazer infinitas necessidades da sociedade.
Dela se deriva uma PCT baseada na ideia de que como a ciência é boa, verdadeira e universal, temos que emular o que fazem os países líderes na pesquisa e na formação de pessoal. E, como a fome a só uma questão de falta de ética, temos que orientar o que fazemos na universidade para evitá-la. E, ademais, nos concentrar nas áreas de ponta, que seriam as que mais rapidamente nos levariam ao crescimento e ao desenvolvimento.
A segunda, denominada Determinismo, originada de uma leitura possível da obra de Marx se tornou desde a experiência soviética dominante no âmbito da esquerda. Com o risco inerente já mencionado, ela pode ser assim resumida. A ciência, hoje controlada pelo capital, é usada para elevar a produtividade dos trabalhadores que, como garante o Estado capitalista, é apropriada pelos proprietários dos meios de produção como lucro. Mas, ao longo da história, o desenvolvimento das forças produtivas, que segue um padrão linear e inexorável, e endogenamente determinado pela busca de solução de problemas que ela mesma engendra, ao produzir sucessivas tensões com as relações sociais de produção (escravistas, feudais, capitalistas, socialistas), nos levará ao modo de produção comunista. A ciência que hoje oprime, amanhã, com a “revolução”, quando for apropriada pela classe trabalhadora e usada segundo seus interesses e valores irá construir o socialismo.
Os que aceitam esta concepção diriam: estamos, como militantes, trabalhando pela revolução e o socialismo; mas, enquanto isso não é possível e para nele chegar mais rápido quando for a hora, devemos adotar uma PCT que nos permita produzir ciência de cada vez maior qualidade. Ou seja, vamos fazer o que fazem os cientistas dos países centrais, afinal, eles é que sabem de ciência.
Ambas as concepções, embora ideologicamente antagônicas, entendem a PCT como uma policy sem politics.[iii]
Essas duas concepções sobre as relações entre Ciência, Tecnologia e Sociedade, que têm como fundamento a noção de neutralidade da ciência, têm sido questionadas nas últimas décadas por pesquisadores privilegiando olhares como os da sociologia, filosofia e antropologia. Entre os que se dedicavam ao estudo da ciência, vale destacar os que evidenciaram o caráter que ela possui de acordo social provisório legitimado por diferentes atores sociais, como o governo, a igreja, os políticos, etc. Contribuições como essas foram pouco a pouco invalidando o estatuto de neutralidade que possuía a ciência (lembrando que sempre estamos falando das ciências duras).
Entre os que se dedicavam à tecnologia se originaram enfoques como o da construção social da tecnologia, que mostrou a existência de um tecido sem costura entre a tecnologia e a sociedade, e como os artefatos sociotécnicos eram construídos em função dos interesses e valores dos grupos sociais relevantes que, passado um período de flexibilidade interpretativa, conduziam a uma estabilidade projetística.
Trabalhos dessa natureza, tratando em separado a ciência e a tecnologia, foram importantes para embasar teoricamente movimentos de cientistas como os que, desde a década dos setenta, na Europa e nos EUA, e reinterpretando as visões de Gandhi acerca da inadequação da tecnologia britânica para promover o desenvolvimento indiano, mas mantendo a noção de neutralidade da ciência, cunharam termos como Tecnologia Intermediária, Apropriada, etc., e, no Brasil, Tecnologia Social.
Também naqueles países, mas em círculos não dedicados a ajudar os povos do Terceiro Mundo, foi paralelamente ganhando força a percepção de que estava ocorrendo desde a segunda guerra mundial uma crescente imbricação entre ciência e tecnologia. Que as atividades de pesquisa científica em instituições públicas, tidas como de natureza desinteressada, livre de valores e orientada para o avanço do conhecimento, e as de desenvolvimento tecnológico em empresas privadas, estavam sendo realizadas em simultâneo em ambos espaços. É importante notar que o movimento que leva a que vários autores passassem a designar o produto desse processo com o conceito de tecnociência provém de uma atitude de tipo descritivo e explicativo e não de uma intencionalidade, de algo pretendido, normativo, como foi o processo recém comentado.
Incrementalmente e de forma independente, esses dois processos, que vão ocorrendo em diferentes campos e através da produção de distintos autores, vão levando à aceitação de que era necessário um deslocamento conceitual que desse conta de uma realidade emergente. Ou seja, que aquilo que a perspectiva política e ideologicamente situada de crítica do capitalismo entendia até então como sendo um uso capitalista de uma ciência universal, desprovida de valores, ao ser questionado pela noção de não-neutralidade, era, na realidade uma tecnociência capitalista.
