sábado, 24 out 2020
Publicidade

Controladoria em tempos de pandemia – há vacina para o vírus da corrupção?, por Gustavo Ungaro

"Insidioso, resistente, de rápido contágio, o vírus da corrupção acomete agentes públicos e privados, e seus grupos de risco são principalmente aqueles com maior poder de influência e decisão"

Por Gustavo Ungaro*

Nestes tempos insólitos de pandemia de coronavírus, em que tantos desafios estão se apresentando à sociedade, há um fenômeno deletério de contaminação disseminada que continua em elevado platô de incidência, afetando negativamente todas as pessoas: o vírus da corrupção.

Insidioso, resistente, de rápido contágio – alastra-se tanto em ambientes opacos acostumados com a sujeira acumulada, como por meio de círculos viciados em trocas de favores escusos, autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e nepotismo – o vírus da corrupção acomete agentes públicos e privados, e seus grupos de risco são principalmente aqueles com maior poder de influência e decisão.

Como a imprensa noticia diariamente, a infecção afeta até mesmo os recursos escassos destinados à saúde e às medidas sanitárias de urgência, apresentando os conhecidos sintomas de superfaturamento, propina, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

A reação do organismo público infectado ocorre, quando há febre alta, por meio de suas células brancas institucionais, os leucócitos republicanos: Controladorias, Ministérios Públicos, Polícias, Tribunais de Contas. Assim, governador que descarta a máscara ética é afastado, secretário e empresário que descumprem medidas sanitárias e chafurdam na lama são presos. Mas o corpo estatal sofre com as perdas de recursos vitais e com o abalo em sua saudável legitimidade.   

Prevenir e dificultar a ação pestilenta é, pois, imprescindível.

Além dos remédios amargos que precisam ser aplicados nas crises agudas da doença, qual a profilaxia possível? Que medidas preventivas e de fortalecimento da natural resistência orgânica podem ser adotadas, para evitar o contágio pelo vírus da corrupção?

As pesquisas científicas e publicações renomadas apontam de forma segura e bem fundamentada o que fazer: transparência constante e reforço da musculatura do controle, com uso da tecnologia para melhorar seu alcance e eficiência.

Mantendo-se distanciamento social dos focos contaminados: empresas corruptoras longe de novas licitações e profissionais que se corromperam fora de cargos públicos, barrados pela ficha limpa.

Para essa prescrição funcionar, é fundamental que o órgão responsável por monitorar mais de perto, concomitantemente com as ocorrências, ou seja, a Controladoria, tenha condições de difundir a saudável integridade e propagar a ética como fluido anticorrosivo, cuidar das situações corporais mais relevantes e checar se as recomendações estão sendo observadas, assegurar a plena incidência da luz solar como o melhor desinfetante em todos os ambientes da instituição, detectar rapidamente aparentes focos de infestação parasitária e adotar as medidas saneadoras conforme a legislação determina.

Assim, a ação preventiva de controle e transparência, vital para a manutenção saudável do organismo público, depende da eficaz atuação sistêmica de ao menos quatro macrofunções, articuladas na Controladoria: uma de integridade e transparência, para terapias preventivas e estruturantes, outra de ouvidoria, para receber e responder demandas, a auditoria, checando a conformidade dos principais contratos e processos, e a corregedoria para apurar as situações de possível contaminação, enfrentando-as.

Para essa blindagem antiviral ocorrer, a tomada de consciência quanto à importância de tais medidas de controle interno é o primeiro passo a ser dado nessa trilha bem iluminada por conhecimentos científicos e boas práticas administrativas. Daí a relevância de iniciativas de capacitação, orientação técnica e compartilhamento de parâmetros especializados, como tem sido feito pelo CONACI e por cursos como o recentemente lançado “Controladoria em tempos de pandemia”, oferecido por professores da USP e profissionais especialistas em controle da Administração Pública.

Somente assim, percorrendo-se os melhores caminhos de prevenção e enfrentamento, por meio de conhecimento fundamentado e experimentação bem sucedida, será possível multiplicar as condutas consequentes e condizentes com o interesse maior da coletividade, e desse modo mitigar a disseminação do nefasto vírus da corrupção, cuja proliferação não arrefece nem mesmo diante de uma pandemia como a que tem acometido a humanidade nestes tempos desafiadores.

Controlar o vírus da corrupção é possível e necessário: a almejada imunização é a combinação de controle preventivo e transparência pública, especialmente por meio do fortalecimento da Controladoria, estratégia de eficácia comprovada para debelar essa epidemia maldita, que antecede a pandemia do coronavírus e, infelizmente, não dá mostras de que com ele desaparecerá.  

Portanto, prevenir é melhor do que remediar, e felizmente a vacina para o vírus da corrupção já está desenvolvida, testada e aprovada; só precisa ser mais conhecida e bem aplicada.

*Gustavo Ungaro é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Advogado, Professor da Graduação e Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho. É Vice-Presidente da Comissão Científica do Conselho Nacional de Controle Interno e Membro da Comissão de Direitos Humanos da USP. Foi Controlador Geral do Município de SP, Corregedor e Ouvidor Geral do Estado de SP, fundador do Fórum de Combate à Corrupção do Estado de SP.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Fórum

Redação
Redação
Direto da Redação da Revista Fórum.