Um resultado especialmente importante é que movimentos que se expressavam através de termos como os de Tecnologia Apropriada, Inovação Social, Responsável, etc. passam a ter que incorporar em sua práxis a noção de tecnociência. Passa a ser necessário, para, segundo essa perspectiva, descrever e explicar a realidade das formas de produção e consumo, incorporar a ideia de que aquilo que era entendido até então como ciência (e, mais, não contaminada por valores capitalistas) era, de fato uma tecnociência capitalista. E que no momento normativo[iv], para prescrever uma outra forma, era necessário um reprojetamento dessa tecnociência (que teria que ir até o extremo em que, segundo a concepção convencional, se situaria a pesquisa básica) seguindo um caminho de adequação sociotécnica na direção de uma alternativa que incorporasse valores que emergiam com a nova esquerda, como o da propriedade coletiva dos meios de produção, da autogestão e da conservação ambiental.
Num ambiente dominado pelas ideias neoliberais, essa alternativa, mesmo na sua formulação radical que ocorreu no âmbito da esquerda, não foi denominada de socialista, ecossocialista ou autogestionária. No Brasil, “pegando carona” no movimento da Economia Solidária, que embora tenha se iniciado sem questionar o caráter de classe da tecnociência, começava a fazê-lo, entre outras com a prática agroecológica do MST, vem ganhando projeção o conceito de Tecnociência Solidária.
Apresentados esses elementos do marco analítico-conceitual que pode nos ajudar a cumprir aquele duplo movimento que no início se disse que este texto tentaria fazer, vamos agora voltar à situação atual em que um governo deposto por um golpe teve a implementação de sua política interrompida.
Além dos elementos tratados até aqui, que podem ser chamados de estruturais, já que decorrem de um contexto periférico em que o ator nela hegemônico, qualquer que seja o governo, tenderá a permanecer controlando o processo de tomada decisão da C&T, e por isto conferindo à agenda decisória das coalizões que ocupam o executivo um caráter de continuidade ou de alta inércia, existem aspectos conjunturais.
É de se esperar que o plano de governo de uma nova coalizão reproduza, claro que revendo, para valorizar os aspectos positivos e minimizar os negativos, a política antes implementada. Quando um governo neofascista corta os recursos alocados a uma PCT, que nos países periféricos tende a se limitar ao fomento da pesquisa e da pós-graduação na universidade, e afeta diretamente os interesses da elite científica que, por intermédio dos participantes do governo deposto, controlou esta política, é quase natural que a reação seja propor sua manutenção. Não importa que o resultado dessas atividades, praticamente o único ativo que tem sido alcançado pela PCT, seja sistematicamente desprezado por aqueles (as empresas) que essa elite julga que deveriam aproveitá-lo. A ideia do senso comum de que aquilo que o adversário ataca é justamente o que temos que defender e preservar tende a maximizar essa tendência reativa de reconstruir algo que já se sabe ser ineficaz.
Sendo assim, no caso específico que aqui se trata, da discussão sobre “C&T e Combate à Fome”, é muito provável que o resultado seria uma recomendação de que fosse utilizado aquilo que é passível de ser mobilizado nesse sentido. Ou seja, o resultado das pesquisas e os profissionais formados na universidade.
Para evitar que essas tendências de natureza estrutural, conjuntural, e “psicológica” conduzam a planos de C&T como os do governo militar, que sempre colocavam a necessidade de fazer pesquisa e formar pessoal para lograr a soberania nacional, viabilizar nossa indústria nascente e melhorar a vida do povo, temos que seguir os caminhos que aponta o marco analítico-conceitual e os instrumentos metodológico-operacionais em processo de elaboração que se está aqui apresentando. Apesar de dever permanecer em aberto, permitindo que de forma participativa e democrática, ele seja melhorado com a participação das trabalhadoras e trabalhadores do conhecimento, ele já é capaz de fornecer alguns apoios, algo como categorias de mediação entre objetivos de políticas-fim (como combater a fome) e ações referentes à C&T (como fomentar a pesquisa e a pós-graduação). Algo como “palafitas” a partir das quais possamos contribuir, a partir de um fundo sólido, para a formulação de um plano de governo capaz de enfrentar os desafios que teremos pela frente.
O enfoque sistêmico que o marco analítico-conceitual proporciona permite entender que o Combate à Fome exige medidas que possibilitem à classe trabalhadora contar com uma rede de produção e consumo de bens e serviços que lhe assegure os meios de promoção de sua seguridade alimentar. O que significa que, deixando a um lado questões que dizem respeito às políticas econômicas, à estratégia de emprego e salário e também as de distribuição de renda para os pobres, que são ao fim e ao cabo apenas paliativos para manter a forma de organização capitalista de nossa sociedade, o caminho metodológico que ele nos proporciona levaria à proposta de reconversão industriosa baseada em redes de economia solidária aludido no início deste texto.
A foto que ilustra este texto simboliza essa proposta ao mostrar o que os mais pobres são capazes de fazer empregando um saber e uma habilidade insuspeita para seguir sobrevivendo na “economia infernal”; ela corresponde ao momento descritivo. O momento explicativo nos levaria a entender porque deles não germinam atividades de produção de bens e serviços que lhes possibilitem superar sua trágica condição de reles vendedores de força de trabalho crescentemente aviltada por uma classe proprietária conquistadora, escravocrata e depredadora. O momento normativo nos leva a propor a reconversão industriosa. É ela a palafita que, conectada ao potencial tecnocientífico que temos, iniciará o processo de adequação sociotécnica da tecnociência capitalista na direção da tecnociência solidária e possibilitará a consecução das metas que propõe a economia solidária, inclusive, é claro, a de Combate à Fome.
A reconversão industriosa terá como insumo o resultado do desempacotamento dos processos de produção e consumo engenheirados pela empresa, contaminados pelos valores e interesses do capital, e a identificação daqueles onde é estrategicamente conveniente empregar modalidades de adequação sociotécnica tendentes à tecnociência solidária. Dessa forma será possível assentar as bases de uma nova maneira de realizar a produção e consumo de bens e serviços de natureza industrial sem a necessidade de subsidiar a empresa privada. Ao garantir às redes de economia solidária a competitividade que precisam para ampliar seu espaço no interior de um território capitalista se estará, pela via da organização da classe trabalhadora, acumulando forças para um Bem Viver mais além do capital.[v]
*Renato Dagnino é professor titular na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) nas áreas de Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia e de Política Científica e Tecnológica
**Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.
[i] Essa distinção entre política-meio e política-fim talvez dê a entender que a PCT só poderá ser concebida se políticas-fim que estejam definidas pelos atores sociais com elas envolvidas enunciem suas prioridades de produção e consumo de bens e serviços de toda a natureza e, em especial, aqueles que a priori se sabe como intensivos em conhecimento tecnocientífico. Não obstante, este caminho racional de derivação natural não é passível de ser seguido, sobretudo em países periféricos onde os atores sociais não emitem sinais de relevância que possam ser captados e decodificados pela comunidade de pesquisa.
[ii] Essa situação, identificada desde o final dos anos sessenta pelo Pensamento Latino-americano em CTS originou uma série de conceitos e fatos estilizados úteis para analisar nossa PCT. Entre outros, os de políticas explícitas vs. políticas implícitas (as de caráter econômico, industrial, agrícola etc.) que por estarem a jusante numa hipotética cadeia de inovação não demandavam conhecimento localmente produzido. O de atipicidade da PCT periférica, no sentido de que os atores sociais que deveriam responder aos estímulos previstos com sua implementação não o fazem da maneira como tipicamente ocorre nos países centrais; em particular, as empresas locais, dada a condição periférica, não demandam conhecimento localmente produzido nem aquele embutido no pessoal capacitado a realizar P&D, que é o que nos países centrais assegura a lucratividade e competitividade das empresas. O de comportamento “ausentista” vs. “negacionista” para explicar como a classe proprietária atua em governos de direita e ultradireita frente à PCT. O de “políticas econômicas ou antissociais” e “políticas sociais ou antieconômicas” e política “real” e política “simbólica” a partir dos quais se tem questionado a noção de política “de estado”.
[iii] Nas políticas normais, os atores com elas envolvidos trazem para o processo decisório agendas particulares que materializam projetos políticos frequentemente antagônicos. E a agenda decisória da qual emergem as políticas públicas é uma media ponderada pelos respectivos poderes políticos destas agendas. A política cognitiva (de Educação e de C&T) é, em todo o mundo, anômala. Nela é o modo como entende o ator dominante esta área de política o que toma o lugar dos projetos políticos dos atores. Não importando o quanto divirjam em outras áreas, trabalhadores e patrões (e as plataformas de governo de seus partidos) tenderão a concordar. Essa característica fica ainda mais acentuada nos países periféricos onde a elite da comunidade científica é, mais do que dominante, hegemônica no processo de elaboração (formulação, implementação e avaliação) da política. E onde a condição periférica engendra a característica de atipicidade de nossa política cognitiva.
[iv] Faz-se aqui referência aos três momentos através dos quais um ator concebe a agenda particular para participar de um processo decisório que leva à formulação de uma política. Momento descritivo (“foto” da realidade atual), Explicativo (“filme” que começa em algum lugar e tempo e explica a realidade de hoje), Normativo ou Prescritivo (“filme” que mostra o cenário (trajetória e cena final) desejável que começa hoje e nos leva a um momento futuro.
[v] Parece reforçar a conveniência de robustecer o conceito o que disse Lula numa recente entrevista: “... no tempo que eu era presidente, nós criamos no BNDES vários núcleos para discutir inovação industrial. Essas coisas estão dando muito pouco, porque os empresários brasileiros não investem em inovação, não investem em pesquisa, quem investia em pesquisa era a Petrobras. Era Petrobras, era o Estado que investia, porque eles não investem. Então, nós precisamos, primeiro, fazer uma grande discussão com a sociedade brasileira, o que nós entendemos por uma nova política industrial, qual é o mercado que a gente pode entrar, o que a gente pode estruturar.”